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             A pauta da sessão ordinária desta terça-feira, dia 22 setembro de 2015, foi sobrestada para a próxima terça-feira, em razão da discussão dos projetos de lei relacionados à cobrança da Contribuição de Melhoria para a execução de obras nas ruas Adir Máscia e 7 de setembro. Os parlamentares consideraram que é necessário esgotar o debate com a população envolvida antes da votação da matéria. Os parlamentares questionam os valores, os prazos das obras e os investimentos relacionados à execução.

        A Comissão de Serviços Municipais e Educação da Câmara Municipal de Uruguaiana averiguou denúncia sobre prejuízos às escolas com oferta de turno integral por falta de servidores. De acordo com uma mãe, foi repassada pela direção de escola municipal que as atividades das 12h às 14h estariam suspensas, prejudicando os alunos matriculados e seus pais.

       O assunto foi apresentado na última sessão ordinária pelo vereador Rafael Alves e tratado na Comissão nesta manhã, dia 23 de setembro de 2015, pelos vereadores Egídio Carvalho, Gilberto Risso, Marcelo Lemos, Ronnie Mello e Irani Fernandes, com o Secretário Municipal de Educação, Francisco Robalo Fernandes, presidente da APEMU, Dirce Gracioso e a denunciante.

               O secretário esclareceu que a paralisação dos estagiários afeta o andamento das escolas municipais, mas previu o pagamento dos vencimentos e informou que a situação é passageira. “Até segunda-feira as escolas devem estar reorganizadas para não haver prejuízo às famílias. Novas contratações devem ser feitas para preencher as vagas para auxílio pedagógico”, confirmou Robalo.

Os problemas no processo para destinação correta do lixo de Uruguaiana foram pauta na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22 de setembro de 2015. Por solicitação do vereador Irani Fernandes (PP) esteve presente o secretário Municipal de Meio Ambiente, Victor Gediel Machado, na oportunidade proposta para a Câmara buscar informações sobre as medidas já definidas e que deveriam estar implementadas, conforme orientado por legislação e determinado pelo Ministério Público Estadual sobre o lixo do município.

 Entre elas está implantação de aterro sanitário, efetivação de pátio para transbordo, programa de educação ambiental e acolhimento de famílias residentes no lixão em condições insalubres. “A Casa Legislativa colabora muito com as ações, mas o problema ainda não está resolvido de forma definitiva”, afirmou o secretário.

           Durante a explanação, foi citado o processo necessário para destinação adequada dos resíduos. Como entrave foi apresentado que a área destinada para aterro sanitário e transbordo não foi viabilizada por não atender as exigências técnicas e a FEPAM anda não concedeu a licença de instalação. De acordo com Gediel, para implementação do aterro deverão ser investidos cerca de 8 milhões de reais e mais um milhão de reais para manutenção mensal.

           Quanto ao programa de reciclagem, o secretário relatou as atividades desenvolvidas em parceria com as associações de trabalhadores da área. “Estamos retirando os cidadãos dessa situação insalubre, mas os direcionando às associações e às áreas urbanas para a coleta seletiva”, garantiu.

               Os parlamentares destacaram a necessidade de urgência para providências sobre descarte do lixo, de atenção à assistência aos trabalhadores da reciclagem e de preocupação com as condições do meio ambiente. O vereador Irani frisou a importância de ser trabalhada a conscientização da população sobre a reciclagem. “Pedimos que a educação ambiental seja massivamente realizada, assim como é preciso ampliar os pontos de coleta seletiva para a comunidade”, encerrou.

        O grupo de trabalho formado na Assembleia Legislativa para discutir a regulamentação da pesca do dourado e do surubim será provocado a promover reunião em Uruguaiana. O requerimento do vereador Marcelo Lemos (PDT), aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22 de setembro de 2015, coloca a fronteira oeste no debate estadual realizado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia.

         No momento deverá ser oportunizada a discussão sobre a ameaça aos peixes em contraponto ao sustento de famílias na região da bacia do Rio Uruguai. O vereador Marcelo apresentou a necessidade da inclusão do município na discussão, pelos diversos representantes de associações, colônias de pescadores, ambientalistas também pela diferença nas legislações do Brasil e da Argentina que interferem no trabalho e pela metodologia de fiscalização.

              “Precisamos participar e estarmos atuantes sobre as próximas decisões que serão tomadas no Estado. Elas estarão diretamente relacionadas ao trabalho dos pescadores de Uruguaiana e a produção da região”, apontou Marcelo.

A Comissão de Serviços Municipais recebeu em reunião os assentados na Horta Pública Municipal nesta segunda-feira, dia 21 de setembro de 2015. Os vereadores Rafael Alves (SDD), Egídio Carvalho (PSDB),m Gilberto Risso, Marcelo Lemos (PDT), Ronnie Mello (PP) e Irani Fernandes (PP) buscaram informações complementares sobre o andamento das providências para implantação de rede elétrica na localidade, conforme reivindicam os moradores desde outubro de 2014.

“Até agora não tivemos solução”, afirmou José Elias da Rosa, ao relatar as ações realizadas pelos assentados junto à Prefeitura e os problemas ocasionados pela falta de energia elétrica, como nas áreas de segurança, saúde, higiene e armazenamento de alimentos. Durante a reunião foi apresentado o Decreto Municipal que concede permissão de uso, a título precário, dos terrenos. Neste consta a autorização da ligação de água e energia elétrica junto às concessionárias dos serviços.

                Os vereadores intervieram por reunião com o Prefeito, Luiz Augusto Schneider e Secretária de Ação Social para buscar informações. De acordo com a manifestação do Poder Executivo, a AESSUL não realiza o serviço para áreas provisórias, como é a situação dos lotes. Nesta tarde, novo encontro por iniciativa da Comissão da Câmara será realizada entre os envolvidos para definir as providências.

 O Poder Legislativo Municipal prestigiou a solenidade alusiva aos 150 anos da Retomada de Uruguaiana, junto ao Obelisco, na manhã desta sexta-feira, dia 18 de setembro de 2015. A presidente, vereadora Jussara Osório e vereadores Irani Fernandes, Rafael Alves e Ronnie Mello acompanharam cerimônia de celebração da data marcada pela Guerra da Tríplice Aliança, maior conflito internacional da história da América Latina. O Exército Brasileiro, Argentino e Uruguaio e Marinha do Brasil estiveram presentes no evento.

           A Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará à União dos Legislativos da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul solicitação de prestação de contas e de convocação de Assembleia extraordinária da entidade. Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 18 de setembro de 2015, o vereador Rafael Alves (SDD) apresentou requerimento verbal sobre a atualização da diretoria da ULFRO que representa os municípios da região de fronteira.

            Durante sua manifestação, o vereador observou o engessamento de ações realizadas pela entidade que sejam voltadas ao interesses em comum dos municípios, como produção energia eólica, construção de nova ponte sobre o Rio do Ibucuí e implantação de Hospital Regional. “A ULFRO não está atingindo seu fim e nossa expectativa é de congregar esforços para as grandes causas da fronteira oeste”, afirmou Rafael.

                O requerimento ainda indica a necessidade da presença de todas as Câmaras associadas e do Conselho Fiscal em Assembleia para discussão das deliberações e agendamento de nova eleição.

      A noite desta quarta-feira, dia 16 de setembro de 2015, foi de homenagens aos cultuadores do nativismo e aos expoentes do movimento tradicionalista. A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou sessão solene para condecorar cidadãos de relevantes serviços prestados pela causa tradicionalista, através de indicações dos vereadores e da Comissão Organizadora da Semana Farroupilha. Estiveram presentes autoridades militares, civis, diplomáticas, da 4ª Região Tradicionalista, amigos e familiares dos homenageados.

  Indicação do vereador Ronnie Mello (PP), Cleber Soares recebeu o Diploma de Honra ao Mérito. O parlamentar agradeceu a colaboração do homenageado pelo crescimento de Uruguaiana e o desempenho em transmitir a sua arte.

  Laureado por sugestão do vereador Irani Fernandes (PP), as ações no nativismo de João Sérgio Petroceli Rios foram evidenciadas. A atuação como patrão do CTG Patrulha do Oeste e a trajetória em atividades de cunho social tiveram destaque

A vereadora Josefina Soares (PP) propôs a homenagem a Ciro Corrêa Medeiros. Durante sua manifestação frisou a simplicidade do artista e o exemplo de cidadão honesto.

             Em nome da Casa Legislativa fez uso da tribuna o vereador Rafael Alves (SDD) relatando a história do Estado e os aspectos culturais gaúchos. Na oportunidade o parlamentar deu ênfase às questões políticas e culturais para as comemorações da Semana Farroupilha. A sessão foi presidida pela vereadora Jussara Osório que fez referência ao orgulho dos gaúchos pela sua cultura e pelo seu povo.

               A Comissão Organizadora conferiu homenagem a Regina Camargo Batista, a Manuel Alves Lima e a Diva Gomes dos Santos (in memorian), representada pelo viúvo Antônio Gonçalves dos Santos. O orador, Luiz Machado Stábile, salientou o trabalho inestimável realizado pelos homenageados pela cultura gaúcha, a importância das condecorações como reconhecimento da comunidade pela dedicação direcionada ao tradicionalismo e o zelo pelas tradições.

Representada por Antônio Gonçalves dos Santos, foi realizada homenagem in memorian a Diva

Regina recebeu o troféu “Mulher Gaúcha”

Manuel foi o homenageado da Semana Farroupilha

O projeto em tramitação na Câmara Municipal que pretende instituir a Conciliação Judicial Tributária foi tratado entre os poderes Legislativo, Judiciário, proponente da ação, e Executivo. A presidente, vereadora Jussara Osório e Vice-presidente, vereador Egídio Carvalho, receberam o Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Civel de Uruguaiana, Carlos Eduardo Faraco e secretário Municipal de Governo, Paulo Inda e Procurador Geral, Mateus de Carvalho nesta quarta-feira, dia 16 de setembro de 2015.

           A proposta é facilitar a concessão de anistia de juros e multa para a quitação de débitos com a Fazenda Pública através da mediação do Poder Judiciário. Assim, o Poder responsabiliza-se pela execução do projeto inédito em Uruguaiana que busca auxiliar os munícipes com interesse em saldar dívidas. Também modernizar a administração pública, diminuir através do trabalho intensivo o número de processos ativos e fortalecer a arrecadação do município.

        “É a oportunidade dos contribuintes beneficiarem-se da anistia e do município providenciar com o Judiciário alternativas para a arrecadação”, esclareceu Faraco. No encontro, a presidente, Jussara, frisou a sensibilidade do Judiciário diante da situação financeira do município e a disponibilidade do Legislativo em agilizar a análise da matéria.

O Parlamento também trabalha a matéria como sendo mais uma alternativa do município para o pagamento de sua dívida, analisando a possibilidade de direcionar estes recursos para esta demanda.

Projeto em tramitação

         A matéria prevê que a Conciliação Judicial Tributária Municipal ocorra entre os dias 3 e 30 de novembro de 2015, e dispõe sobre a anistia que varia de 30% a 100% dos juros moratórios, e 100% da multa moratória, para os débitos tributários e não-tributários.

             Deverão ser realizadas audiências pelo Poder Judiciário para auxiliar os contribuintes, em conformidade com as informações que serão repassadas pelo Judiciário após a aprovação do projeto na Câmara.

             O projeto de lei será apreciado em regime de urgência urgentíssima pela Câmara Municipal conforme aprovado na última sessão ordinária. As Comissões Técnicas deverão reunir-se extraordinariamente para examinar a proposta.

           A Câmara Municipal solicitará ao Poder Executivo que retome o projeto de doação de área ao Grupo de Trabalho Amor Especial (GTAE). O requerimento de autoria do vereador Fernando Tarragó (PSDB) indica a importância da ampliação do espaço disponível à entidade para o desenvolvimento das atividades. Cerca de 30 ex-usuários de drogas estão em tratamento de recuperação no GTAE.
Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 15 de setembro de 2015, o parlamentar apontou a possibilidade de cedência de área na Floresta Municipal para a revitalização do local e para o trabalho dos pacientes. “Aguardamos a sensibilidade do Executivo para a realização dessa ação, reconhecendo a dedicação do Grupo e a necessidade de investimentos relativos ao tema”, afirmou Tarragó.

A Câmara Municipal recebeu nesta quarta-feira, dia 16 de setembro de 2015, a manifestação do Poder Executivo aceitando as alternativas geradas dos encontros de mediação propostos pelo Legislativo à Justiça do Trabalho sobre o endividamento municipal. As audiências de conciliação, sugeridas pelo Parlamento, resultaram na apresentação de medidas pelos Procuradores do Trabalho para o equilíbrio financeiro municipal, durante os debates entre Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Sindicato dos Municipários, Ministério Público do Trabalho, Associação dos Professores Municipais de Uruguaiana e Poder Executivo.

           “Estamos satisfeitos com o resultado positivo da ação do Parlamento pela mediação e de observar os efetivas soluções concretizadas após amplo diálogo e cedência entre as partes envolvidas”, frisou a presidente vereadora Jussara Osório.

             O Poder Executivo compromete-se a encaminhar novo projeto de lei para fixação do teto das Requisições de Pequeno Valor para dez salários-mínimos, pelo período de cinco anos, e alteração da Lei Orgânica reduzindo o percentual do MDE de 35% para 27%, sendo aumentado o percentual progressivamente em 1% ao ano até 2021, e ao final restabelecendo-se os 35%.

             As propostas, assim que encaminhadas, serão analisadas com coerência e responsabilidade pelos parlamentares nas Comissões instaladas na Casa Legislativa em razão da grave situação financeira pela qual passa o município.

            A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará sessão solene em alusão à Semana Farroupilha nesta quarta-feira, dia 16 de setembro de 2015, às 19h, no plenário do Poder Legislativo. Na ocasião serão homenageados gaúchos indicados pelo Parlamento e pela Comissão Organizadora da Semana Farroupilha por seus relevantes serviços prestados ao nativismo.

                  Receberão o Diploma de Honra ao Mérito por sugestão do vereador Ronnie Mello, Cleber Ubirajara Barbosa Soares; por solicitação do vereador Irani Fernandes, João Sérgio Petroceli Rios e por proposição da vereadora Josefina Soares, Ciro Corrêa Medeiros.

 A Comissão de Serviços Municipais e Desenvolvimento esteve reunida na última sexta-feira, dia 11 de setembro de 2015, buscando informações sobre a aplicação da Lei Federal que dispõe sobre Programa Nacional de Alimentação Escolar (PENAE). O presidente da Comissão, vereador Rafael Alves, e vereadores Marcelo Lemos e Luis Gilberto Risso receberam o secretário de Administração, Alexandre da Silva Brum, os pregoeiros do Poder Executivo, Daniele Valença, José Antônio Guedes e Alexandre de Oliveira, o gestor de registro de preço, Julio Cesar Jacques e o diretor Técnico da Emater, João Carlos Battassini.

       O Programa trata-se do investimento na compra direta de produtos da agricultura familiar para atendimento aos estudantes do ensino público, incentivando o desenvolvimento econômico e sustentável. De acordo com Battassini, o PENAE prevê que no mínimo 30% dos gêneros alimentícios da agricultura devem ser comprados, diretamente da agricultura familiar ou suas organizações. “O programa tem muito a avançar em Uruguaiana, pois o município adquiri apenas 17% por cento dos produtos produzidos pelos agricultores locais, já que os produtores não conseguem suprir a demanda”, esclareceu.

          Na oportunidade, o secretário de Administração frisou que a Prefeitura tem interesse em fomentar essa modalidade e explicou que é realizado cadastro prévio, após é definido o valor de mercado como referência, para então os cadastrados venderem pelo preço estabelecido. Os vereadores destacaram a importância do momento para refletir sobre o incentivo ao projeto e o estímulo aos produtores familiares.

       O Poder Legislativo Municipal garantiu nessa manhã, dia 10 de setembro de 2015, o comprometimento em abrir mão de 500 mil reais da dotação orçamentária para destiná-los ao Hospital Santa Casa de Caridade, por iniciativa da presidente, vereadora Jussara Osório. A medida anunciada à diretoria da instituição, confirma a intenção da presidência em disponibilizar dotação orçamentária do exercício de 2015, em virtude da emergente necessidade do pagamento da folha de servidores da Santa Casa.

 “O valor referente a dotação orçamentária deverá ser direcionado exclusivamente para quitação da folha, atitude proposta pelo Legislativo que deve ser acatada pelo Poder Executivo”, esclareceu a presidente, vereadora Jussara Osório sobre a responsabilidade do Executivo no cumprimento do firmado entre Câmara, Santa Casa e Executivo. Para vice-provedor da Santa Casa, Eduardo Velo, a atitude da Câmara evita a deflagração da greve geral dos servidores estão com a folha em atraso desde julho, situação que representa o caos na saúde em Uruguaiana.

No encontro estiveram também o vereador presidente da Comissão de Finanças, Fernando Tarragó, Rafael Alves, Carlos Eduardo Alves, Egídio Carvalho e Ronnie Mello. O prefeito, Luiz Augusto Schneider, anunciou a incapacidade financeira do município para a movimentação dos recursos ofertados pela Câmara, apontando o atraso também na folha do funcionalismo municipal.

Neste contexto, foi convidada participar da articulação por solução imediata do problema a gerente geral do Banrisul- Uruguaiana, Vanialice Azeredo, para tratar da possibilidade de financiamento correspondente ao valor orçamentário repassado pela Câmara. O documento entregue pela presidência ao Prefeito e à Santa Casa selou a intenção e a disponibilidade da dotação orçamentária que seria suporte para que o Poder Executivo tome providências par buscar recursos financeiros, como empréstimos, que podem servir para o pagamento da folha de pessoal da instituição.

Floresta municipal e piano estiveram em pauta

                  Na oportunidade, também foram tratadas como propostas para quitação da dívida do município com o Hospital Santa Casa de Caridade a dação em pagamento a extração de parte da área povoada em madeira da Floresta Municipal, projeto recebido ontem, dia 9, pela Câmara. Ainda debatido a continuidade da atividade de promoção de leilão para alienar piano em favor do Hospital.

       A passagem do Dia Municipal dos Evangélicos, ocorrido no segundo domingo do mês de setembro conforme instituído através de Lei Municipal de 2016, foi registrado na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 10 de setembro de 2015. Por indicação da vereadora Josefina Soares (PP), utilizou a tribuna livre o pastor Osvaldo Oliveira para manifestar-se sobre a importância da data.

     O trabalho social e espiritual desenvolvido pelos evangélicos junto a comunidade foi relatado no espaço destinado a exposição do pastor. Também foi apresentado o evento “Fest Louv” que é o Festival de Música e Coreografia Gospel a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de novembro, na Catedral do Novo Tempo.

           “Pregamos o amor ao próximo e formamos cidadãos”, frisou o pastor. Na ocasião foi oportunizada o uso da palavra pelos demais pastores presentes que falaram sobre a bíblia e o testemunho de fé. Também foi entregue certificado do Poder Legislativo em reconhecimento ao serviço prestado pelas entidades e ao alcance social.