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A reitora da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Maria Beatriz Luci, informou, na noite da última terça-feira, durante a 12ª reunião itinerante da Câmara Municipal, ocorrida na Escola Estadual Elisa Valls, que os alunos das turmas mais adiantadas do curso de enfermagem do Campus da Saúde não correm o risco de perder o semestre letivo por falta de professores. A reitora admitiu a existência do problema, porém, tranquilizou a comunidade acadêmica e os vereadores, anunciando que na próxima semana dois professores substitutos serão contratados para ministrar as aulas e recuperá-las até final de julho.

A reitora participou da reunião à convite da Câmara Municipal, que acatou uma proposição do vereador Rogério de Moraes (PSDB). Na reunião, Luci também anunciou que a universidade finalizou nesta semana as inscrições para o processo seletivo para preenchimento de 80 novas vagas para professores efetivos e que terão dedicação exclusiva à instituição. Desses, 11 professores atuarão no Campus da Saúde de Uruguaiana já no próximo semestre. O processo seletivo deverá ser concluído antes do dia 2 de julho com a homologação dos professores aprovados.

Luci enfatizou que o Campus da Saúde projeta, para 2009, abrir dois novos cursos de graduação, além de cursos de especialização e de mestrado, ampliando a oferta do ensino superior na região. Ela descartou a possibilidade de que os cursos de Medicina e de Psicologia sejam ofertados pela instituição. “A partir de agora, começamos uma nova fase de planejamento. Vamos usar informações do censo educacional, conhecer as necessidades da região e, de acordo com o corpo docente atual, vamos lançar dois novos cursos em Uruguaiana e um em Itaqui”, disse. Para a reitora, os cursos serão importantes para o desenvolvimento econômico e social da região.

21 de maio de 2008

A Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal de Uruguaiana, promoverá, no dia 30 de maio próximo, às 10 horas, uma audiência pública sobre a realização das metas fiscais do município nos primeiros quatro meses (1º quadrimestre) do ano de 2008. A audiência pública ocorrerá no plenário da Câmara Municipal e poderá ser assistida por qualquer cidadão. Na ocasião, a administração municipal apresentará informes sobre receitas e despesas municipais realizadas no período. A realização da audiência pública sobre metas fiscais é exigida pela Lei Federal de Responsabilidade Fiscal com o objetivo de dar transparência às atividades financeiras dos executivos municipais.

 21 de maio de 2008

A Câmara Municipal de Uruguaiana promove, na manhã desta quarta-feira (21/05), uma sessão especial em homenagem aos 70 anos de fundação do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS). A sessão terá início às 10 horas e ocorrerá no plenário do Palácio Borges de Medeiros. O Sinpro/RS é a entidade representativa de 29,5 mil professores que atuam em estabelecimentos de ensino privado no Estado. A vereadora Maria do Carmo Victorino (PT) fará um pronunciamento, em nome do poder legislativo municipal, para homenagear o sindicato dos professores.

20 de maio de 2008

O auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos de Mello, proferiu uma palestra na Câmara Municipal de Uruguaiana na noite de quinta-feira passada. O evento foi promovido conjuntamente pelo poder legislativo local e pela União dos Legislativos da Fronteira Oeste (Ulfro). O auditor, que atua junto à ouvidoria e corregedoria do TCE, discorreu sobre o tema “Controles para o Encerramento do Exercício e o Final do Mandato nos Legislativos Municipais”. Mello destacou alguns dos limites que a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe aos agentes públicos, em ano eleitoral, sobretudo, para contratação de pessoal, para a concessão de revisão geral dos servidores municipais e para a realização de concurso público. O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro João Luiz Vargas, que falaria sobre comunicação em período eleitoral, encaminhou uma correspondência ao presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana esclarecendo que não pôde comparecer ao evento por força de outros compromissos, ocorridos em Porto Alegre.

16 de maio de 2008

A Câmara Municipal de Uruguaiana promove na próxima terça-feira (20/05), nas dependências da Escola Estadual Elisa Ferrari Valls, a 12ª reunião Itinerante do Parlamento Municipal. A reunião ocorrerá a partir das 19h, atendendo a um pedido formulado pelos alunos e professores da escola estadual que completou nesta quinta-feira (15/05) o 55º aniversário de fundação. Para a reunião está prevista a participação da reitora da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Maria Beatriz Luce, e da diretora do Campus da Saúde da Unipampa, em Uruguaiana, Ulrika Arns.

As duas professoras prestarão esclarecimentos aos vereadores e à comunidade sobre a situação da Unipampa e a sobre a falta de professores nos cursos da área de saúde. A participação da reitora da Unipampa e da diretora do Campus da Saúde atende a um requerimento do vereador Rogério de Moraes (PSDB). A Câmara Municipal convida a população para a 12ª Reunião Itinerante, em especial os moradores do bairro São Miguel. A reunião terá transmissão pela rádio São Miguel AM.

 15 de maio de 2008

A Comissão de Finanças e Orçamento, formada pelos vereadores José Fernando Tarragó (PSDB), Maria do Carmo Machado Victorino (PT) e Alfonsina Guedes de Moura (PMDB), se reunirá extraordinariamente, na próxima sexta-feira, para votar o parecer final que será, posteriormente, votado pelo plenário da Câmara Municipal, nas próximas semanas. O parecer dirá se Comissão de Finanças e Orçamento aprova ou rejeita o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativo à prestação de contas do ex-prefeito Caio Riela (PTB).

No parecer prévio, o Tribunal de Contas do Estado analisou a prestação de contas do executivo municipal, relativa ao exercício de 2002, e apontou falhas prejudiciais ao erário. Nesta semana, o ex-prefeito de Uruguaiana, Caio Riela (PTB), foi ouvido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal e também apresentou sua defesa por escrito. Nela, o ex-prefeito expõe argumentos e pede à Comissão de Finanças a reversão do parecer-prévio do Tribunal de Contas de desfavorável para favorável.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento – e também relator do parecer conclusivo -, vereador José Fernando Tarragó, preferiu não adiantar a sua opinião. O vereador, no entanto, garantiu que o trabalho da comissão não terá um “tratamento político” e que a análise do processo de prestação de contas se dará sobre os fatos em que se apontam falhas administrativas.

A atividade da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como a posterior votação do parecer conclusivo em reunião plenária dos vereadores de Uruguaiana, são atribuições que a Constituição da República de 1988 repassa aos legislativos municipais. A Constituição Federal atribui às Câmara Municipais a competência exclusiva para o julgamento final das contas apresentadas pelos prefeitos municipais.

A vereadora Maria do Carmo Machado Victorino falará sobre a atividade da Comissão de Finanças e Orçamento no programa radiofônico de notícias da Câmara Municipal desta quarta-feira, com transmissão pela Rádio Charrua AM, a partir das 9h15min.

13 de maio de 2008

A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará, na manhã da próxima terça-feira, dia 13 de maio, a 11ª reunião ordinária itinerante do parlamento no salão de atos da Escola Estadual Dom Hermeto. A Mesa Diretora do Poder Legislativo convida toda a população e a comunidade escolar do Dom Hermeto para participar da sessão ordinária, a qual terá início às 9 horas e 30 minutos.

9 de maio de 2008

O conselheiro e ex-deputado estadual João Luiz Vargas, atual presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, irá proferir palestra na noite da próxima quinta-feira, dia 15 de maio, no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana. Vargas falará sobre o tema “A Comunicação em Ano Eleitoral”. A palestra será promovida pela Câmara Municipal de Uruguaiana. O evento é aberto à comunidade e será transmitido pela Rádio São Miguel AM. A palestra terá início às 19 horas, do dia 15 de maio.

8 de maio de 2008

Uma comissão especial, formada por cinco vereadores, foi constituída na reunião ordinária desta quinta-feira para acompanhar e relatar os problemas que ocorrem na fronteira entre as cidades de Uruguaiana e Paso de los Libres (Argentina). A formação da comissão atendeu a um requerimento do vereador Rogério de Moraes (PSDB). Um dos trabalhos da comissão será acompanhar o impacto causado pela greve dos auditores da Receita Federal do Brasil na economia do município.

Outro trabalho da comissão será encaminhar às autoridades nacionais brasileiras uma proposta de modificação do seguro nacional obrigatório para veículos brasileiros. A proposta é de que o seguro nacional tenha a cobertura ampliada para os demais países do Mercosul. Atualmente, a Argentina exige dos condutores de veículos brasileiros um seguro adicional para cobertura de eventos nos países do Mercosul (seguro carta verde). A exigência tem provocado transtornos para os moradores de Uruguaiana que realizam compras na cidade de Paso de los Libres.

A comissão será formada pelos vereadores Rogério de Moraes (PSDB), Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB), Alfeu Freitas (PTB), Marcus Lemos (PP) e Maria do Carmo Machado Victorino (PT). Ainda na sessão desta quinta-feira, o vereador Lemos solicitou o envio de convite ao delegado da Receita Federal, em Uruguaiana, para prestar esclarecimentos à Câmara Municipal sobre a greve dos auditores fiscais.

8 de maio de 2008

O bicentenário do Marechal Manoel Luiz Osório, patrono da Cavalaria do Exército Brasileiro, foi lembrado e reverenciado pela Câmara Municipal de Uruguaiana na noite de segunda-feira passada.(05/05). A sessão especial do Legislativo contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador Mauro Brum, do prefeito José Francisco Sanchotene Felice e do general Ricardo de Mattos Cunha, comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada – Brigada Charrua.

Em 2008, o Exército Brasileiro comemora o bicentenário de nascimento do legendário Marechal Manoel Luis Osório, figura ilustre de notável carreira militar que foi escolhido como Patrono da Arma de Cavalaria, por encarnar em vida os ideais de coragem, arrojo e habilidade no combate. Na história do Brasil Meridional, Osório se inseriu como um de seus personagens mais significativos nas lutas pela afirmação da soberania do país.

A sessão especial do Poder Legislativo também registrou a presença dos vereadores Marcus Lemos, Maria do Carmo Machado Victorino e Liliane Riela. O vereador Lemos ocupou a tribuna para reverenciar a vida, a personalidade e os feitos do Marechal Manuel Luiz Osório.

6 de maio de 2008

A Câmara Municipal vai realizar, no próximo dia 21 de maio, uma sessão especial para homenagear os 70 anos de fundação do Sindicato dos Professores de Escolas Particulares do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS). A realização da sessão foi requerida pela Mesa Diretora e aprovada pelo plenário da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira, durante a 10ª reunião ordinária itinerante do parlamento local, no bairro Cidade Alegria.

6 de maio de 2008

O Poder Legislativo cumpre um papel imprescindível perante a sociedade.

Ele desempenha funções primordiais para a consolidação da democracia.

Representa o povo.
Legisla sobre os assuntos de interesse local.
E fiscaliza a aplicação dos recursos públicos.

Acompanhe as atividades da Câmara de Vereadores.

Participe das reuniões, nas manhãs de terças e quintas-feiras, ou acompanhe as transmissões ao vivo das sessões pela Rádio São Miguel AM.

Leia as notícias atualizadas do parlamento no site www.camarauruguaiana.rs.gov.br

Assista programação semanal da TV Câmara no canal 16 da Net, de segunda a sexta-feira, a partir das 19h30min.

E não perca a transmissão do resumo das atividades parlamentares pela Rádio Charrua AM, sempre às quartas e sextas-feiras, a partir das 9 horas e 15 minutos.

Câmara Municipal de Uruguaiana, a Casa de Todos os Uruguaianenses.

5 de maio de 2008

O trabalhador rural J.M. relatou, na manhã desta segunda-feira, aos vereadores da Comissão de Direitos Humanos, da Câmara Municipal de Uruguaiana, ter sido vítima de injúria racial, ameaça e perseguição no município de Vacaria, onde trabalhou na colheita da maça. J.M. contou ter sofrido discriminações e perseguições por ser negro e que precisou fugir a pé do local onde trabalhava para não correr o risco de ser agredido por colegas de profissão. O caso foi relatado aos vereadores Rogério de Moraes (PSDB), Alfonsina Guedes de Moura (PMDB), Josefina Soares (PSDB) e Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB). A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Uruguaiana vai solicitar o acompanhamento psicológico da Secretaria de Saúde para o trabalhador e remeter o caso para a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado. Na semana passada, dois colhedores de maças da fronteira oeste morreram carbonizados, em Vacaria, por não terem conseguido sair de um alojamento que foi criminosamente incendiado por um grupo.

5 de maio de 2008

A Câmara Municipal de Uruguaiana realiza na manhã da próxima terça-feira, dia 6 de maio, a 10ª Reunião Itinerante do Poder Legislativo Municipal no bairro Cidade Alegria. A sessão ocorrerá a partir das 9h30min, no antigo salão da Baterias Goulart, localizado na Avenida Santos Dumont, nº 561. A Câmara Municipal convida a população do município e, em especial, os moradores do bairro Cidade Alegria para participar da reunião ordinária.

2 de maio de 2008

O bicentenário do Marechal Manoel Luiz Osório, patrono da Cavalaria do Exército Brasileiro, será reverenciado e assinalado durante uma Sessão Especial que será realizada conjuntamente pelo Poder Legislativo e pelo Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada – Brigada Charrua. A solenidade será realizada na próxima segunda-feira à noite, a partir das 20h, no plenário do Palácio Borges de Medeiros.

Em 2008, o Exército Brasileiro comemora o Bicentenário de Nascimento do Legendário Marechal Manoel Luis Osório, figura ilustre de notável carreira militar que foi escolhido como Patrono da Arma de Cavalaria, por encarnar em vida os ideais de coragem, arrojo e habilidade no combate. Na história do Brasil, Osório se inseriu como um de seus personagens mais significativos. A sessão especial do Poder Legislativo se inclui na programação de atividades que objetivam difundir a vida e os feitos do Marechal Osório, reverenciando a data de seu nascimento e relembrando a personalidade deste grande militar.

30 de abril de 2008