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Rafael Alves apresenta seis projetos com denominações para espaços públicos

O vereador líder da bancada do PSDB, Rafael Alves, apresentou, nesta quinta-feira (21/05/09), seis projetos de lei que estabelecem as denominações para seis áreas físicas do município. Os projetos foram lidos em plenário e encaminhados para as comissões técnicas da Câmara Municipal para receberem pareceres. Os projetos denominam o ginásio de esportes do bairro Nova Esperança de Centro Esportivo Nova Esperança; a biblioteca municipal de Biblioteca Municipal Luiz Guilherme do Prado Veppo; o museu localizado no bairro Mascarenhas de Moraes de Museu do Rio Uruguai Marinha do Brasil; a praça localizada em frente ao quartel general da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, no bairro Cabo Luiz Quevedo, de Praça Exército Brasileiro; a praça infantil localizada na rua Santana, no centro, de Praça Infantil Monteiro Lobato e a biblioteca instalada no mesmo local de Biblioteca Indústria do Conhecimento.

Câmara Municipal homenageará personalidades com títulos honoríficos

A Câmara Municipal de Uruguaiana fará a entrega do título honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao empresário do setor orizícola, natural de São João do Polesine, Genésio Ceolin, 85 anos. A homenagem será ofertada na sessão solene alusiva aos 163 anos de emancipação política do município, que ocorrerá no próximo dia 28 de maio, às 20h. A sessão solene se realizará no plenário do Palácio Borges de Medeiros.

Além de Genésio Ceolin, também será homenageados pelos vereadores a professora Marlene de Moura Dovigi, que receberá o Diploma de Honra ao Mérito, e o médico ginecologista José João Galvão, que receberá a Grande Condecoração Municipal – Medalha de Ouro.

 

21 de maio de 2009

Retirada de animais pelo Ibama volta a ser debatida pelos vereadores

A retirada dos animais silvestres que estavam em uma empresa de Uruguaiana, no último dia 22 de abril de 2009, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), voltou a ser debatida pelos vereadores nesta terça-feira (19/05). Os parlamentares ouviram o funcionário da empresa Danilo Gonçalves e os veterinários Adenor Focchesatto e Jocelia Koenemann. Os três foram convidados à prestar esclarecimentos aos vereadores, atendendo a um pedido do vereador Ronnie Mello (PP). O proprietário da empresa Imul, João Francisco Tellechea, também acompanhou a sessão.

Os parlamentares municipais pretendem formar uma comissão especial legislativa para averiguar se houve favorecimento de interesses particulares com a retirada dos animais. A suspeita de favorecimento foi apresentada pelo funcionário Danilo Gonçalves que apontou a possível existência de um vínculo familiar entre um agente do IBAMA, de Santa Maria, e o proprietário do São Brás, criatório privado de fauna silvestre legalizado, para onde os animais de Uruguaiana foram encaminhados.

– O proprietário do criatório de Santa Maria é compadre do chefe do IBAMA de Santa Maria, e acompanhou, em Uruguaiana, a retirada dos animais, sendo que a operação deveria ser feita exclusivamente por agentes públicos – disse Gonçalves.

Os veterinários esclareceram que, apesar do criatório da empresa Imul não estar legalizado, dois laudos técnicos foram emitidos para o IBAMA e para empresa, atestando o bom estado sanitário dos animais silvestres que vinham sendo acolhidos e tratados pelos funcionários da empresa. De acordo com a veterinária Jocelia Koenemann, não haveria necessidade de remover os animais porque era bem cuidados.

O vereador Mauro Brum (PMDB) estranha que a empresa também tenha sido multada pelo IBAMA em R$ 61 mil por manter animais em cativeiro ilegal. Por 26 anos, a empresa prestou cuidados aos animais silvestres e domésticos apreendidos pelos órgãos de proteção e fiscalização ambiental na cidade de forma gratuita.

– Se sabe que o próprio IBAMA e a Patrulha Ambiental da Brigada Militar, por mais de 20 anos, eram os órgãos que encaminhavam os animais para a empresa Imul por falta de outro local regularizado e apropriado – comentou o vereador Brum.

O vereador Ronnie Mello lamentou que a fiscalização do IBAMA não tenha atendido ao convite da Câmara Municipal para prestar os seus esclarecimentos e responder aos questionamentos dos parlamentares. O vereador lembrou que o IBAMA limitou-se a enviar por escrito sua manifestação. Para o líder do Governo, Fernando Tarragô (PSDB), o principal objetivo da Câmara Municipal é esclarecer se houve algum interesse particular por trás da medida que resultou em levar esses animais de Uruguaiana para Santa Maria.

– Esses animais silvestres estavam bem adaptados e bem tratados no cativeiro. Se houve favorecimento a um criatório privado de Santa Maria é o que nos cabe averiguar – declarou o vereador Tarragô.

Vereadores aprovam abertura do comércio aos domingos

Após um extenso debate, os vereadores aprovaram o projeto de lei, de autoria do Executivo, que autoriza a abertura do comércio de Uruguaiana aos domingos e feriados. O projeto foi aprovado por unanimidade e com emendas, às 23h20min de quinta-feira (14/05/09). O prefeito José Francisco Sanchotene Felice deve sancionar a nova lei municipal nesta sexta-feira e publicá-la, no sábado, para começar a ter vigência.

O texto final recebeu quatro emendas, propostas pelos vereadores Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB), José Fernando Tarragô (PSDB), José Clemente da Silva Corrêa (PT) e Adalberto Silva (PP). A nova lei autoriza o funcionamento do comércio aos domingos, no período entre 8h e 13h, e prevê multas para reincidentes fixadas em URM (Unidades de Referência do Município). Nos feriados, o comércio também fica autorizado a abrir as portas, desde que haja previsão em Acordo Coletivo de Trabalho e excetuando-se apenas os feriados nacionais e o feriado de 20 de Setembro. Nessas datas, ficará vedada a abertura do comércio.  A emenda de autoria do vereador José Clemente Corrêa impõe a negociação coletiva entre empresários e trabalhadores do comércio, conforme estabelece a legislaçao trabalhista federal, para que os estabelecimentos possam abrir nos demais feriados não excluídos pela lei municipal.  

Além dessas regras, o texto final do projeto também estabelece que os pequenos estabelecimentos comerciais (armazéns, bares) e os restaurantes não sofrerão a incidência de multas, podendo abrir livremente as portas aos domingos e feriados. Outras emendas chegaram a ser apreciadas, mas foram retiradas ou rejeitadas durante a votação. A apreciação e votação do projeto se estendeu até 23h20min de quinta-feira, tendo sido acompanhada, no plenário, por representantes do Sindicato dos Comerciários de Uruguaiana e pelo empresário Ismael Baklizi, diretor de uma rede de supermercados do município.

Audiência pública debate problemas dos caminhoneiros brasileiros na Argentina

Representantes de entidades ligadas ao setor do transporte internacional, como cooperativas de transportadores de cargas, ABTI, Sindimercosul e Receita Federal, e lideranças políticas locais e regionais estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (15/05/09), na Câmara Municipal de Uruguaiana, para debater os problemas enfrentados pelos caminhoneiros brasileiros na Argentina. O encontro resultou em um documento que será encaminhado aos deputados federais e senadores da bancada gaúcho, além do Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Casa Civil.

O encontro debateu, sobretudo, os maus tratos a que vem sendo submetidos os caminhoneiros brasileiros no território argentino. Pelo porto seco aduaneiro de Uruguaiana, circulam mensalmente cerca de 15 mil caminhoneiros transportando mercadorias para os países do Mercosul, principalmente Argentina e Chile.

A audiência foi presidida pela vereadora Josefina Soares (PSDB). Durante o encontro foram ouvidos os relatos de caminhoneiros brasileiros. Entre as dificuldades foram mencionadas ações constrangedoras praticadas pela Gendarmeria Nacional, cobranças irregulares de multas e cobrança de propinas pelos policiais rodoviários argentinos. Além disso, foram relatados casos de detenções abusivas, apreensões ilegais de documentos, exigências irregulares de equipamentos veiculares, furto de bens particulares dos motoristas e o descumprimento de acordos de transporte do Mercosul.

O deputado estadual Frederico Antunes (PP) sugeriu a formação de uma comissão de deputados brasileiros para tratar com as autoridades argentinas uma solução definitiva para estes problemas. Antunes também sugeriu que documentos sejam encaminhados para o Ministério das Relações Exteriores.

O representante da Federação Nacional dos Trabalhadores Caminhoneiros da Argentina, José Alejandro Cetina, se solidarizou com os colegas brasileiros e se comprometeu em marcar uma audiência com o governo da província de Entre Rios (local onde a maioria dos problemas ocorrem) e com o presidente da Confederação Nacional de Caminhoneiros Argentinos, Hugo Moyano, principal líder sindical da Argentina, no momento, para tratar do assunto.

– Os caminhoneiros devem ser respeitados como seres humanos em qualquer lugar – disse.

Câmara Municipal aprova requerimentos referentes à usina térmica da AES

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, nesta quinta-feira (14/05/09), requerimentos que serão encaminhados ao secretário executivo do Ministério das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e à governadora Yeda Crusius, solicitando esclarecimentos quanto às tratativas de manter a Usina Termoelétrica da AES, no município. Os requerimentos foram de autoria do vereador Mauro Brum (PMDB) e receberam a aprovação dos demais parlamentares.

Na tarde de quarta-feira, a presidente da Câmara Municipal, Neraí Kaufmann (PSDB), e o vereador Ronnie Mello (PP) estiveram reunidos com procuradores do Ministério Público Federal. No encontro foi solicitado ao MPF um estudo sobre a possibilidade de ajuizamento de uma ação civil pública ou de uma ação popular com o objetivo de garantir judicialmente a permanência da usina. Segundo Ronnie Mello, uma nova reunião deve ser agendada para tratar do tema.

Membros da comissão organizadora do carnaval negam irregularidades

Quatro dos cinco participantes da comissão organizadora do carnaval fora de época de Uruguaiana foram ouvidos na tarde desta quarta-feira (13/05/09) pelos vereadores que integram a CPI que apura supostas irregularidades na organização do Carnaval 2009. O arquiteto Carlos Alberto Ferreira do Canto, ex-servidor da prefeitura, e o administrador Giancarlo da Fonseca, foram os primeiros a ser ouvidos. Os dois negaram a prática de qualquer irregularidade durante a organização do carnaval.

O arquiteto Carlos do Canto foi o responsável pela elaboração da planta técnica e pela montagem do sambódromo. Ele garantiu aos vereadores que não houve acréscimo de 18 camarotes no sambódromo como havia denunciado o presidente da Liga das Escolas de Samba de Uruguaiana (Liesu), Jair Rodrigues. Segundo Carlos do Canto, o sambódromo tinha 352 módulos e apenas outros dois camarotes, cujos números eram 360 e 370, foram acrescentados para ficar na reserva e não foram comercializados.

– Era impossível ampliar o número de camarotes e não haveria espaço físico para colocar 18 novos camarotes no sambódromo – disse o arquiteto.

O arquiteto responsável pela montagem da estrutura do sambódromo informou que foram gastos pela prefeitura R$ 632,4 mil apenas com a estrutura dos camarotes. O gasto total da prefeitura, porém, teria sido de R$ 900 mil, incluindo despesas referentes à montagem da estrutura do sambódromo, à instalação dos sanitários móveis e à sonorização da avenida.

– A prefeitura usou dinheiro do seu caixa para montar o sambódromo e o valor da comercialização dos camarotes era destinado para ajudar as escolas de samba – disse o arquiteto.

Na sequência, o administrador Fonseca informou que a prestação de contas dos ingressos comercializados já foi apresentada e entregue ao prefeito. Fonseca preferiu não citar nenhuma cifra para não cometer equívocos na informação dos valores arrecadados com a comercialização dos camarotes e dos ingressos avulsos.

Além do arquiteto e do administrador, também foram ouvidos pelos vereadores outros dois integrantes da comissão organizadora. O servidor municipal Norberto Schirmer Etcheverria e Luiz Fernando Dias disseram desconhecer qualquer prática de irregularidade na organização do carnaval. O ex-presidente da Liesu, Newton Gomes, também foi ouvido na tarde desta quarta-feira. Gomes disse que não houve irregularidades na organização do carnaval. Para ele, houve uma “dicotomia” entre a Liesu e a prefeitura, sobretudo, na forma de disponibilizar os ingressos e camarotes. Para o ex-presidente, a distribuição gratuita de ingressos em 76 camarotes pela prefeitura causou problemas para as escolas no momento da comercialização de ingressos e camarotes pelas escolas de samba. 

– Houve a venda de ingressos por cambistas a preços muito baratos e de ingressos que eram doados. Isso forçou as escolas de samba a baixar os preços dos ingressos de seus camarotes.  – disse

Câmara começa a apreciar projeto sobre funcionamento do comércio

A Câmara Municipal começou a apreciar, nesta terça-feira (12/04/09), em regime de urgência urgentíssima, o projeto de lei de autoria do poder executivo que regulamenta a abertura do comércio local aos domingos e feriados. A proposta do executivo prevê o funcionamento dos estabelecimentos comerciais aos domingos das 8h às 13h, ou no horário alternativo de 16h às 21h. Nos feriados, o comércio estaria autorizado a abrir as portas, desde que haja previsão em convenção coletiva das respectivas categorias profissionais e respeitando-se os períodos de horários alternativos estabelecidos.

O projeto prevê ainda que, em domingos e feriados, o empresário deverá optar por um único período de horário de funcionamento do seu estabelecimento. A opção deverá ser comunicada à prefeitura, não havendo possibilidade de alteração do período no decorrer de um ano.

Na reunião desta terça-feira, a primeira apreciação dos vereadores se deteve sobre o que concerne ao regime de tramitação. A proposta de tramitação em regime de urgência urgentíssima – cujo prazo é de apenas 15 dias – se deve ao fato de que, a partir de 17 de maio, deverá ser cumprida, no município, uma decisão da Justiça do Trabalho que determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados.

Em sua justificativa, o prefeito José Francisco Sanchotene Felice alertou os vereadores sobre o impacto que o não funcionamento do comércio provocará na economia local. Segundo o prefeito, a não abertura do comércio deve gerar cerca de 400 desempregos diretos e outros 1,6 mil desempregos indiretos, além de provocar a migração de moradores locais para a cidade vizinha de Paso de los Libres.

O vereador líder do governo, Fernando Tarragô (PSDB), pediu aos parlamentares agilidade na aprovação do projeto. Nesta quarta-feira (13/05), as três comissões técnicas da Câmara Municipal deverão se reunir para analisar o projeto de lei. O sindicato dos comerciários de Uruguaiana foi convidado a apresentar aos vereadores sua opinião a respeito do projeto na reunião desta quarta-feira. “Vamos tentar um consenso democrático sobre esta matéria e tentar apreciar o projeto o mais rápido possível, porque o tema está gerando grande ansiedade em muitos setores da comunidade”, frisou o vereador.

Presidente da Liesu é ouvido na CPI do Carnaval

O presidente da Liga das Escolas de Samba de Uruguaiana (Liesu), empresário Jair Rodrigues, foi ouvido, durante uma hora e quinze minutos, pelos vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurar supostas irregularidades na organização e comercialização de ingressos do carnaval fora de época de Uruguaiana. Rodrigues disse que a prefeitura teria acrescentado 18 camarotes na planta original, sem o conhecimento da Liesu, além de que teria distribuído gratuitamente lugares em 76 camarotes e no megacamarote oficial, prejudicando a arrecadação das escolas de samba.

O empresário foi ouvido com atenção pelos vereadores José Clemente Corrêa (PT), Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB), Rafael Alves (PSDB), José Fernando Tarragô (PSDB) e Adalberto Silva (PP). Segundo o presidente da Liesu, a prefeitura teria distribuído ingressos gratuitamente, para os lugares previstos em 76 camarotes. Além disso, o carnavalesco calcula que a prefeitura teria entregue 700 convites para o camarote oficial. Outros 18 camarotes, que não estavam na planta original da avenida Presidente Vargas, também teriam sido comercializados pela prefeitura sem o conhecimento da Liesu.

– Em nenhum lugar do Brasil, o prefeito tem um camarote oficial para 700 pessoas. Essa despesa foi feita com recursos públicos. Queremos saber qual foi o custo do carnaval e por que havia 18 camarotes a mais na avenida com ingressos sendo comercializados? – disse Rodrigues.

O dirigente da Liesu sugeriu que aos vereadores que a prefeitura deixe de gastar recursos públicos com a organização do evento. Para Rodrigues, a Liesu teria condições de organizar sozinha o carnaval da cidade.

O primeiro depoimento prestado à CPI do Carnaval foi acompanhado por vários presidentes de Escolas de Samba de Uruguaiana. Conforme os carnavalescos, as escolas tinham a expectativa de arrecadar R$ 128 mil com a venda dos camarotes que receberam para a comercialização. Entretanto, algumas escolas não chegaram apenas 40% dos camarotes em virtude da distribuição gratuita de camarotes. A Escola de Samba Unidos da Ilha do Marduque, porém, foi uma das que maior sucesso teve na comercialização, arrecadando cerca de R$ 100 mil.

O presidente da CPI do Carnaval, vereador José Clemente Corrêa, disse que o objetivo da comissão será esclarecer as informações prestadas pelo presidente da Liesu. Deverão ser ouvidos, nas próximas reuniões da CPI, os engenheiros e arquitetos da prefeitura responsáveis pela organização do carnaval.

 

 

A matemática feita pela Liesu sobre o número de camarotes na Avenida do Samba:

 

Número total de camarotes na planta – 352

Número de camarotes com venda proibida – 80 (sendo 76 para a prefeitura e 4 para a Liesu).

Número de camarotes para comercialização – 272

Número de camarotes a mais na avenida – 18

Um camarote oficial para 700 pessoas.

 

 

11 de maio de 2009

Vereador Adalberto Silva participa de audiências em Porto Alegre

O vereador Adalberto Silva (PP) participou, na terça-feira passada, de duas audiências, em Porto Alegre, para tratar de assuntos do interesse dos moradores do interior do município. O vereador, acompanhado do deputado estadual Frederico Antunes (PP), esteve reunido com diretores da empresa de telefonia Brasil Telecom – Oi e com diretores do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER). Silva solicitou a implantação de uma fibra ótica de telefonia para atender à comunidade da Barragem Sanchuri. Segundo o vereador, esta obra física permitiria a instalação de caixas eletrônicos para pagamento de contas, além de possibilitar o acesso dos 700 alunos da Barragem Sanchuri à internet. No Daer, o vereador requereu as obras de pavimentação na rodovia estadual que dá acesso a São Marcos. “A informação que me foi repassada é de, em 60 dias, deverá ser aberta licitação para a obra de pavimentação”, disse.

 7 de maio de 2009

Vereadores entregam Carta de Uruguaiana à governadora Yeda Crusius

A governadora Yeda Crusius (PSDB) recebeu dos vereadores Rogério de Moraes (PSDB), Rafael Alves (PSDB), Adalberto Silva (PP), Ronnie Mello (PP), José Clemente Corrêa (PT) e Mauro Brum (PMDB), uma cópia da Carta de Uruguaiana. O documento expõe a preocupação dos parlamentares sobre as consequências do fechamento da usina térmica de Uruguaiana e apresenta algumas sugestões para a reativação da geradora de energia elétrica. A usina da AES, inaugurada em 2000, está inoperante por causa do não cumprimento do contrato de fornecimento de gás natural pela Argentina.

A Carta de Uruguaiana foi elaborada a partir das ideias apresentadas durante a audiência pública realizada no último dia 29 de abril, em frente ao Palácio Borges de Medeiros. De acordo com o vereador Rogério de Moraes, a governadora tomou conhecimento do problema enfrentado pela usina e se comprometeu a conversar com a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff sobre o assunto. “A governadora prometeu total e irrestrito apoio à mobilização pela reativação da usina e disse que se empenhará para que a usina permaneça em Uruguaiana”, comentou Moraes.

Além de pressionar o governo federal a encontrar uma solução que viabilize o fornecimento de gás natural para a térmica de Uruguaiana, a governadora também se comprometeu a viajar até Uruguaiana para conhecer a planta geradora de energia que está ociosa. Se estivesse a pleno funcionamento, a térmica poderia gerar 600 MW de energia elétrica, o que representa 15% da demanda do Estado.

Na reunião ordinária da Câmara Municipal desta quinta-feira (07/05), o vereador Rogério de Moraes apresentou um relato da audiência ocorrida com a governadora na tarde da última terça-feira. O vereador também falou que obteve duas informações importantes sobre futuros investimentos do governo do Estado no município. O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) está elaborando o projeto técnico para a construção do desvio de 5 quilômetros que interligará as BR-472 e BR-290. O trecho poderá ser incluído entre as obras rodoviárias prioritárias para 2009 do governo do Estado. Outra informação é que técnicos do DAER também farão uma visita técnica ao distrito de Plano Alto para verificar se é possível viabilizar a transformação da estrada municipal em rodovia estadual.

 

7 de maio de 2009

Governadora vai apoiar luta pela manutenção da usina de Uruguaiana

A governadora Yeda Crusius estará ao lado das lideranças da Fronteira Oeste empenhadas na reativação e manutenção da usina térmica da AES de Uruguaiana. O anúncio foi feito na tarde de terça-feira (05/05/09), durante audiência no Palácio Piratini. Estavam presentes os vereadores Rogério de Moraes (PSDB), Adalberto Silva (PP), José Clemente Corrêa (PT), Ronie Mello (PP), Mauro Brum (PMDB) e Rafael Alves (PSDB), além do deputado estadual Frederico Antunes (PP) e de representantes de segmentos empresariais da região. Nesta quarta-feira (06/05), às 14h, ocorrerá uma reunião, em Brasília, com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e com técnicos do setor, para definir se o Governo Federal terá disposição em manter a usina.

A governadora disse que irá manifestar-se publicamente e lutar para assegurar a permanência do investimento realizado em Uruguaiana. A determinação do Ministério de Minas e Energia no sentido de reativar as usinas térmicas como alternativa à drástica redução dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas na Região Sul, em decorrência da prolongada estiagem nos estados do sul do Brasil, pode viabilizar a reativação do complexo da Fronteira Oeste. A escassez de chuvas na Região Sul obrigou o Governo Federal a determinar o religamento das térmicas para impedir o agravamento da situação de estiagem.

No encontro desta quarta-feira, vereadores de Uruguaiana e deputados gaúchos sugerirão uma outra fonte de gás natural para a Usina de Uruguaiana. A sugestão é a utilização de gás natural da Bolívia, que seria enviado a Uruguaiana através de gasodutos que passam pela Argentina. Para isso seria necessária uma ampla mobilização em Brasília que deverá iniciar nesta quarta-feira, a partir de audiência com o ministro Edson Lobão.

Participaram da audiência com a governadora Yeda Crusius, no Palácio Piratini, o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, o líder do Governo, deputado Pedro Westphalen (PP), os deputados estaduais Nelson Marchezan Jr. (PSDB), Frederico Antunes (PP) e Carlos Gomes (PPS), além dos seis vereadores de Uruguaiana.

 

Câmara Municipal realizará audiência pública dia 15 de maio

A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará, no próximo 15 de maio, uma audiência pública para debater os problemas enfrentados pelos caminhoneiros brasileiros na Argentina. O evento foi proposto pela vereador Josefina Soares (PSDB) e contará com a presença de deputados do Parlamento do Mercosul, como o deputado federal brasileiro Cláudio Diaz (PSDB), do deputado nacional argentino Mariano West, e do deputado nacional uruguaio Roberto Conde.

O objetivo do encontro é debater problemas como a cobrança de multas indevidas pelos policiais rodoviários argentinos e as inúmeras denúncias de extorsão. Além dos vereadores e deputados do Parlamento do Mercosul, também estão convidados a participar da audiência, representantes da Força Sindical no Estado, os sindicatos dos caminhoneiros da Argentina e do Brasil, cooperativas de transportadores, representantes dos consulados dos dois países e órgãos de segurança pública.

A audiência pública terá início às 8h30min do dia 15 de maio, no plenário do Palácio Borges de Medeiros, sendo aberta à participação de todos os interessados em debater o tema com as autoridades convidadas. Segundo a vereadora Josefina Soares, a audiência será uma valiosa oportunidade da comunidade local buscar uma solução para um problema que há anos vem ocorrendo no país vizinho e que até hoje não há solução definitiva.

5 de maio de 2009

Por um Dia Mundial do Trabalho solidário

Lá se vão 120 anos desde o remoto 1º de Maio de 1889, quando o Dia Mundial do Trabalho foi instituído, em Paris, para relembrar os acontecimentos da greve geral, ocorrida na cidade norte-americana de Chicago, em 1º de Maio de 1886. Milhares de trabalhadores norte-americanos foram às ruas protestar contra as condições desumanas de trabalho a que eram submetidos. Aquela manifestação ficou na história, não somente pelo conteúdo das reivindicações, mas também pela forma como foram reprimidas as pessoas. Muitos morreram.

Mas 120 anos depois ainda celebramos o 1º de Maio, ainda que sem a menor referência aos mártires de Chicago, sem a memória das árduas reivindicações operárias, esquecendo tudo – completamente tudo – o que significou aquela luta dos trabalhadores de Chicago em prol do nosso direito a um trabalho digno. Como qualquer data comemorativa do calendário anual, comemoramos datas e nos regozijamos com nossos familiares e com nossos amigos mais próximos sem a devida reflexão acerca do momento.

Agora, esta crise financeira e econômica mundial, esta recessão nos mercados dos países do hemisfério norte, talvez, nos leve a vivenciar um 1º de Maio diferente. O momento nos exige, ao menos, um intervalo de reflexão. Quando vemos que muitos de nossos vizinhos sofrem por terem perdido o emprego, que jovens dos nossos bairros não conseguem colocação para a experiência do primeiro emprego, que nossos amigos de mais idade já encontram obstáculos para voltar ao trabalho e que famílias se desagregam por falta de emprego, talvez possamos pensar em formas de ajudá-los.

A Câmara Municipal de Uruguaiana não ignora os acontecimentos da economia mundial. Além de reduzir os gastos com despesas desnecessárias, o Parlamento do Município não tem poupado esforços para que empresas não fechem suas portas em Uruguaiana, para que nossos trabalhadores sejam respeitados onde quer que se encontrem, para que empreendimentos venham para o município, para que nossos jovens sejam qualificados e educados para a vida profissional e social e para que aqueles que trabalham possam seguir com suas vidas de forma plenamente produtiva. Esta é a mensagem que a Câmara Municipal deseja levar a todos os munícipes de Uruguaiana. Que todos possamos celebrar com solidariedade esta data e possamos renovar o entusiasmo na luta por uma vida plena de oportunidades. Bom 1º de Maio!

Sorteados os novos membros da CPI do Carnaval

A Câmara Municipal sorteou, nesta quinta-feira (30/04), os novos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que irá apurar supostas irregularidades na organização do Carnaval fora de época de 2009. Por determinação judicial, que concedeu uma liminar favorável ao PMDB, em uma ação de Mandado de Segurança, a presidente da Câmara Municipal procedeu ao novo sorteio dos membros da comissão, assegurando a representação de todos os partidos políticos com assento no parlamento municipal (PSDB, PT, PP, PMDB). Com o sorteio, foram escolhidos os vereadores Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB), Adalberto Silva (PP), José Fernando Tarragô (PSDB), José Clemente Corrêa (PT) e Rafael Alves (PSDB).

As supostas irregularidades que a comissão irá investigar foram formalizadas pelo presidente da Liga das Escolas de Samba de Uruguaiana (Liesu), Jair Rodrigues. O presidente da Liesu denunciou que teria ocorrido irregularidades na venda dos ingressos, na forma de distribuição gratuita de ingressos pela prefeitura, na destinação das receitas e que teria havido uma diferença entre o número de camarotes instalados na avenida e o número informado na planta técnica original. O pedido de instalação de CPI foi protocolado em 23 de março passado pelos vereadores Mauro Brum (PMDB) e José Clemente Corrêa (PT).

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