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          A conquista de Uruguaiana no Circuito Verão Sesc de Esportes foi relatada na Câmara Municipal. Nesta quarta-feira, dia 19 de março de 2014, o presidente da Casa Legislativa, vereador Ronnie Mello, recebeu o representante do Atlético, Carlos Eduardo, com o troféu de vice campeão do campeonato de futebol de areia feminino. A necessidade do poder público incentivar a prática de esportes foi citada pelo presidente, destacando o empenho de várias pessoas que trabalham para manter e estimular times e atletas. Parabéns aos envolvidos e às jogadoras Viviane, Silvia Patrícia, Silva Cristina, Juliana, Jociane, Graciela, Eracineide, Hellen e Fernanda.

             O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental de Uruguaiana será debatido em audiência pública. A Comissão Especial formada no Legislativo para apreciar o projeto convida os uruguaianenses para participar do evento que acontecerá dia 2 de abril de 2014, às 19h, na Câmara Municipal de Uruguaiana.

A matéria projeta o futuro dos próximos dez anos de expansão urbana do município, planejando o crescimento, o funcionamento e as prioridades de investimentos. Este é o momento da comunidade fazer intervenções para mudar Uruguaiana de forma efetiva.

              A opinião da comunidade é de fundamental importância para a elaboração de um planejamento que garanta um desenvolvimento socialmente equilibrado, ambientalmente sustentável e que assegura a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural, incentivando e promovendo o crescimento ordenado de Uruguaiana.

             O Plano pode ser consultado no site da Câmara Municipal na página da Legislação. A comunidade também pode participar da elaboração do projeto procurando informações e apresentando as reivindicações aos vereadores.

18 de março de 2014

         A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou a destinação de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo Municipal de Saúde. Entre outras atividades, foi projetado pelo Poder Executivo o reordenamento dos serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), e de Acolhimento Institucional para pessoas em situação de rua. Ao Fundo destinado à saúde foi planejada oficina terapêutica voltada à desvinculação dos usuários do CAPS e aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento e a Estratégia da Saúde da Família.

           Conforme projeto aprovado pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira, dia 18, as ações serão incluídas ao Plano Plurianual do Município que gerencia a aplicação dos recursos públicos entre 2014 e 2017 e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (2014).   Também foram especificados recursos para a manutenção das atividades da secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho e para a execução de obras ligadas à secretaria de Esporte e Lazer.

          Homenagens póstumas a Miguel Ramos foram prestadas na Câmara Municipal de Uruguaiana em conjunto com o Poder Executivo na sessão ordinária desta terça-feira, dia 18 de março de 2014. A vida voltada à promoção da cultura, a irreverência do homem público, a trajetória na política e a dedicação ao próximo foram destacadas pelos presentes no momento de emoção e manifestação de apoio à família e aos amigos.

          O presidente do Poder Legislativo, vereador Ronnie Mello, fez referência aos trabalhos como ator, radialista e vereador de Uruguaiana. “Nessa singela homenagem precisamos agradecer e refletir para colocar em prática o legado deixado pela artista que contribuiu sempre para a valorização da cultura”, declarou. O prefeito, Luiz Augusto Schneider, relatou o profissionalismo do uruguaianense e a importância do seu trabalho para história da arte.

         Estiveram presentes a esposa Clênia Teixeira, familiares e amigos de Miguel, prestando homenagem e transmitindo o sentimento de orgulho pelo percurso de alegria e de lutas traçado pelo uruguaianense.

             A Câmara Municipal de Uruguaiana presta solidariedade ao prefeito de Alegrete, Erasmo Guterres, e sua família pelo acidente ocorrido neste domingo que vitimou Nadir Gomes Silva, irmã do chefe do Poder Executivo. Transmitimos comoção e pesar pelo acontecido, prestando votos de força e fé aos amigos e familiares.

17 de março de 2014

          Esclarecimentos sobre a utilização e a implantação da Nota Fiscal Eletrônica foram realizados em audiência pública na Câmara Municipal de Uruguaiana, dia 13 de março de 2014. O evento proposto pelo vereador Marcelo Lemos contou com a presença de autoridades do Poder Executivo, contadores e empresários interessados nas informações sobre o sistema de arrecadação.

            O secretário da Fazenda, Luiz Henrique Fanti, explanou sobre os procedimentos para adesão à Nota e apresentou as vantagens do sistema para os usuários e o Poder Público. Entre os pontos expostos esteve a agilidade nos processos de registros a medida que os dados são informados automaticamente, redução de custos de impressão do documento fiscal e redução de erros entre os envolvidos nas transações comerciais.

            Durante a manifestação dos presentes, reivindicações foram apresentadas como qualificação do treinamento dos servidores responsáveis pela divulgação de informações, flexibilidade nos prazos e sanções neste inicio de adaptação ao sistema e a melhorias na metodologia de fiscalização. Os problema enfrentados na semana passada pelos usuários da Nota com a interrupção do sinal para emissão das notas na Prefeitura também foram relatados.

             De acordo com o vereador Marcelo, o público esclareceu as dúvidas e o debate gerou os avanços a serem estudados para melhorias e democratização do sistema. “Apenas um terço dos prestadores de serviços cadastrados na Prefeitura aderiam a Nota Fiscal de Serviços, na audiência ficaram claras as vantagens e a necessidade de adesão à Nota”, considerou.

         O presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello, recebeu no gabinete o representante da “Officina52”, Guilherme Beltrame, na manhã desta quarta-feira, dia 12 de março de 2014. Na ocasião, foi apresentado o projeto que busca inovar o conceito de aprendizagem no oeste do Rio Grande do Sul. Serão ofertadas oficinas temáticas como gastronomia, fotografia, esportes náuticos, entre outras áreas, com a realização de workshops com profissionais renomados.

             Há previsão de encontros com duração de 4 a 8 horas/aula, nos finais de semana, para viabilizar o acesso de todos. De acordo com o idealizador, serão oportunizados momentos de compartilhar conhecimento com a promoção de eventos de interação e produtividade entre os participantes. O presidente da Câmara salientou a relevância do investimento em educação. “Toda iniciativa voltada a estimular a educação devem ser incentivados e divulgados”, considerou Ronnie.

                Informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico: officina52@live.com

            A Câmara Municipal solicitará que seja realizada em Uruguaiana a próxima reunião da União dos Legislativos da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul (ULFRO). O requerimento da vereadora Jussara Osório (PSDB) foi aprovado pelos vereadores na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 13 de março de 2014. A proposta refere-se ao encontro dos parlamentos da região que acontece regularmente para discutir assuntos de interesses coletivos em prol do desenvolvimento da fronteira. A vereadora destacou a importância de colocar em pauta a implantação de aterro sanitário para o descarte de lixo.

              A dedicação da Casa Legislativa em estudar possibilidades e ampliar a discussão foi salientada pela vereadora. “É o momento de chamar a fronteira para firmar parceria e trabalhar de forma equilibrada por essa preocupação que é o lixo”, considerou a vereadora. Durante a discussão do requerimento, os parlamentares elencaram diversos pontos que precisam ser frisados nos debates como o impasse nos custos apresentados pela Prefeitura de Uruguaiana, o cumprimento da legislação vigente, a união dos município da fronteira oeste e a questão social que envolve o tema.

             O Poder Legislativo Municipal apoia a mobilização por melhorias nos serviços de atendimento do Instituto de Previdência do Estado (IPE). O presidente da Câmara, vereador Ronnie Mello, recebeu a coordenadora do Comitê de Cidadania em Prol do IPE, vice-diretora em exercício do 21º Núcleo do CPERS/Sindicato, Zelia Saraive Garcia.

A iniciativa considera o expressivo número de médicos que estão se descredenciando do IPE e a falta de novos profissionais para preencher essas carências, para buscar alternativas junto às autoridades competentes. De acordo com a coordenadora, os usuários de Uruguaiana e Barra do Quarai sentem-se lesados com este cenário.

               Entre as soluções apresentadas está a instalação de um ambulatório para atendimento 24h, ação que também favorece a liberação de mais atendimentos no pronto-socorro no Sistema Único de Saúde (SUS), atualmente integrados, gerando longa espera e desconforto dos pacientes.

              Ainda é reivindicada a manutenção de funcionários em tempo integral na agência de Uruguaiana, tendo em vista a alta demanda e a realização de campanha do IPE junto a classe médica, para ampliar o credenciamento em consultas e exames.

               A Câmara Municipal e Comitê em prol do IPE realizarão audiência pública no próximo mês para debater o assunto e buscar alternativas.

           Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 13 de março de 2014, foram inclusos na pauta, para apreciação dos vereadores, projetos de lei do Poder Executivo que autorizam a abertura de crédito adicional. Dentre as quatro matérias aprovadas, destaca-se a destinação de verbas para saúde e educação.

          Na área da saúde, entre os projetos foram aprovados está a abertura de crédito adicional suplementar no valor aproximado de R$325.000,00 para aplicação da maior parte na Informatização do Sistema Único de Saúde e a abertura de crédito adicional especial de cerca de R$ 900.000,00 alocado em rubricas do Fundo Municipal de Saúde e destinados para complementar o pagamento dos serviços relativos ao Pronto Atendimento Municipal.

             Para a secretaria da Educação e o Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) foi autorizada a abertura de crédito para manutenção do quadro de pessoal referente a cerca de R$ 2.600.000,00. Na sessão ordinária de terça-feira, dia 11, também foi aprovado o projeto referente a cerca de R$ 7.000.000,00 para garantir o transporte escolar aos alunos residentes no meio rural.

                  O projeto nº 21/2014, que versa sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 701.500,00 para a secretaria de Obras e Serviços Urbanos e secretaria de Cultura também foi aprovado.

12 de março de 2014

              A Comissão de Serviços Municipais e Saúde da Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu denúncias de irregularidades na administração de verbas destinadas à saúde no município. O presidente do Conselho de Saúde, Renato Corrêa, relatou à Comissão, composta pelos vereadores Rafael Alves, Marcelo Lemos, Egídio Carvalho, Irani Fernandes e Luis Gilberto de Almeida Risso, as suspeitas e a preocupação do órgão quanto a negligência na aplicação de recursos na área.

Entre os assuntos tratados, esteve a não utilização do Fundo Municipal de Saúde para canalizar o recebimento de recursos federais e estaduais. De acordo com o presidente do Conselho, o município gerencia a verba da saúde com outras duas contas, o que facilita a utilização dos recursos da saúde em outras áreas.

Na ocasião, foi relatado que a a 10ª Coordenadoria Regional de Saúde apontou inconsistências na prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde do ano de 2013, não avaliação do Conselho de Saúde e consequente perda de recursos para setores como a farmácia popular. Também foi feita referência a urgência na adequação das instalações do CAPS ADIII para habilitação do junto ao Ministério da Saúde e na atenção à contratação de agentes comunitários de saúde e incentivos aos profissionais.

        A Câmara Municipal discutirá amanhã, dia 13 e março de 2014, a implantação do sistema de Nota Fiscal Eletrônica em audiência pública. O evento será realizado a partir das 19h no plenário do Poder Legislativo. A iniciativa do vereador Marcelo Lemos busca o esclarecimento da população sobre a emissão do documento e divulgação do funcionamento do sistema.

           As atividades desenvolvidas pelos acadêmicos do curso de fisioterapia da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) foram apresentadas na Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 11 de março de 2014. No espaço da tribuna livre, por solicitação do vereador Irani Fernandes, a professora Michele Forgiarine Saccol demonstrou as ações realizadas junto à comunidade nos períodos de estágios dos estudantes.

            Atualmente, cerca de 75 pacientes são atendidos nas áreas de ortopedia, neurologia e cardiopneumologia no Centro Comunitário Monteiro Lobato. Na ocasião, foram relatadas as dificuldades iniciais para realização das atividades em ambiente adequado. A estrutura do Centro foi adaptado em razão de convênio realizado entre a instituição de ensino superior e a Prefeitura.

           Os vereadores manifestaram a satisfação dos uruguaianenses no desenvolvimento de atividades da Unipampa na comunidade, a medida que possibilita a descentralização de atendimentos, e destacaram a qualidade da formação dos acadêmicos.

        Os princípios do projeto “Dos Pensamentos às Ideias” foram explanados durante o período de comunicações na sessão ordinária desta terça-feira, dia 11 de março de 2014. Por sugestão do vereador Rafael Alves, o professor Flávio Rodrigues expôs a importância dos vínculos primários entre criança e família para a sua formação.

                Entre o destacado, esteve a necessidade de ambiente adequado para o desenvolvimento saudável da criança e seus reflexos para aprendizagem linguística, cognitiva e emocional. O desamparo de equipe multidisciplinar em Uruguaiana para a realização do acompanhamento e do trabalho adequado foi relatado. “Profissionais de psiquiatria e fonoaudiologia precisam atuar em conjunto para preparar as crianças e os educadores, para assim garantir a qualidade na aprendizagem”, considerou Rodrigues.

             As novas formas de pensar a aprendizagem para desenvolver a autonomia das crianças serão expostas em curso no projeto com duração de quatro meses.

        A Câmara Municipal realizou sessão especial, dia 10 de março de 2014, em alusão à passagem dos sete anos da Sociedade Beneficente, Recreativa e Cultural Escola de Samba Acadêmicos de São Miguel. Por proposição do vereador Marcelo Lemos, o evento aconteceu no plenário do Legislativo e contou com a presença de autoridades municipais, componentes da diretoria e simpatizantes da escola de samba.

         Na noite de celebração, foi destacado o empenho de todas as agremiações para a realização do carnaval fora de época de Uruguaiana. “Planejar e trabalhar é necessário para aprimorar cada vez mais o nosso carnaval. A história recente da São Miguel nos mostra a força de quem trabalha com paixão pelo carnaval”, parabenizou o proponente, vereador Marcelo.