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16 de abril de 2014

              Informações sobre a adesão de Uruguaiana ao Programa Pró-Transporte serão solicitadas pela Câmara Municipal ao Poder Executivo. A iniciativa do Governo Federal realiza a concessão de financiamento aos municípios interessados em investir na modernização do transporte urbano.

                O requerimento da Mesa Diretora da Casa Legislativa considera a necessidade de Uruguaiana realizar obras por melhorias na mobilidade da cidade. O presidente da Câmara, vereador Ronnie Mello, destacou a oportunidade de Uruguaiana receber verbas para o desenvolvimento na área a exemplo de municípios da região que aderiram ao Programa. Entre os pontos relacionados para aplicação de recursos esta sinalização, aquisição de veículos, acessibilidade e recapeamento de vias.

Nesta segunda-feira, dia 14 de abril de 2014, a realização do carnaval esteve em pauta na Câmara. O presidente do Legislativo, vereador Ronnie Mello, recebeu o presidente da Câmara de São Borja, vereador Jeovane Weber, o vereador Valério Cassafuz, e a secretária de turismo, Leocádia Erreiro, para dialogar sobre os investimentos públicos e as melhorias nos eventos dos dois municípios. Na ocasião, esteve presente o arquiteto Carlos do Canto para relatar as ações desenvolvidas pela Comissão de Carnaval de Uruguaiana e as mudanças realizadas na promoção do evento nos últimos anos.

O encontro foi promovido a partir da intenção do Parlamento de São Borja articular melhorias no carnaval do município e da Câmara de Uruguaiana compartilhar as experiências do evento. “O profissionalismo do carnaval de Uruguaiana é um exemplo a ser seguido por outros municípios que pensam em desenvolver o turismo, sempre será saudável compartilhar o nosso conhecimento com os municípios da fronteira oeste pelo fortalecimento da região”, considerou o vereador Ronnie.

Neurologia foi destacada em encontro na Santa Casa

                 Os parlamentares de São Borja e equipe da secretaria de Saúde, Ariane Machado e Diacuí Rocha, acompanhados do presidente da Câmara da Uruguaiana, vereador Ronnie Mello, estiveram em reunião com o diretor do Hospital Santa Casa de Caridade, Geovane Cravo, manifestando o interesse em utilizar o serviço de neurologia disponibilizado em Uruguaiana. A solicitação credencia São Borja à mesma região de saúde, facilitando o acesso e possibilitando maiores investimentos de verbas do Estado na ampliação do atendimento e melhorias na infraestrutura em Uruguaiana.

         Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 15 de abril de 2014, os representantes da empresa responsável pelo estacionamento rotativo, Megapark, compareceram à Câmara Municipal para informar sobre os serviços prestados em Uruguaiana. Os vereadores puderam expor as dificuldades relatadas pela comunidade quanto ao tratamento dado aos usuários do serviço e questionar a metodologia de trabalho da empresa.

Diante de alguns exemplos de constrangimentos ocorridos entre fiscais e comunidade, o Gerente Geral, Felipe da Fonseca, e a Gestora local, Amisadai Nascimento, relataram que há treinamento para os servidores e garantiram que serão estudadas alternativas para trabalhar mais a qualificação do atendimento ao público.  Cerca de 870 vagas em Uruguaiana integram o estacionamento rotativo. Na ocasião, foi informado que nas próximas duas semanas os equipamentos receberão os valores cobrados de forma fracionada, facilitando a utilização dos usuários.

        A Comissão de Serviço Municipais da Câmara de Uruguaiana procurou o Ministério Público Federal para buscar informações sobre os procedimentos a serem tomados em relação à retirada da ciclovia da avenida Flores da Cunha, sugerida pelo vereador Egídio Carvalho. Na segunda-feira, dia 14 de abril de 2014, os vereadores Luis Gilberto Risso e Rafael Alves, estiveram reunidos com os procuradores da República em Uruguaiana e comerciantes que se sentem prejudicados com a redução do número de vagas para estacionamento na via.

           Na ocasião, foi sugerida a articulação com o Poder Executivo para que seja liberado o estacionamento paralelo à ciclovia. Também foi esclarecido que é necessário o conhecimento da origem da verba para a atuação da Procuradoria, considerando que a atuação limita-se à análise de eventuais ilegalidades na aplicação de recursos ou à favor de interesses coletivos.

           A Comissão buscará junto à administração municipal alternativas para a situação. Nos estabelecimentos comerciais da Flores da Cunha está sendo realizado um abaixo-assinado para o fortalecimento do pleito através da manifestação da comunidade.

             A Comissão de Serviços Municipais da Câmara de Uruguaiana recebeu o coordenador operacional da AES SUL, Leandro da Cunha e o eletrotécnico, Juliano Messina do Prado, nesta segunda-feira, dia 14 de abril de 2014, para obter informações sobre a manutenção dos serviços de iluminação no município.

Entre os assuntos destacados, esteve a substituição dos postes de madeira por de concreto, sem a manutenção de luminárias. De acordo com os representantes da empresa, quando há alterações de postes, a prefeitura é comunicada para que providencie a recolocação das lâmpadas. A dificuldade esta na adaptação das luminárias existentes aos postes de outro material.

               Os representantes recomendam que as visitas técnicas podem ser solicitadas à AESSul pelo telefone 0800 7077272.

Na semana de relembrar a luta pela liberdade do Brasil, marcada pela Inconfidência Mineira e pela exposição do ativista político que se transformou em herói nacional, Tiradentes, a Câmara Municipal de Uruguaiana prestará homenagens aos servidores que trabalham pela segurança no município.

               Na próxima quarta-feira, dia 16 de abril de 2014, a partir das 19h, serão reconhecidas em sessão solene as ações do 1º Sgt Ivaldo Jorge Trindade Martins, da 3ª Seção de Combate a Incêndio; 1º Sgt Carlos Roberto Coelho Dias, do 4º Pelotão Ambiental; e ainda da Guarda Municipal, José Carlos Guarche da Rosa e Elton José Paim Melo; da Polícia Civil, escrivã Dinamara de Bacco Leviski e inspetora Tanise Dal Santo Pes; e da Polícia Rodoviária Federal, Pedro Valdoir Ramos de Oliveira e Luiz Adão do Nascimento Lopes.

                    O Poder Legislativo manifesta pesar e apoio aos familiares e amigos de José Masayuki Sugino, recentemente falecido. O ex Juiz Federal foi homenageado pelo Parlamento, em 2011, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Uruguaiana na área do direito. Sugino atuou na Polícia Federal, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Ministério Público e exerceu o magistério na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), colaborando com a formação de muitos uruguaianenses. A missa em homenagem será realizada hoje, dia 11 de abril de 2014, na Igreja Nossa Senhora do Carmo.

           Cultura e geração de emprego foram tratadas no gabinete da presidência nesta sexta-feira, dia 11 de abril de 2014. O presidente do Legislativo, vereador Ronnie Mello, recebeu os representantes do CTG Patrulha do Oeste e da Planeje Assessoria de Negócios.

         Os integrantes da entidade tradicionalista, Henrique Denarde e Fabio Da Silva Madeira, comunicaram ao Legislativo a possibilidade do CTG firmar convênio com a Prefeitura em benefício da invernada de danças tradicionalistas “Platinos”. Na oportunidade, foi solicitado apoio dos parlamentares na aprovação do projeto de lei que autoriza a realização da parceria entre Município e CTG que deverá ser apresentado à Câmara nas próximas semanas.

              A conquista do 3º lugar no maior festival de arte amador da América Latina segundo a UNESCO, o Encontro de Artes e Tradição Gaúcho (ENART), foi destacada pelo vereador. “Apoiaremos sempre as propostas de incentivo à cultura, especialmente quando são apresentados resultados que gratificam o trabalho realizado pelos movimentos culturais”, salientou o presidente.

             Também estiveram no gabinete, Gyane de Barcellos e Gilney Moraes, da Planeje Assessoria de Negócios, destacando o empenho da empresa na geração de empregos. A empresa Uruguaianense trabalha diretamente com cerca de 50 pessoas na região fronteira oeste.

          As políticas de educação inclusiva deverão ser tratadas na Câmara Municipal de Uruguaiana. Por solicitação do vereador Irani Fernandes (PP), será solicitada a presença de representante da secretaria municipal de Educação na sessão ordinária do dia 22 de abril de 2014 para explanar sobre o tratamento do assunto nas escolas da rede municipal de Uruguaiana.

           O debate será ampliado no dia 24, com a presença da Coordenadoria de Educação do Estado, relatando os projetos para o desenvolvimento das ações inclusivas no Rio Grande do Sul. Entre o assuntos explorados, estarão as condições de infraestrutura, a capacitação de educadores e as demais adequações precisas para acolher as necessidades educacionais especiais, considerando o aumento de matrículas que exigem esta atenção.

          “É preciso pensar a inclusão junto da sociedade para o desenvolvimento psicossocial das crianças. A oportunidade deste debate nas esferas municipal e estadual busca dar visibilidade ao esforço para reestruturação do ensino e chama para a responsabilidade de se trabalhar essa área”, salientou o parlamentar.

           O vereador Irani mencionou o debate da Comissão de Serviços Municipais e Educação que diz respeito à aplicação de verbas na educação realizada pela prefeitura. De acordo com as informações apresentadas no Parlamento, 25% da receita foi investida em educação (atendendo o limite estabelecido pela Constituição Federal), enquanto a lei orgânica do município estabelece 35%.

       Nesta quarta-feira, dia 9 de abril de 2014, o presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Ronnie Mello, cumpriu agenda em São Borja representando o Poder Legislativo e buscando parcerias para debater e trabalhar pelo desenvolvimento regional. Durante a manhã, o presidente foi recebido pelo prefeito de São Borja, Farelo Almeida. Entre os assuntos tratados, esteve a reativação do instituto de cardiologia como referência na região de abrangência da 10ª Coordenadoria Estadual de Saúde, a realização de neurocirurgias e o tratamento oncológico nos casos de Tratamento Fora Domicílio (TFD).

Na ocasião, o presidente destacou a importância da sintonia entre os municípios da Fronteira Oeste, em todos as áreas, mas principalmente na saúde. “Por exemplo, precisamos aumentar o número de atendimentos em alta complexidade de neurocirurgias, tendo em vista que o hospital recebe recursos conforme a demanda atendida. Não é necessário que pacientes sejam encaminhados à Santa Maria ou à Porto Alegre sendo que Uruguaiana dispõe do serviço”, declarou Ronnie.

            O prefeito de São Borja agradeceu a visita e salientou a importância do bom relacionamento entre os Poderes e, principalmente, entre as cidades da região. “Nós precisamos aprimorar mais a cultura de colaboração. Há poucos dias fechamos uma parceria com a Barra do Quaraí, onde iremos dispor de alguns maquinários para que eles acelerem o processo de melhorias de suas vias e logo em seguida o processo será invertido, eles irão contribuir conosco. E é assim que a administração pública contemporânea deve atuar”, finalizou Farelo.

            Assuntos como a faixa de fronteira e a volta de voos diários no aeroporto internacional de Uruguaiana para o desenvolvimento regional, também foram discutidos na reunião.

             Pela parte da tarde, Ronnie foi recebido no gabinete do Presidente da Câmara de São Borja, vereador Jeovane Weber. Na oportunidade, puderam trocar experiências sobre a administração dos Poderes e o papel constitucional das Casas Legislativas, além das demandas da população e os serviços de saúde em alta complexidade.

O apelo da comunidade pela retirada da ciclovia da avenida Flores da Cunha, entre a avenida Presidente Vargas e a Setembrino de Carvalho será encaminhado ao Poder Executivo e à Promotoria Federal. O requerimento do vereador Egídio de Carvalho (PSDB) aprovado na sessão ordinária de terça-feira, dia 7 de abril de 2014, considera o prejuízo ao comércio e ao estacionamento, o espaço limitado para o fluxo de veículos e a insegurança dos munícipes que circulam.

             Com apoio de todos os parlamentares, será solicitado ao Executivo que realize estudo para avaliar a possibilidade de retirada da ciclovia. Os vereadores destacaram a impossibilidade do município proceder a ação por tratar-se de obra realizada com recursos do Governo Federal. Assim, a Comissão de Serviços Municipais levará o problema à Procuradoria Federal em Uruguaiana solicitando providências com a preocupação da comunidade exposta através de abaixo-assinado.

       Com o objetivo de apresentar demandas dos munícipes e debater melhorias para a comunidade, reuniram-se segunda-feira, dia 7 de abril de 2014, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello, e o prefeito, Luiz Augusto Schneider. Entre as preocupações apresentadas, esteve a necessidade de melhorias na iluminação pública, considerando o perigo registrado nos últimos dias com assaltos e acidente de trânsito.

Na ocasião, foram solicitadas providências do Executivo quanto a iluminação nas proximidades do parque Dom Pedro II (parcão). Ainda foi apresentado o plano realizado para a reestruturação da iluminação no Porto Seco a ser executado nos próximos meses.

                  O andamento do processo para a construção do plano de mobilidade urbana foi anunciado, com previsão de definição de melhorias no transporte do município, incluindo vias e infraestrutura.

Outros assuntos expostos na reunião

              Durante o encontro, foi entregue pelo presidente o projeto de indicação, aprovado em plenário, que versa sobre a concessão de horário especial aos servidores públicos municipais que tenham sob sua responsabilidade e sob seus cuidados cônjuge, filho ou dependente portadores de necessidades especiais.

            A ausência de médicos psiquiatras interessados em atuar no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD III) foi citada. De acordo com o prefeito, a carência de profissionais na área impede o preenchimento do pré-requisito exigido pelo Governo Federal que garantiria o credenciamento e o envio de verbas federais para Uruguaiana investir mais no centro.

            Também foi encaminhada solicitação do projeto “Ilha da Esperança” para apoio na infraestrutura de realização do 12º Acampamento Capão do Ingazeiros, a ser realizado de 17 a 21 de abril.

       O Corpo de Bombeiros de Uruguaiana recebeu reforço na frota de veículos. Na quinta-feira, dia 3 de abril de 2014, foi apresentada em frente à Prefeitura a aquisição de um novo caminhão com alta tecnologia para o combate ao incêndio e duas caminhonetes GM S10. Na cerimônia, estiverem representando o Poder Legislativo o presidente, vereador Ronnie Mello, e o vice-presidente, vereador Irani Fernandes.

        A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou, em conjunto com a Força Sindical, o 6º Seminário Faixa de Fronteira. O momento de discutir o desenvolvimento da região reuniu autoridades estaduais, de Uruguaiana e de municípios vizinhos.

Nos primeiros turnos de trabalho, dia 4 de abril de 2014, foi discutida a necessidade de melhorias nos acesso à fronteira, principalmente a duplicação da BR 290, a reforma na BR 472 e a construção de nova ponte sob o rio Ibucuí. Também as condições profissionais dos trabalhadores em transporte e a saúde na Região. Na ocasião, foi anunciado o aumento de 116 leitos para o Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Santa Casa de Caridade e debatida a implantação do curso de medicina na Universidade Federal do Pampa.

Sábado, dia 5, o comércio na fronteira e as mudanças climáticas na América Latina foram apresentados em painéis por técnicos na área ao público presente. No encerramento do evento, foi realizada a leitura da “Carta de Uruguaiana”, documento que consta as reivindicações debatidas que será encaminhado às autoridades competentes.

A Câmara Municipal solicitará ao Poder Executivo que fiscalize regularmente a prestação de serviços do transporte público em Uruguaiana. O requerimento do vereador Adalberto Silva (PP) considera as denúncias de atraso nos horários estabelecidos e de péssimas condições dos veículos.  “Essa situação é um desrespeito com os trabalhadores e os estudantes, sendo que atrapalha o desenvolvimento diário das suas responsabilidades”, destacou o parlamentar. Os problemas no trasporte de acesso ao bairro Cabo Luiz Quevedo foram apontados.

4 de abril de 2014