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4 de setembro de 2013

                O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Luís Gilberto de Almeida Risso, acompanhado dos vereadores Adalberto Silva, Josefina Soares, Jussara Osório e Ronnie Mello, estiveram presentes no encontro realizado pelo Banrisul com a presença do presidente da instituição, Túlio Luiz Zamin. A confraternização contou com a participação ainda do prefeito Luiz Augusto Schneider e secretários, empresários locais e a gerente da agência local, Vanialice Azeredo.

                A representação máxima do banco apresentou as facilidades, os empreendimentos previstos e a situação financeira próspera de Uruguaiana.

              Na oportunidade, Zamin garantiu a implantação da segunda agência do Banrisul em Uruguaiana, incluindo o investimento no orçamento de 2014. O Poder Legislativo conferiu ao presidente certificado de reconhecimento pelo trabalho por ocasião de sua presença no município, por proposição da vereadora Jussara Osório. Por solicitação do vereador Ronnie Mello, foi-lhe entregue solicitação de apoio à realização da 37ª Califórnia da Canção Nativa.

6 de setembro de 2013

         A implantação da Ferrovia Norte-Sul no estado do Rio Grande do Sul foi discutida na Câmara de Uruguaiana junto à Frente Parlamentar Gaúcha pela Ampliação e Qualificação das Ferrovias, em parceria com o Município e as Comissões de Economia e Desenvolvimento Sustentável e de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado. Estiveram presentes vereadores, prefeitos e deputados da região fronteira oeste articulando as ações para concretizar a extensão da região neste projeto federal de ampliação da malha ferroviária.

            Na ocasião, foi apresentada a situação atual dos estudos relativos à construção da Ferrovia Norte-Sul, destacando que a ferrovia proporcionará menor custo de transporte, maior intermodalidade e integração econômica das diversas regiões do Estado, além do desenvolvimento econômico e social das comunidades atingidas. As autoridades presentes apresentaram as particularidades dos municípios representados e será produzido o documento que direciona o apoio à implantação da ferrovia para Uruguaiana e região.

           Na audiência proposta pelo vereador Rafael Alves, estiveram presentes o prefeito de Uruguaiana, Luiz Augusto Fuhrmann Schneider, deputado federal Luiz Carlos Heinze, deputados estaduais Raul Carrion; Elisabete Bretas Felice e Frederico Cantori Antunes. Também o diretor de logística e integração da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul – SEINFRA, Geraldo Henrique Filho; o engenheiro civil do Serviços Técnicos de Engenharia, Tarso Luís de Sales; o presidente da União dos Legislativos da Fronteira Oeste, vereador Celeni Viana; o juiz federal Guilherme Beltrami, diretor do Foro de Uruguaiana; Diogo Machado Nunes, representante da GDI; Manuel César de Souza, representante da ACI e Erasmo Guterres Silva, presidente da AMFRO.

          A Câmara Municipal encaminhará Moção de Repúdio à Câmara dos Deputados e ao Senado pela manutenção do mandato do Deputado Federal, Natan Donadon, do Estado de Rondônia. A proposição do vereador Rafael Alves (PSDB) que reprova atitude em relação ao processo de cassação do parlamentar foi aprovada pelos parlamentares de Uruguaiana nesta terça-feira, dia 3 de setembro de 2013.

           “Isso que presenciamos nacionalmente é um absurdo. Essa atitude demonstra um descaso e uma afronta à inteligência do povo”, considera o vereador Rafael. Donadon foi condenado a 13 anos e quatro meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha e peculato.

           O deputado federal foi acusado de participação em desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia em simulação de contratos de publicidade. O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, determinou o afastamento de Donadon de suas funções e a convocação do suplente, Amir Lando.

4 de setembro de 2013

            A Câmara Municipal de Uruguaiana apreciará, em caráter de urgência, o projeto de lei que autoriza a concessão de auxílio-moradia e auxílio-alimentação aos profissionais médicos participantes do “Projeto Mais Médicos para o Brasil”. Inicialmente, Uruguaiana receberá 14 profissionais que atuarão no município em regime de 40 horas/semanais, mediante bolsa-formação, cujo pagamento está sob responsabilidade do Governo Federal.

           O Município deverá fornecer o auxílio-moradia conforme estabelecido no projeto de lei, no valor de R$1.500,00 e auxílio-alimentação de R$ 371,00. Os valores foram definidos em observância às referências do Ministério da Saúde e integram o rol de obrigações dos municípios que se habilitaram a receber os profissionais selecionados para participarem do Projeto. A previsão de chegada dos médicos é no próximo dia 16 de setembro.

              Farmácias e drogarias do município deverão receber dos consumidores os medicamentos com prazo de validade vencido para fins de descarte. De autoria da vereadora Josefina Soares (PP), o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do serviço foi aprovado na Câmara Municipal na sessão ordinária desta terça-feira, dia 3 de setembro de 2013.

             Como menciona, a norma será aplicada pelos estabelecimentos conforme previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos com a finalidade de devolver o medicamento vencido ao fabricante para o descarte adequado. O farmacêutico define o armazenamento, a triagem e a frequência de envio ao fabricante dos medicamentos. A concessão de descontos ou a devolução do valor pago pelo produto entregue não é obrigatória.

             A proponente salientou que a medida aprovada tem por finalidade reduzir o perigo de contaminação ambiental e os riscos à saúde da comunidade pelo descarte no lixo comum.

3 de setembro de 2013

         O Conselho Municipal do FUNDEB apresentou denúncias sobre irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação na administração do Poder Executivo entre 2008 e 2012. Nas questões pontuadas, está o desvio de verbas destinadas à merenda escolar, material didático-pedagógico e qualificação e remuneração de professores.

           Por proposição do vereador Ronnie Mello, a representante do FUNDEB, Dirce Soares, anunciou ilegitimidades que representaram o desvio de mais de 50 milhões de reais de recursos da educação municipal. Foi explanado, ano a ano, as inconsistências dos valores aplicados e a inobservância do limite mínimo de investimento em educação de 35% da receita do município previsto na Lei Orgânica.

           As irregularidades já estão sendo verificadas pelo Tribunal de Contas do Estado, especialmente, sobre onde foram aplicadas as verbas do FUNDEB desviadas de sua finalidade legal. Assim, os parlamentares solicitaram os documentos que subsidiam as denúncias apresentadas e deverão, nos próximos dias, adotar as providências cabíveis ao caso, aguardando a manifestação do TCE para apreciação final das contas do prefeito anterior.

3 de setembro de 2013

          A associação de amparo sem fins lucrativos Casa Vida relatou na Câmara Municipal as atividades desenvolvidas no atendimento de pacientes que estejam em tratamento de saúde em Uruguaiana. A instituição disponibiliza medicação, suplementos alimentares, fraldas, leite e abrigo gratuito aos pacientes com dificuldades financeiras, principalmente que se deslocam de outros municípios para tratamento médico em nossa cidade.

         A Casa Vida conta com a ajuda da comunidade para a manutenção da associação através de arrecadação por telemarketing. Inaugurada em fevereiro de 2013 com três leitos para utilização, hoje a casa disponibiliza oito leitos, além da entrega de mantimentos a 15 pacientes e fornece a oito os medicamentos. A rede Casa Vida existe também em Rio Grande, Bagé e Pelotas, com intuito de oferecer abrigo aos pacientes em tratamento e cuidadores, oriundos de municípios vizinhos.

Contato:
Rua: Dr.Gregório Beheregaray Filho, 2832.
Telefone: (55) 3402-2974
E-mail: casavidauruguaiana@gmail.com

              A Semana da Pátria será comemorada pelo Poder Legislativo Municipal de Uruguaiana em Sessão Solene na próxima quinta-feira, dia 5 de setembro de 2013, às 20h. Na ocasião, serão conferidas honrarias a personalidades de destaque no municipio.

            O título de honorífico de Cidadão de Uruguaiana será entregue a Augusto Oltramari Conte, por proposição do vereador Ronnie Mello. A Grande Condecoração Municipal será recebida por Valdir Monteiro Rios, indicado pelo vereador Marcelo Lemos.

              Também serão entregues os diplomas de Honra ao Mérito a Catarino Rodrigues Valença, por sugestão do vereador Carlos Eduardo Espíndola Alves; a Alberino Sarzi Sartori, por recomendação do vereador Rafael Alves e a João Antônio Brunet Copelo, por designação do vereador Irani Coelho Fernandes.

            A Câmara Municipal reverenciou empreendedores de Uruguaiana que comemoram décadas de prestação de serviço este ano. Em sessão especial realizada nesta quinta-feira, dia 29 de agosto de 2013, foram celebrados os 50 anos da Óptica, Joalheria e Relojoaria Precisão, por proposição do vereador Ronnie Mello, e os 70 anos de Fundação da Colônia Rizícola nº 2, localizada no distrito de São Marcos, por proposição do vereador Rafael Alves.

             Os parlamentares destacaram a homenagem como reconhecimento e valorização de empresas que vigoram através dos anos e são exemplares de perseverança, de respeito aos munícipes e de empreendedorismo no município. Ainda foram citados como modelos para pequenos investidores que buscam a consolidação do trabalho com honestidade, compromisso e dedicação.

29 de agosto de 2013

           A disponibilidade da Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (AAPECAN) no apoio aos pacientes em situação de vulnerabilidade social, que realizam tratamento oncológico em Uruguaiana foi detalhada na Câmara Municipal. A instituição oferece acomodações para 24 pessoas em tratamento de quimioterapia e radioterapia que não possuem um local para ficar na cidade, sendo em sua maioria pessoas que residem em outros municípios.

          A representante da AAPECAN, Vivian D’Avila, utilizou o espaço da tribuna livre por proposição do vereador Rafael Alves. Na oportunidade, destacou a gratuidade do serviço que recebe pacientes e um acompanhante de acordo com a necessidade de cada usuário e disponibiliza café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar.

            A Casa de Apoio localizada na rua Estilac Leal, 2639, no Bairro São Miguel, foi inaugurada há três semanas e também oferece atendimento psicológico e atividades terapêuticas. Mais informações através do telefone (55) 3411 9327.

           Na próxima quinta-feira, dia 29 de agosto de 2013, a Câmara Municipal de Uruguaiana prestará homenagem em alusão aos 50 anos da Óptica, Joalheria e Relojoaria Precisão e aos 70 anos de Fundação da Colônia Rizícola nº 2, localizada no distrito de São Marcos. Os proponentes da honraria são os vereadores Ronnie Mello e Rafael Alves. A sessão especial será realizada no Plenário do Palácio Borges de Medeiros, a partir das 19h.

29 de agosto de 2013

            A implantação da Ferrovia da Integração do Sul S/A (Ferrosul) será discutida na Câmara Municipal de Uruguaiana em audiência pública. A proposta do vereador Rafael Alves coloca em pauta o pleito pela inclusão da região Fronteira Oeste no projeto do Governo Federal que realiza investimentos na malha ferroviária no Rio Grande do Sul.

             O evento será realizado em parceria com as comissões de Economia e Desenvolvimento Sustentável e de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado, dia 06, a partir das 14h, no Plenário do Palácio Borges de Medeiros.

           Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 29 de agosto de 2013, os parlamentares aprovaram dois projetos de lei de autoria do vereador Marcelo Lemos. As matérias versam sobre a criação da “Semana Municipal da Juventude”e sobre o plantio de árvores no perímetro urbano.

              A inclusão da “Semana da Juventude Cristã” no calendário do município busca fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento dos jovens cristãos de Uruguaiana. Comemorada anualmente na primeira semana de julho, no período serão previstos seminários, palestras e demais atividades que visem promover e divulgar o papel exercido pelo jovem cristão na sociedade.

           O segundo projeto de lei aprovado proíbe o plantio de árvores de grande porte embaixo das redes de fios elétricos e em distância que possa a vir provocar acidentes elétricos, justificado pelos problemas causados na rede elétrica, prejuízo ao trânsito, a medida que escondem a sinalização, e a possibilidade de árvores com copa grande servirem de esconderijo para bandidos e usuários de droga.

29 de agosto de 2013

              A instituição da “Semana de Prevenção às Deficiências” foi aprovada na Câmara Municipal de Uruguaiana. O projeto de lei de autoria do vereador Irani Fernandes busca divulgar informações e viabilizar a adoção de medidas preventivas à ocorrência de deficiências, em especial junto à população carente, mediante campanhas educativas para a comunidade.

             O período definido entre 21 a 28 de agosto não tem cunho comemorativo, mas de esclarecer a comunidade quanto às causas das deficiências e promover a integração das pessoas com deficiência em todos os níveis sociais.

           De acordo com o vereador Irani, a Semana de Prevenção às Deficiências significa que o município de Uruguaiana reconhece a importância do problema de pessoas com deficiência e da necessidade urgente da prevenção.

28 de agosto de 2013

         Moradores das localidades do Plano Alto, Adolfo Stern, Vila das Chácaras e proximidades passarão a contar com uma nova linha de ônibus. A alteração no serviço de transporte foi articulada com a participação do vereador Marcelo Lemos e passa a vigorar a partir do dia 6 de setembro, com a oferta de itinerário realizado duas vezes por mês. A ação reestabelece a ligação entre a área urbana de Uruguaiana e o interior do município através da BR 472.

           A dificuldade de locomoção e o acesso dos cidadãos do interior do município a serviços básicos foram propulsores para a intervenção do parlamentar. “Estamos corrigindo uma injustiça com esta comunidade”, completou o vereador Marcelo, considerando a importância das localidades para a economia do município e a necessidade de garantir os direitos da população.