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          A Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Bosco comemora nesta segunda-feira, dia 31 de março de 2014, a passagem dos seus 43 anos. No momento de celebração, os educadores destacaram a importância da família na escola e os estudantes realizaram apresentações artísticas para os colegas, professores e funcionários. O Poder Legislativo esteve presente representado pelo presidente Ronnie Mello.

28 de março de 2014

          A Câmara Municipal sediará o 6º Seminário Internacional da Faixa de Fronteira. Nos dias 4 e 5 de abril de 2014, a partir das 9h, serão debatidas entre autoridades e comunidade da fronteira o desenvolvimento regional. Estão confirmados representantes do governo federal, estadual e municipal, além de sindicalistas e lideranças sociais e políticas.

               Entre os assuntos destacados estará a situação das estradas de acesso à fronteira e as condições da saúde, do transporte e do comércio. A parceria foi entre Legislativo de Uruguaiana e Força Sindical do RS neste ano foi proposta pelo vereador Rafael Alves.

             O 1º Encontro das Cidades da Faixa de Fronteira Microrregional Uruguaiana colocou em exposição e em debate os acordos internacionais vigentes na fronteira, as condições da saúde na região e as prioridades de pleitos simultâneos dos municípios.

          O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira, dia 28 de março de 2014, com a presença de autoridades dos municípios da região de fronteira do Rio Grande do Sul, da Argentina e do Uruguai. O Poder Legislativo de Uruguaiana foi representado pelo presidente, vereador Ronnie Mello, também com a presença dos vereadores Gilberto Risso e Rafael Alves.

          As reivindicações serão levadas ao Congresso Nacional pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), organizadora do encontro. Na ocasião, foi destacada a necessidade de articular ações integradas para o fortalecimento dos municípios da região visando o desenvolvimento econômico e social da faixa de fronteira.

28 de março de 2014

               A Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará apoio à formação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias referentes à PETROBRAS. O requerimento do vereador Rafael Alves (SDD) faz referência aos parlamentares da Câmara Federal e do Senado para a efetivação da CPI Mista no Congresso Nacional.

             Há necessidade de apoio de 27 senadores, já confirmados, e 171 deputados para a criação da CPIM. Entre os fatos que deverão ser expostos está a compra da refinaria pela Petrobras que é investigado pelo Ministério Público, Polícia Federal e Tribunal de Contas da União por suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas. O vereador confere à iniciativa uma oportunidade de punir aqueles que cooperam com a corrupção e os atos de improbidade

          A reunião da Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (AMFRO) realizada nesta quarta-feira, dia 26 de março de 2014, contou com a presença do parlamento de Uruguaiana. O vereador Marcelo Lemos (PDT) participou do encontro que reuniu representantes das prefeituras da fronteira e dos governos Estadual e Federal, colocando em destaque o processo de restauração e manutenção da BR 472, tema tratado na Câmara de Uruguaiana em Comissão Especial Pró-Ponte Ibicuí.

              Na ocasião, foi garantido apoio em prol da construção de nova ponte no trecho entre Itaqui e Uruguaiana. “A concordância dos municípios possibilitará um avanço no desenvolvimento da região, desafogando esse trecho fundamental para a economia do país”, considerou Marcelo.  Na próxima semana, será composta a Frente Parlamentar Pró-Ponte Rio Ibicuí, com a participação de vereadores de Itaqui e da Comissão de Uruguaiana composta pelos vereadores Adalberto Silva, Marcelo Lemos, Rafael Alves, Gilberto Risso e Egídio Carvalho.

             Ainda foi anunciado pelo secretário Estadual do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco, que R$ 8,1 milhões da consulta popular estão sendo disponibilizados pela Secretaria Estadual da Fazenda à Fronteira Oeste, bastando apenas a elaboração dos planos de trabalho.

28 de março de 2014

               A lei de prevenção e de proteção contra incêndios no Rio Grande do Sul foi tratada na Câmara Municipal. Em visita ao Legislativo de Uruguaiana, o presidente da União dos Legislativos da Fronteira Oeste (ULFRO), vereador Celeni de Oliveira Viana e a presidente da Câmara de Alegrete, vereadora Cleni Paz da Silva, manifestaram o interesse na parceria com a Câmara da Uruguaiana, representada pelo presidente, vereador Ronnie Mello, para discutir o tema e trabalhar na região a adaptação à nova legislação quanto à fiscalização, às inspeções, aos licenciamentos e às sanções da matéria.

Também foi debatido o fomento da cultura na região. Os parlamentares pontuaram a necessidade dos municípios unirem forças para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à área, por exemplo, a busca por recursos Federais e Estaduais para a realização dos eventos de carnaval.

        O atendimento por uma reivindicação antiga dos moradores da localidade da Barragem Sanchuri foi realizado nesta sexta-feira, dia 28 de março de 2014. A disponibilização do serviço de telefonia fixa e internet banda larga na localidade foi inaugurada na presença de autoridades do Poder Executivo, do Estado, da empresa de telecomunicações OI e do Poder Legislativo, representado pelo presidente, vereador Ronnie Mello, pelo parlamentar que reside no distrito, vereador Adalberto Silva e vereadora Josefina Soares.

A comunidade da Barragem será beneficiada com o serviço de alta tecnologia. “Acesso à informação e a possibilidade de diminuir as distâncias que hoje temos é o principal para a localidade”, considerou Adalberto. A Escola Estadual Leda Maria Pereira da Silva receberá o serviço de internet gratuitamente.

           Desde 2009 o assunto é tratado pelo parlamento de Uruguaiana. Através de requerimentos do vereador Adalberto, aprovados por unanimidade entre os pares, a solicitação de providências foi encaminhada à Assembleia do Estado, para o deputado Frederico Antunes, e às empresas competentes.

              Entre as autoridades presentes estiveram o diretor de Relações Institucionais da OI, Gabriel Ribeiro de Campos; o subprefeito da Barragem, Manoel Alves de Lima; assessor para Assuntos do Interior, Franco Malfussi, o comandante da BM, TC Ortiz, o gerente de negócios do Banrisul, Eberson Buzzanelo e a comunidade.

O Poder Legislativo Legislativo de Uruguaiana encaminhará ao Governador do Estado, Tarso Genro, moção de apoio para convocar todos os candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil, nos cargos do inspetor e escrivão, para além das vagas previstas no edital. O requerimento da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Ronnie Mello e vice-presidida pelo vereador Irani Fernandes foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 27 de março de 2014.

            O ato do Legislativo refere-se ao movimento “Acadepol para todos já!”, liderado pelo Sindicato dos Policiais Civil do RS que busca no aproveitamento imediato de todos os aprovados no concurso em observação ao déficit de profissionais na área. De acordo com informações do movimento, a Polícia conta com um terço do número considerado ideal de efetivo.

           Através do requerimento, a Câmara apoia a causa com a finalidade de sensibilizar o Governo Estadual para que minimize os problemas de segurança a partir da contratação e qualificação dos profissionais. O referido concurso visou o preenchimento do 350 vagas para inspetor e 350 para escrivão, sendo que, após as etapas eliminatórias, atualmente restam 1.100 aprovados.

           A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira, dia 27 de março de 2014, projeto de lei do Poder Executivo que permitirá a implantação de cursos presenciais de Direito e de Administração em Uruguaiana. A matéria autoriza o município a firmar o Termo de Convênio com a Sociedade Civil de Desenvolvimento Educacional da Fronteira Oeste com o objetivo de utilizar as instalações do Colégio Agrícola do Município para a realização destas atividades.

          Há previsão de início das aulas no segundo semestre de 2014. Consta no projeto os benefícios para o desenvolvimento do município com a ampliação de cursos de ensino superior, também a continuidade do funcionamento da escola técnica uma vez que os cursos funcionarão no período noturno.

              Os parlamentares de Uruguaiana destacaram a importância do ato para otimização dos bens público, para sanar o déficit de profissionais e estagiários na área e a atuação dos cursos de graduação para promover o desenvolvimento socioeconômico da metade do sul do Rio Grande do Sul.

27 de março de 2014

          Vereadores de Uruguaiana e de Itaqui formarão Frente Parlamentar Pró-Ponte Rio Ibicuí na próxima semana. O objetivo é unir forças para motivar a construção de uma nova ponte entre o trecho que liga os municípios pela BR 472.

        Nesta terça-feira, dia 25 de março de 2014, a Comissão Especial da Câmara de Uruguaiana composta pelos vereadores Rafael Alves (SDD), Gilberto Risso (PMDB), Adalberto Silva (PP), Marcelo Lemos (PDT) e Egídio de Carvalho (PSDB), juntamente com os vereadores de Itaqui, Eber Escobar de Almeida (PDT) e Luiza Gomes Fontela (PMDB) estiveram em visita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para buscar informações sobre a construção de nova ponte e os encaminhamentos dados para a manutenção da existente.

             Recebidos pelo Analista de Infraestrutura do DNIT, Engenheiro Maicolzideque Willig, os vereadores explanaram sobre a preocupação das condições de tráfego no local. Na ocasião, foi esclarecido que o processo para confecção do projeto da nova ponte está andamento, entretanto não há previsão para a execução do mesmo, fator que preocupa a Frente Parlamentar. pois em outra oportunidade não foi realizado o projeto planejado.

               Entre as ações definidas para solicitar a brevidade da obra, está a realização de campanha nas cabeceiras da ponte para buscar apoio e assinaturas da comunidade. Segundo o engenheiro, a atividade formaliza às autoridades a necessidade de providências e fortalece a manifestação de anseio da região no investimento.

            A leishmaniose em Uruguaiana foi destaque na sessão ordinária desta terça-feira, dia 25 de março de 2014. A mestranda em Ciência Animal na Universidade Federal do Pampa, Taiane Acunha Escobar, utilizou a tribuna livre, por solicitação do vereador Irani Fernandes, para explanar sobre o desenvolvimento da doença, as medidas de prevenção, as estatísticas no município e as dificuldades enfrentadas para o combate e o tratamento da leishmaniose.

O trabalho realizado pela acadêmica e apresentado em plenário verificou os fatores de risco associados à infecção por leishmaniose, avaliando as condições ambientais e socioeconômicas propícias para proliferação da leishmaniose. Segundo a pesquisa, todos os bairros tem focos da doença e são destacados como fatores de exposição à presença do vetor, estão a preservação de áreas verdes em más conservação de limpeza, o saneamento básico, a proximidade do rio, o acúmulo de lixo e a falta de informações às famílias.

          Durante a explanação, a acadêmica revelou a importância de políticas públicas voltadas para a prevenção do vetor. “Diagnosticamos que, mesmo com o sacrifício de animais, não diminuíram os casos de doença. Assim, é necessário conhecer as condições e os focos para fazermos o controle da leishmaniose”, considerou.

           O presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello, reuniu-se com o prefeito, Luiz Augusto Schneider, e os secretários de Indústria e Comércio, Jorge Prestes Lopes, e da Saúde, Saionara Marques para tratar sobre assuntos das respectivas pastas. Nesta segunda-feira, dia 24 de março de 2014, também estiveram presentes o secretário de Governo, Fernando Alves, e o Assessor Legislativo, Rogério de Moraes.

Na ocasião, foi discutida a possibilidade de implantação de chimarródromo no município, requerimento feito desde 2011 pelo vereador presidente. Neste sentido, os representantes da erva-mate Charme anunciaram a disponibilidade de doar ao município equipamento que distribui água quente aos munícipes. A proposta busca o cultivo da tradição a medida que motiva o encontro de amigos e de famílias. Entre os lugares apontados está a Praça Barão do Rio Branco e o Parque Dom Pedro II (Parcão). Serão avaliadas a estrutura do local, público interessado e integração deste elemento ao patrimônio.

Futuro do Carnaval

            As autoridades falaram sobre a realização do Carnaval Fora de Época em 2014 e ponderaram melhorias para os próximos anos de evento. Entre os assuntos esteve a reestruturação dos espaços para o público levando em consideração a procura por ingressos, a formação de uma Associação entre as entidades para participação efetiva nas decisões e para pleitear recursos do governo Federal e Estadual de incentivo à cultura, e a necessidade dos empresários de Uruguaiana investirem na promoção do Carnaval e do turismo. “Estamos no momento de profissionalizar ainda mais este evento, gerando as próprias possibilidades de melhorias”, considerou o presidente.

Benefícios aos agentes comunitários de saúde

            Na oportunidade, foi solicitado pelo presidente o retorno do Executivo sobre a liberação de verbas destinadas pelo Governo Federal como gratificação extra aos agentes comunitários e aos agentes de combate às endemias. Foi informado que no próximo pagamento o beneficio será repassado aos profissionais. Também foi prestado contas sobre a aplicação do dinheiro recebido pelo município que gerencia a verba entre o pagamento dos servidores e o material de consumo do programa.

Estacionamento na Flores da Cunha

           O presidente da Casa Legislativa sugeriu ao prefeito a implantação de estacionamento na rua Flores da Cunha em paralelo à ciclovia. O vereador observou a experiência na época do carnaval que só trouxe benefícios à comunidade a medida que aumenta o número de vagas para os comerciantes locais e os clientes.

      A Associação dos Aposentados, Pensionistas de Uruguaiana e Região (ATAPUR) utilizou o espaço da tribuna livre na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 20 de abril de 2014, para reivindicar apoio dos vereadores pela aprovação do projeto de lei nº 4.434/08 que tramita na Câmara Federal. A matéria dispõe sobre os reajustes anuais de salários aos aposentados e pensionistas, buscando melhorias nos benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social -RGPS e no índice de correção previdenciária.

            A representante da Associação, Tania Herrer, destacou a luta realizada pelas entidades representativas em mobilização pela recuperação de perdas previdenciárias dos aposentados. O parlamento de Uruguaiana encaminhará às autoridades federais a manifestação de apoio à causa, solicitando providências.

             O Projeto que foi aprovado pelo Senado cria uma regra para garantir um reajuste próximo ao do salário mínimo, ao mesmo tempo que restabelece o número de salários mínimos pagos na época da concessão do benefício.

20 de março de 2014

                Câmara Municipal anuncia que será disponibilizado no site as gravações das sessões ordinárias do Poder Legislativo. Nas terças e quintas-feiras, a partir das 9h30min, são realizadas as reuniões de apreciação das matérias. Os arquivos de áudios serão disponibilizados para ampliar o acesso ás discussões realizadas e ao trabalho desenvolvido pelo Parlamento, permitindo o conhecimento e acompanhamento das ações pela imprensa e cidadãos de Uruguaiana.

             Em razão de indisponibilidades técnicas, não será possível pelo site a transmissão ao vivo das sessões. A partir do novo mecanismo proposto serão publicados os arquivos para consulta dos cidadãos. Assim, a Câmara dá seguimento ao empenho pela transparência das ações legislativas. As publicações serão realizadas nas quartas e sextas-feiras.

             Nesta semana, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou em plenário projetos de lei referentes à abertura de crédito adicional especial que totalizaram cerca de R$ 3.000.000,00.

          O projeto nº 023/2014 destina cerca de dois milhões distribuídos entre o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e secretarias de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho e de Esporte e Lazer.  Também foi aprovado o projeto que destina recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social no valor de cerca de um milhão de reais. Para atendimento destas despesas serão reduzidas verbas do gabinete do prefeito e materiais de consumo de secretarias de Governo e Administração, entre outras.