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          O planejamento das obras e as atividades desenvolvidas em Uruguaiana pela empresa Foz foram relatadas na Câmara Municipal de Uruguaiana. Por proposição do vereador Irani Fernandes, compareceu na sessão ordinária de quinta-feira, dia 17 de abril de 2014, os representantes da instituição, Eduardo Frediani e Anderson Oliveira Cruz explanaram sobre os 34 meses de atuação da empresa no município.

                  Na oportunidade, foi reconhecido o transtorno causado nas vias públicas pelas obras da empresa e destacado o pioneirismo de Uruguaiana na implantação de saneamento e esgotamento sanitário na totalidade do município que deverá ser concluído em 2016. Atualmente, 53% do planejamento foi executado, representando a colocação de cerca de 95 quilômetros de esgotamento principal, e 200 quilômetros de ramais secundários.

            Entre as ações sociais desenvolvidas estão o projeto de revitalização de praça na bairro João Paulo II, a reutilização de material em oficinas realizadas no bairro Cabo Luiz Quevedo, futebol educativo, também divulgação dos serviços prestados e da educação ambiental.

         O apelo popular por melhorias no atendimento do Instituto de Previdência do Estado (IPE) foi evidenciado na audiência pública realizada nesta quarta-feira, dia 23 de abril de 2014, na Câmara Municipal de Uruguaiana. O evento proposto pelo 21º Núcleo do CPERS/Sindicato e do Comitê de Cidadania em Prol do IPE gerou resultados imediatos para a ampliação do atendimento aos usuários do plano de saúde. As reivindicações dos usuários foram apresentadas aos representantes estaduais do IPE que fizeram exposição das medidas que serão providenciadas pela administração.

A Câmara Municipal oportunizou o debate através de proposição da Mesa Diretora. Compuseram a mesa de trabalho os vereadores Jussara Osório, Ronnie Mello, Irani Fernandes e Marcelo Lemos, o Assessor da Diretoria de Saúde, Luiz Carlos Alvim; o Chefe de Gabinete do Presidente do IPE, Carlos Cesar Bento Filho; o Delegado do SIMERS, Pedro Henrique Foster; a Vice-diretora, em exercício, do CEPERS e coordenadora do Comitê Pró-IPE, Zelia Saraiva Garcia, Coordenadora Regional do IPE, Giovana Silveira Vargas; médico Luis Antônio Marty; Diretor do Hospital Santa Casa, Geovane Cravo e secretário de Governo do Poder Executivo Municipal, Fernando Alves, entre outras autoridades.

Na audiência, foi articulada a proposta de realização de convênio entre IPE e Hospital Santa Casa de Caridade que englobe todas especialidades médicas. O convênio global permite a utilização do espaço do Hospital para consultas pelo convênio, não somente os consultórios particulares dos médicos. Em reunião nesta manhã, dia 24, foram encaminhadas as providências necessárias para agilizar o processo.

Na oportunidade, foi destacado o excessivo número de médicos que estão se descredenciando do IPE e a falta de pronto atendimento para os pacientes em divergência com as outras regiões do Estado. Assim, entre as definições da audiência, também esteve a possibilidade do Hospital disponibilizar ao convênio IPE o espaço atualmente utilizado para o pronto atendimento na Santa Casa, após a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) previsto para junho. Também propôs-se a colaborar com o espaço de policlínica própria o Círculo Operário.

Outro ponto debatido foi a burocracia para o credenciamento de médicos no sistema. Nesse sentido foi informado que na próxima semana será realizada a inclusão de profissionais eletronicamente pelo site do Instituto, sem ônus aos médicos.

Durante a audiência, foi garantida a manutenção de funcionários em tempo integral na agência de Uruguaiana e a promoção de campanha para sensibilização e esclarecimento dos médicos para ampliar o número de profissionais credenciados. Casos particulares de usuários presentes na audiência foram diretamente encaminhados pelos representantes do IPE presentes.

             A Câmara Municipal seguirá o trabalho junto à Comissão Pró-IPE para o cumprimento das ações definidas na audiência.

     As atividades desenvolvidas pelo SEST/SENAT em Uruguaiana foram explanada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22 de abril de 2014, pelo diretor Eder Dalberto. Na oportunidade proposta pelo vereador Marcelo Lemos, foram relatados os serviços prestados à comunidade como a disponibilização de atendimento odontológico e de fisioterapia.

         ntre as ações destacadas esta a oferta de cursos profissionalizantes. Cerca de 15 mil alunos formaram-se em seis anos de atividades. Os vereadores salientaram a participação da instituição na melhoria da qualidade de vida de diversos uruguaianenses sócios e não sócios a partir da ações realizadas em Uruguaiana. De acordo com o diretor, mais de 30 mil pessoas foram atendidas com tratamentos odontológicos e cerca de 20 mil usuários realizaram consultas médicas.

             A retomada da “Cavalgada de Integração Distrital” recebe apoio do Poder Legislativo. Nesta quarta-feira, dia 23 de abril de 2014, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello, recebeu Iolanda Lopes Fiel para tratar sobre o evento em alusão à semana de comemoração pela passagem da data de emancipação de Uruguaiana. Entre os dias 25 e 29 de maio, o grupo percorrerá cinco escolas nos distritos de Uruguaiana divulgando a tradição do gaúcho e contando a história de Uruguaiana. A representante utilizará o espaço da tribuna livre no dia 22 de maio no parlamento para explanar sobre os detalhes sobre a cavalgada e para projetar a execução de homenagem do Legislativo pelo trabalho.

          Os vereadores destacaram a importância de ampliar a representação da fronteira oeste no Estado e no país durante as manifestações na Tribuna Livre nesta terça-feira, dia 22 de abril de 2014. Entre os pontos debatidos entre os parlamentares esteve a necessidade de ser trabalhada a consciência da população, para que atente ao poder de decisão da política na vida cotidiana e no progresso dos municípios.

           A proximidade das eleições para os representantes estaduais e federais que serão realizadas no cenário das manifestações populares em prol de melhorias para o Brasil foi citada no Parlamento como oportunidade da população mudar a história da nação e da região. Os vereadores Ronnie Mello, Irani Fernandes, Jussara Osório, Rafael Alves e Marcelo Lemos salientaram pleitos que ganharão força a partir de representantes de Uruguaiana nos parlamentos estadual e federal, entre eles implementação de políticas públicas realizadas no município, construção da nova ponte sob o Rio Ibicuí, as atividades de termoelétrica e curso de medicina.

                  Também foi ampliada a discussão sobre o novo pacto federativo, que define mudanças nas relações entre os estados federados e engloba temas como a divisão da receita dos impostos entre estados, municípios e União; a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); a dívida dos estados e o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e fundo de desenvolvimento regional.

                A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará sessão especial em alusão aos “50 Anos do Golpe de 64”, por proposição do vereador Marcelo Lemos, e ao “Mês do Espírita”, por iniciativa do vereador Luis Gilberto Risso. O evento acontecerá nesta quinta-feira, dia 24 de abril de 2014, a partir das 19h.

           Os serviços do Instituto de Previdência do Estado (IPE) em Uruguaiana e região serão colocados em pauta na audiência pública promovida pela Câmara Municipal. O evento acontece nesta quarta-feira, dia 23 de abril de 2014, a partir das 19h, por proposição da Mesa Diretora da Casa Legislativa.

             A mobilização por melhorias no atendimento considera o expressivo número de médicos que estão se descredenciando do IPE e a falta de novos profissionais para preencher essas carências, também as atividades das agências do IPE e o pronto-socorro oferecido.

           A Comissão de Serviços Municipais da Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo informações sobre o Imposto Territorial Rural. O requerimento de autoria da Comissão composta pelos vereadores Rafael Alves, Marcelo Lemos, Egídio Carvalho, Irani Fernandes e Luis Gilberto de Almeida Risso foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 20 de abril de 2014.

            Através do documento, serão questionados os valores arrecadados desde a vigência do convênio com o Governo Federal que estabelece a administração integral do governo municipal sobre as verbas, também a previsão de arrecadação, o destino das verbas obtidas e o funcionamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural.

             Com a iniciativa a Câmara busca acompanhar os trabalhos realizados e projetados para o interior do município, cumprindo o papel fiscalizador e o objetivo de colaborar com as demandas dos munícipes.

O profissionalismo e o brilhantismo das atividades desempenhadas pelos servidores da área da segurança que atuam em Uruguaiana foram celebradas em sessão solene realizada nesta quarta-feira, dia 16 de abril de 2014. O evento em alusão ao dia de Tiradentes foi o momento de homenagear os profissionais que preservam a segurança dos cidadãos uruguaianenses.

Foi reconhecido o trabalho do 1º Sgt Ivaldo Jorge Trindade Martins, da 3ª Seção de Combate a Incêndio; 1º Sgt Carlos Roberto Coelho Dias, do 4º Pelotão Ambiental; da Guarda Municipal, José Carlos Guarche da Rosa e Elton José Paim Melo; da Polícia Civil, escrivã Dinamara de Bacco Leviski e inspetora Tanise Dal Santo Pes; e da Polícia Rodoviária Federal, Pedro Valdoir Ramos de Oliveira e Luiz Adão do Nascimento Lopes.

               Na ocasião, também foi prestada homenagem ao ex Juiz Federal, José Masayuki Sugino, pelo Legislativo e colegas de profissão, pelos serviços prestados durante a atuação na Polícia Federal, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Ministério Público na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).

           O desenvolvimento das cidades da região, a faixa de fronteira e a questão da reabertura do Instituto de Cardiologia foram alguns dos temas debatidos entre o presidente da Câmara de Uruguaiana, vereador Ronnie Mello, e autoridades de Itaqui nesta quinta-feira, dia 17 de abril de 2014.

Em encontro com os vereadores Éber Escobar de Almeida, Luisa Fontela, Emerson de Moraes, Marcelo Petrini e Márcio Palma, o vereador Ronnie teve a oportunidade de discorrer sobre os serviços de alta complexidade em saúde à disposição pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Uruguaiana para atender pacientes da região, entre eles a cardiologia (reabertura do INCAR), as neurocirurgias, o tratamento oncológico, dentre outros.

Legislativo de Uruguaiana reúne-se com Executivo de Itaqui

O prefeito de Itaqui, Gil Marques Filho, na companhia do secretário Municipal de Saúde, Leonardo Betim, recebeu o presidente do Poder Legislativo de Uruguaiana, vereador Ronnie Mello, para debater questões de saúde pública e de infraestrutura regional.

          Também foi mencionada a preocupação sobre o lixo, salientando a necessidade de unir esforços entre os municípios para a construção de um aterro sanitário, ou uma usina para amenizar ou sanar o problema.  Conforme Gil Marques Filho, há uma conversa prévia, uma intenção, por parte da Corsan para ser a responsável pela estrutura e manutenção dos resíduos dos municípios da região.

               Gil informou à Ronnie que haverá uma reunião da AMFRO, entidade que é presidida pelo chefe do executivo itaquiense, para discutir essa e outras questões. A audiência deverá ocorrer em Uruguaiana.

           Nesta quinta-feira, dia 16 de abril de 2014, a Câmara Municipal de Uruguaiana esteve representada pelo vice-presidente, vereador Irani Fernandes, na solenidade de alusão ao Dia do Exército, realizado na 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, “Brigada Charrua”, e na apresentação da Rede de Atendimento para Enfrentar a Violência Doméstica e Familiar, da Secretaria de Segurança Pública do Estado, evento realizado no Salão Nobre da Prefeitura.

          A Frente Parlamentar Intermunicipal Pró-Ponte Rio Ibicuí foi instalada nesta quarta-feira, dia 16 de abril de 2014. A iniciativa da Câmara Municipal de Uruguaiana integra parlamentares de Itaqui para pleitear providências quanto a via sobre o rio Ibicuí, BR 472. Estiveram no encontro vereadores de Uruguaiana, Itaqui e São Borja: Rafael Alves, Gilberto Risso. Adalberto Silva e Ronnie Mello, Eber Escobar, Sandro Veiga, Luíza Fontela, Marcio Palma , Jeovane Weber e Fábio Molina.

Entre as próximas ações previstas pela Frente Parlamentar está visita à Empresa INCORP, que ganhou a licitação para efetuar o Projeto Arquitetônico da Nova Ponte,ao DENIT e à Comissão de Assuntos do Mercosul da Assembleia Legislativa do Estado.

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 17, o vereador Rafael Alves formalizou na sessão ordinária da Câmara de Uruguaiana o envio de convite às câmaras de São Borja e Maçambará para participarem das ações em favor da construção de nova ponte.

Vereadores tratam sobre desenvolvimento regional

            Na reunião, também foram debatidos assuntos e preocupações comuns entre os municípios. Entre os temas estiveram, o INCAR e sua reabertura, a possibilidade do curso de Medicina na UNIPAMPA, a possibilidade do Hospital Público Regional Estadual em Uruguaiana, destacado como polo em Saúde Regional em algumas especialidades. Também a manutenção e conservação da BR 472 e da RS 566.

         A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou nessa terça-feira, dia 15 de abril de 2014, a tramitação em caráter de urgência do projeto de lei que autoriza a contratação de até 27 Agentes de Combate às Endemias para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público. A matéria tem o objetivo de atender a as Diretrizes do Programa Nacional de Combate à Dengue deverá ser levado à plenário em até 15 dias para votação .

              O Poder Executivo frisou as dificuldades encontradas para a abertura de processo seletivo público, visando à contratação de empresa para realização da prova exigida pela em razão da exorbitância das propostas apresentadas. Para o preenchimento das vagas os candidatos deverão ter concluído o ensino fundamental e curso introdutório.

          A Câmara Municipal de Uruguaiana sedia o IX Seminário de Segurança Pública realizado pela Associação dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar. O evento acontece nesta quarta, dia 16 de abril de 2014, com a participação de profissionais da segurança, autoridades na área e comunidade interessada.

            Durante a manhã foram expostas as considerações sobre polícia ostensiva, experiência nos “Territórios de Paz”, atuação da Polícia Federal, visão do Ministério Público sobre a segurança, implementação de mecanismos de videomonitoramento e segurança pública cidadã.

                 No segundo turno de trabalho que inicia a partir da 14h, serão tratados temas como Conselho Tutelar, vigilância privada, ações preventivas e repressivas de meio ambiente, defesa civil, segurança no trânsito e sistema carcerário.

        Uruguaiana possui Lei Municipal que proíbe e penaliza quem joga resíduos domésticos ou industriais em vias públicas desde 1988, entretanto sem execução. Através de requerimento aprovado nesta terça-feira, dia 15 de 2014, de autoria do vereador Luis Gilberto Risso (PMDB), será solicitado ao Poder Executivo que cumpra o disposto em Lei através de medidas de fiscalização.

                “Infelizmente, precisamos fazer cobranças para coagir o erro e fomentar a preservação ambiental consciente”, afirmou Risso. Durante a discussão, os vereadores destacaram a importância e a atualidade do assunto. Colaborando com o requerimento, o vereador Fernando Tarragó sugeriu a revisão e o acréscimo nos valores para efetivar a fiscalização. Também o vereador Irani Fernandes salientou a necessidade das escolas intensificarem o trabalho relativo à educação ambiental.