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9 de maio de 2012

         A Câmara Municipal de Uruguaiana disponibilizará, em duas oportunidades, o espaço da Tribuna Livre nas próximas semanas a pedido do vereador Gilberto Risso(PMDB). O grupo “Ação pelo Rio Uruguai” poderá apresentar seus objetivos e ações desenvolvidas em prol da preservação ecológica no Rio Uruguai.

          Também será disponibilizado outro espaço para que o representante da empresa Casa Valduga Vinhos Finos, de Bento Gonçalves, possa tornar pública a instalação dessa vinícula em Uruguaiana. Segundo o vereador proponente, a empresa já havia se comprometido em instalar-se no município e nesta ocasião poderão ser esclarecidas as dúvidas dos produtores, das autoridades locais e da população em geral sobre este assunto.

Mudanças propostas para a licença maternidade

         Através de requerimento, o parlamentar também sugeriu ao Poder Executivo que estude a possibilidade de adequar o Estatuto do Funcionalismo Municipal no que se refere à licença maternidade. A proposta é equiparar as condições das servidoras municipais às federais que tem direito a seis meses de dispensa.

          De acordo com o vereador Rafael Alves, esta modificação já está sendo estudada pelos setores competentes. Em outras oportunidades este tema também já foi mencionado e analisado pelos poderes Executivo e Legislativo.

9 de maio de 2012

         A Câmara Municipal de Uruguaiana irá solicitar ao Poder Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar água quente para a população. A sugestão é que seja colocado um sistema que permita esta distribuição na Praça Barão do Rio Branco. A proposta do vereador Ronnie Mello (PP) busca beneficiar, principalmente os munícipes que têm o hábito de beber o tradicional chimarrão.

           Outros municípios do Rio Grande do Sul já implantaram esta ação, como Bagé. Segundo o parlamentar, a ideia é viável, tendo em vista que o custo é baixo e é possível realizar parcerias com empresas para custear os gastos.

          Os dias de trabalho e a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito foram definidos ontem, dia 8 de maio de 2012. O vereador José Clemente Corrêa (PT) foi designado na presidência, o vereador Gilberto Risso (PMDB) como relator, e os demais vereadores Rogério de Moraes e Rafael Alves (PSDB) e Adalberto Silva (PP) também fazem parte do grupo.

          Na Comissão, serão apurados os fatos relacionados à contratação de Agentes de Saúde pelo município. A primeira reunião será realizada na próxima sexta-feira, a partir das 10h. Na sequência, as reuniões da Comissão acontecerão às quartas e sextas-feiras em horário a ser definido pelos seus integrantes.

9 de maio de 2012

A Câmara Municipal de Uruguaiana abriu espaço para explanações sobre o “Projeto Carroceiros” da Universidade Federal do Pampa. A mestranda em veterinária, Cibele Liamas, utilizou a Tribuna Livre para divulgar, esclarecer e informar a comunidade sobre a importância desta atividade relacionada ao tratamento de cavalos.

              A partir da sugestão do vereador Gilberto Risso, a acadêmica apresentou os principais objetivos do projeto, dentre eles, manter a saúde e o bem-estar dos animais através de tratamento veterinário especializado. Também foram problematizadas as razões que potencializam as más condições em que vivem os animais, como a falta de recursos dos proprietários e o excesso da carga utilizada nas carrocerias.

            Entre as ações, está o cadastramento do proprietários de animais, palestras direcionadas aos envolvidos e atendimento clínico aos animais. Os vereadores relataram a importância desta iniciativa e demonstraram que dispensarão apoio ao trabalho que beneficia a comunidade uruguaianense. O vereador proponente considerou que os carroceiros foram presenteados com a implantação deste projeto. “Isso era o que faltava em Uruguaiana, muitos destes profissionais não têm como pagar veterinário e o projeto auxilia nisto”, afirmou Risso.

             Ontem, dia 7 de maio de 2012, o Presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana e Vice-Presidente do PMDB Municipal, vereador Kiko Barbará, recebeu a visita de representantes do Partido dos Trabalhadores em seu gabinete. Estiveram presentes a presidente e pré-candidata do PT, Maria de Lourdes, o Vice-presidente do partido, Luiz Cardozo Dias, o vereador José Clemente da Silva Corrêa e Marisa Camargo.

               Na oportunidade, discutiram a possibilidade de coligação entre os dois partidos para a eleição majoritária de 7 de outubro, tendo em vista as afinidades programáticas entre ambos, bem como o fato de serem oposição ao atual governo municipal. Estão previstos novos encontros dos quais participará também o Presidente do PMDB, André Nivaldo Soares Filho, que não compareceu neste encontro por estar em viagem.

8 de maio de 2012

           O vereador suplente do PSDB, Valério Pimpão Echeverria, assumiu nesta terça-feira, dia 8, sua cadeira na Câmara Municipal de Uruguaiana em sessão ordinária. A cadeira ficou vaga após a perda de mandato da vereadora Josefina Soares, atualmente filiada ao PP, por decisão da Justiça Eleitoral em razão de infidelidade partidária.

          O parlamentar retorna pela segunda vez à Casa Legislativa nesta legislatura, depois de ter substituído o vereador Rafael Alves em 2011. Segundo ele, o seu trabalho será buscar soluções e perceber as necessidades da comunidade uruguaianense. “Como representante do município irei lutar pelos interesses e direitos da população”, afirmou.

         A realização do 2º Seminário Internacional de Prevenção e Combate às Drogas foi aprovada pela Câmara Municipal de Uruguaiana na sessão ordinária de ontem, dia 3 de maio de 2012. A proposta da Mesa Diretora busca discutir possíveis medidas de prevenção e de combate ao uso de entorpecentes no município.

           A sociedade está convidada para participar da organização e da realização do evento, inclusive para a definição do formato do Seminário e das datas que ainda estão sendo estudadas. Segundo o presidente da Casa, vereador Kiko Barbará, o tema tem reflexos que atingem toda a sociedade, e neste sentido, políticas públicas serão debatidas neste evento de caráter internacional.

         Na sessão ordinária de ontem, dia 3 de maio de 2012, a negativa situação provocada pelo cancelamento da linha de ônibus que liga a BR 472 à localidade de Plano Alto aos moradores foi relembrada. Os vereadores Adalberto Silva e Ronnie Mello (PP) solicitaram providências e esclarecimentos sobre esta condição ao Poder Executivo.

          Serão questionados, através de requerimentos, os motivos da interrupção no serviço, as condições do contrato da empresa, se há interesse em solucionar o problema e se as informações repassadas aos munícipes foram suficientes. Os vereadores proponentes apresentaram seus argumentos sobre o fato. O vereador Ronnie tornou público um abaixo-assinado dos moradores que buscam por providências e o vereador Adalberto mostrou-se otimista quanto ao retorno da linha de transporte, sustentado pelo retorno positivo recebido da Secretaria de Trânsito do município.

               A Câmara Municipal de Uruguaiana reconheceu, em plenário, a relevância dos serviços prestados à Uruguaiana pela Rádio São Miguel. A instituição que comemorou 49 anos na última terça-feira, dia 01 de maio de 2012, recebeu a homenagem da Casa Legislativa e foi lembrada como pioneira dos serviços comunitários em mídia radiofônica no sul do Rio Grande do Sul.

           Os vereadores destacaram a trajetória da rádio junto à comunidade uruguaianense. Também como órgão de divulgação de informações e proporcionando lazer aos ouvintes.

               O proprietário da rádio, Francisco de Assis Pinto Bermudez, explanou sobre os trabalhos da instituição, destacou a sua história, declarou a importância da educação na condução de sua rotina, e também legitimou a homenagem prestada pela Casa Legislativa. Na oportunidade, ainda refletiu sobre a postura da rádio e o papel da Câmara quando oferece espaço a manifestações populares, sendo um aspecto comum entre as instituições o cumprimento da democracia.

27 de abril de 2012

          O Dia Nacional da Mulher foi celebrado ontem na Câmara Municipal de Uruguaiana. Na sessão solene, foram homenageadas dez mulheres de representatividade para o município. Na presença dos amigos, familiares e autoridades que lotaram o plenário, os vereadores destacaram a trajetória de cada uma e as características que as tornaram merecedoras da homenagem emitida pelo Poder Legislativo.

            Na ocasião, os parlamentares fizeram referência aos espaços conquistados pelas mulheres na sociedade ao longo dos anos e também consideraram que as dez homenageadas representavam todas as mulheres que são batalhadoras, agem com solidariedade, realizam trabalhos sociais, valorizam a família e prestam serviços à comunidade uruguaianense.

          O presidente da Casa Legislativa, vereador Francisco Barbará, destacou as ações de Ana Maria Gomes Trindade; o vereador José Clemente Corrêa, homenageou Maraglai Pereira Dias; o vereador Gilberto Risso indicou Marlene Taborda Brongar; a vereadora Josefina Soares destacou Jane Maria Salman; o vereador João Adalberto da Rosa Silva reverenciou Neiva Alves da Silva; o vereador José Fernando Tarragó homenageou Claudia Viviana Alvarez da Costa e Silva; a vereadora Nerai Kaufmann indicou Marina Fagundes Coello, que esteve representada pelo filho; o vereador Rafael Alves destacou Dóris Beatriz Bessow Bordignon; o vereador Rogério de Moraes reverenciou Mônica Teresinha Silva Tomazetti e o vereador Ronnie Mello propôs homenagem à Maria Aparecida Campos Bortoluzzi.

         A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou na sessão ordinária de hoje, dia 26 de abril de 2012, cinco projetos de lei de autoria do vereador Ronnie Mello. Estas matérias foram analisadas e votadas pelos parlamentares.

          A emissão de lei municipal referente à obrigatoriedade do “Teste do Coraçãozinho” está entre as matérias debatidas. Ela propõe tornar obrigatória a aplicação do teste em recém-nascidos como forma de minimizar os riscos de defeitos congênitos e letais decorrentes da ausência de diagnóstico precoce em crianças. Também quanto à urbanização das margens do Rio Uruguai que tem o objetivo de revitalizar a área em benefício da população visitante.

          Serão encaminhados para sanção o projeto que autoriza o município a construir sanitários públicos nas praças de recreação infantil de Uruguaiana, o projeto de lei que propõe penalidades administrativas para quem pratica ações que afetam a integridade física ou mental de animais, incluindo advertências, multas, suspensão de atividades e de direitos do agressor e o projeto que institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego.

26 de abril de 2012

         A Câmara Municipal de Uruguaiana confirmou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os fatos relacionados à contratação de Agentes de Saúde pelo município. O fato de existir o cadastro de 73 profissionais no programa Saúde da Família do Ministério da Saúde e apenas 28 estarem atuando impulsionou a ação. Também o destino das verbas dispensadas pelo Governo Federal para o pagamento dos servidores deverá ser esclarecido.

         O Regimento Interno da Câmara prevê que a Comissão seja composta observando a proporcionalidade partidária o que gerou a necessidade de realização de um sorteio para chegar ao número de cinco componentes. Desta forma, a CPI está formada pelo vereador João Adalberto Silva (PP), José Clemente Corrêa (PT), Luís Gilberto Risso (PMDB), Rogério de Moraes (PSDB) e Ronnie Mello (PP).

        Foram apresentados em plenário alguns documentos, como cartas e relações de nomes emitidos pelo governo, que fundamentam a implantação da CPI. Segundo Adalberto, a CPI se sustenta na necessidade de ouvir mais pessoas a respeito do assunto, pressupondo que algumas estão envolvidas sem ter conhecimento desta situação, caso ocorrido com sua filha. O vereador Clemente afirmou que os fatos são graves em função da relevância da saúde pública preventiva de qualidade no município e da falta de retorno por parte do Poder Executivo quanto a esta e outras matérias relacionadas.

          O presidente da Casa Legislativa, vereador Kiko Barbará (PMDB), esclareceu que a instalação da Comissão busca constatar irregularidades administrativas, sendo que elas podem ou não ser identificadas. “Se não houver irregularidade, também é função do Poder Legislativo destacar”, conclui.

          O vereador Rogério de Moraes, líder da bancada do PSBD, considerou precipitada a ação. Segundo ele, os fatos apresentados que justificariam a iniciativa não são suficientes para instalar a CPI. A sugestão do parlamentar foi que primeiro tivessem sido esgotadas as alternativas para obter os esclarecimentos, como a solicitação de informações através de requerimento para o Poder Executivo. A esta afirmação, o vereador Mauro Brum acrescentou que seria inócuo aguardar, uma vez que o Poder Executivo não vem respondendo os questionamentos.

26 de abril de 2012

          A Câmara Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Direitos Humanos convidará para reunião autoridades jurídicas e da área da administração relacionada à saúde do município. A oportunidade tem o objetivo de tratar sobre os problemas enfrentados pela população no atendimento à saúde. Em pauta, estará especialmente o atendimento fora de domicílio, a realização de exames médicos e as dificuldades encontradas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

          Segundo o presidente da Comissão, vereador Rogério de Moraes, a iniciativa surgiu estimulada pelo relato dos munícipes sobre os atendimentos ligados à área da saúde. O Poder Legislativo contará com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Coordenação Regional de Saúde, Promotoria do Ministérios Públicos Estadual e Federal.

              A Comissão de Serviços Municipais e Educação esteve reunida ontem, dia 25 de abril de 2012, em Bagé, com a direção da Universidade da Região da Campanha para pleitear sobre a instalação de uma extensão da instituição em Uruguaiana. Representando o Poder Legislativo estiveram presentes os vereadores José Clemente Corrêa, Rafael Alves, Rogério de Moraes e Ronnie Mello, junto à reitora Lia Quintana e assessoria jurídica da Universidade.

          Os vereadores relataram que o retorno foi positivo. Entraram em pauta os cursos de direito e licenciaturas em educação, além de outros nas áreas de ciências humanas e exatas. Houve uma manifestação favorável da reitoria e esta realizará um estudo sobre a real possibilidade de Uruguaiana receber a URCAMP. Entre os argumentos apresentados está o potencial do município em concentração de serviços nas áreas relacionadas.

            A Ordem dos Advogados e órgãos relacionados à educação em Uruguaiana serão convidados pelo Poder Legislativo para integrar e fortalecer o movimento em prol da instalação da Universidade da Região da Campanha no município. Este projeto tem possibilidade de ser concretizado já em 2013 segundo as tratativas.

          A Câmara Municipal de Uruguaiana homenageou ontem, dia 24 de abril de 2012, duas personalidades representando instituições que prestam relevantes serviços ao município, segundo os vereadores Gilberto Risso e Ronnie Mello, proponentes da solenidade. A homenagem foi prestada em alusão ao Dia do Espírita comemorado em 18 de abril, e ao programa Voz do Pampa pelos 10 anos no ar.

          Receberam a láurea, em nome de suas entidades, o presidente da União Municipal Espírita, Juarez Miranda e o locutor do programa Voz do Pampa, Jaime Ribeiro. Ambos afirmaram suas presenças como representantes de pessoas que integram as instituições, são simpatizantes ou admiradores do trabalho realizado. Para Juarez Miranda, “esta homenagem está garantida a diversos companheiros que estão em campanha, trabalhando para si e disseminando o bem e a fé”, afirma.

O locutor do programa homenageado lembrou daqueles que apoiaram e fizeram parte da sua trajetória na rádio. Ele refletiu sobre a missão do “Voz do Pampa” e a sua relação com o Poder Legislativo, “se conhece um homem pela causa que abraça, assim fazemos um programa que projeta coisas boas e propõe otimismo”, declarou.

Sobre sua indicação, o vereador Risso afirmou que a homenagem teve o objetivo de fazer referência aos simpatizantes da doutrina espírita, já o vereador Ronnie considerou que o programa radiofônico leva o tradicionalismo para os gaúchos em Uruguaiana e de outros lugares do Brasil, com o objetivo de difundir a cultura gaúcha com sensibilidade e criatividade. O presidente da Casa Legislativa, vereador Kiko Barbará, reiterou o merecido reconhecimento pelo Dia do Espírita e pela magistral condução do programa Voz do Pampa em seu discurso.