Notícias

          A solicitação do vereador Rafael Alves (PMDB) considera a importância histórica do local e a possibilidade de aproveitamento para ações de preservação à cultura.

         O prédio citado servia de residências dos Diretores da Empresa Inglesa que construíram a linha Férrea de Itaqui a Barra do Quaraí. Datado de 1908, o espaço ainda guarda em seu interior a beleza da arquitetura sóbria com bastante solidez, mosaicos antigos, escadaria em madeira torneada com vários compartimentos próprios para dormitórios e armários embutidos.

         “São 110 anos de história. Esse local comporta perfeitamente um museu, por exemplo”, considerou Rafael sobre a proposta de tombamento histórico.

               Esses grupos de estudo de vereadores atuarão em 2018 conforme os diversos assuntos de competência específicas. O papel das Comissões é analisar projetos e matérias em tramitação na Câmara Municipal, emitindo pareceres e opinando sobre as questões referente a cada pasta. As Comissões reúnem-se semanalmente no período de trabalhos ordinários ou, a qualquer momento, mediante convocação. Conforme o Regimento Interno, não integram as Comissões o Presidente e o secretário.

         As Comissões 2018 estão compostas da seguinte forma:

I – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

Presidente: Carlos Delgado de David (PP),

Vice-Presidente: Vagner Domingues Garcia – Mano Gás (PSDB)

Eric Lins (DEM),

Rafael Alves (PMDB),

Zulma Ancinello (PRB).

II – FINANÇAS E ORÇAMENTO:

Presidente: Zulma Ancinello (PRB),

Vice-presidente: Fernando Tarragó (PSB),

Carlos Delgado de David (PP),

Carmelo Borges Madeira (PSDB),

Vilson Brites Borges (PMDB).

III – SERVIÇOS MUNICIPAIS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MERCOSUL:

Presidente: Suzana Cardoso Alves (PRB),

Vice-presidente: Vilson Brites Borges (PMDB),

Carlos Delgado de David(PP),

Carmelo Borges Madeira (PSDB),

Fernando Tarragó (PSB).

IV – DIREITOS HUMANOS, ACESSIBILIDADE E DEFESA DO CONSUMIDOR:

Carlos Delgado de David (PP), Eric Lins (DEM), Vagner Domingues Garcia – Mano Gás (PSDB), Rafael Alves (PMDB), Suzana Cardoso Alves (PRB).

V – ÉTICA PARLAMENTAR: Carlos Delgado de David (PP), Eric Lins (DEM), Vagner Domingues Garcia – Mano Gás (PSDB), Vilson Brites Borges (PMDB), Suzana Cardoso Alves (PRB).

       Nesta quarta-feira, dia 17 de janeiro, o presidente da Câmara Municipal, vereador Irani Fernandes (PP) recebeu o Diretor Executivo do Procon em Uruguaiana, André Rispoli. No momento foi apontado pelo chefe do Legislativo a demanda da sociedade por melhorias no atendimento em agências bancárias e no serviço de empresa concessionária de água e esgoto.

        “Nesses dois setores há problemas crônicos. Buscamos o PROCON para dar à sociedade retorno sobre suas reclamações e pleitear com o órgão responsável ações efetivas”, considerou Irani. A demora do atendimento, a falta de acessibilidade e a implantação de biombos para proteção foram salientados em relação aos bancos. Sobre o abastecimento de água teve destaque a identificação de usuários por água com odor e mau gosto.

       Os assuntos foram levantados na primeira reunião para organização do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realizada na quinta-feira, dia 18, com a participação do presidente do Legislativo. O COMDECON foi instituído através de Lei Municipal aprovada em dezembro pela Câmara Municipal. De acordo com o diretor do PROCON, o órgão certificará o trabalho desenvolvido, respaldando legal e administrativamente o amparo ao consumidor.

          “Queremos o consumidor consciente de direitos e deveres, firmemente representado pelo Procon e pelo Parlamento”, considerou o vereador Irani sobre a necessária divulgação dos atos. O PROCON está sediado na Rua Duque de Caxias, 1700, anexo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

      Nesta sexta-feira, dia 19 de janeiro, os vereadores estarão reunidos em dois momentos para deliberar sobre matérias dos Poderes Legislativo e Executivo.

       Às 9h30min, acontece reunião da Comissão Representativa, que aprecia durante o recesso parlamentar somente os requerimentos, indicações e moções. A Comissão está composta pelo Presidente do Legislativo, vereador Irani Fernandes (PP); Secretária, Josefina Soares (PP); líder do PP, Carlos Delgado; líder do PSDB, Mano Gás; líder do DEM, Eric Lins; líder do PSD, Fernando Tarragó; líder do PMDB, Vilson Brites e líder do PRB, Suzana Alves.

       Às 10h30min está agendado o início da 1ª Reunião Extraordinária de 2018. Na oportunidade serão discutidos cinco Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. São eles:

 I. Projeto de Lei Ordinária 01/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À MITRA DIOCESANA DE URUGUAIANA, CONFORME MENCIONA

II. Projeto de Lei Ordinária 02/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO, CONFORME MENCIONA.

III. Projeto de Lei Ordinária 03/2018 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.364/1976 (Autoriza o Executivo Municipal a Alienar os imóveis que menciona).

IV. Projeto de Lei Ordinária 04/2018 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.

V. Projeto de Lei Ordinária 05/2018 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS.

         Os vereadores estarão reunidos na sexta-feira, dia 19 de janeiro, às 10h30min, para deliberar sobre cinco projetos de Lei do Poder Executivo. 

      Na pauta da reunião está o PL 01/18 que busca autorização para o município proceder concessão de direito real de uso de área à Mitra Diocesana de Uruguaiana. O terreno está localizado nos Loteamentos João Paulo e Salvador Faraco, com área total de 1.026,43m^2. Conforme o Projeto, a Mitra, através da Paróquia São Miguel Arcanjo, construirá de um salão paroquial destinado a expandir as ações sociais como pastoral de criança; cursos de formação, assistência social, encontros de terceira idade e outros.

     Também o Projeto nº 02/18 buscando autorização para o município proceder doação de imóvel ao Governo do Estado. O ato previsto é através da Secretaria da Educação que permitirá a regularização da área utilizada pela Escola Estadual de Ensino Fundamental Hermeto José Pinto Bermúdez, incorporando-se, formalmente, à área doada pelo município ao Governo do Estado, com 2.444,00m².

     O PL 03/18 refere-se à revogação da Lei nº 1.364 que autoriza o município a alienar os imóveis mencionados. A norma considera o loteamento conhecido como “Chácara do Sol”. O Projeto destaca a necessária normatização da área de acordo com a Lei Complementar n.º 3/14.

     Ainda será analisado o Projeto 04/18 que dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. O Projeto trata da contratação de três Assistentes Sociais e seis Cadastradores para qualificação do Cadastro Único do Programa Bolsa Família.

       Assim como o PL 05/18 que ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público denominado Consórcio FAMURS.

 dv  

         Proveniente de economia realizada pela gestão 2017 da Câmara Municipal de Uruguaiana, presidida pelo vereador Fernando Tarragó (PSD), foi realizada a devolução parcial de sobras financeiras no valor de R$ 1.500.00,00 à Prefeitura. O valor e a transferência foram formalizadas nesta terça-feira, dia 16 de janeiro, pelo atual presidente do Legislativo, vereador Irani Fernandes (PP), através de entrega de ofício ao Prefeito, Ronnie Mello.

         Estiveram no ato os chefes do Legislativo e Executivo; Vice-prefeito, Antônio Augusto Brasil Carús e Secretário Municipal da Fazenda, Valdir Venes da Rosa.

         Na ocasião, foi ressaltado que no último dia 22 de dezembro já havia sido adiantada devolução de R$ 220.000,00, totalizando o valor de R$ 1.720.000,00 referentes a 2017. Ainda foi informado que o restante das sobras financeiras serão retidas e contabilizadas pelo Legislativo como adiantamento de repasses devidos para o exercício de 2018. 

           No dia 19 de janeiro, sexta-feira, às 9h30min, acontecerá a primeira reunião da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Uruguaiana. O órgão reúne-se durante o recesso para deliberar sobre matérias da Câmara como requerimentos, indicações e moções. No momento também serão anunciados convites e correspondências recebidas, sem discussão sobre leis, decretos e resoluções.

             A Comissão é composta pelo Presidente do Legislativo, pela 1ª Secretária e por todos os líderes de bancada ou pelos representantes por eles indicados. Através de resolução foram estabelecidos os integrantes da Comissão para 2018. São eles presidente, vereador Irani Fernandes (PP); Secretária, Josefina Soares (PP); líder do PP, Carlos Delgado; líder do PSDB, Mano Gás; líder do DEM, Eric Lins; líder do PSD, Fernando Tarragó; líder do PMDB, Vilson Brites e líder do PRB, Suzana Alves. 

             O presidente da Câmara Municipal, vereador Irani Fernandes (PP) esteve em reunião na última sexta-feira, dia 12 de janeiro, com o presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes.

             No encontro foram apresentadas pelo chefe do Legislativo as demandas do município e de entidades da área da segurança e da saúde. Entre elas esteve exposta a necessidade de implementação do posto do Instituto Geral de Perícia no município. Também foram tratadas parcerias entre os parlamentos municipal e estadual.  

       O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Irani Fernandes (PP), recebeu nesta sexta-feira, dia 12 de janeiro, as representantes da diretoria do Centro de Equoterapia General Fidelis, Elenice Silveira e Nelva Alice Medeiros Biasi.

        Entre o tratado estiveram as deliberações da entidade e os projetos de melhorias para suporte aos pacientes. Na ocasião, foram apresentadas como metas a construção de espaço de secretaria para atendimento e a implantação de curso básico de equoterapia no município.

       “A garantia de transporte dos pacientes e a possibilidade de realização de convênio com a Prefeitura para manutenção do serviço são demandas que receberão apoio direto da Câmara Municipal para serem efetivadas”, afirmou o vereador Irani Fernandes.

        O objetivo do Centro de Equoterapia é reeducar, reabilitar e tratar pessoas com deficiência utilizando o Cavalo como instrumento terapêutico e buscando melhor qualidade de vida para praticantes e familiares.

         A Câmara de Dirigentes e Logistas (CDL) Uruguaiana realizou nesta quinta-feira, dia 11 de janeiro, cerimônia de posse da diretoria para gestão do biênio 2018/2019. O presidente do Poder Legislativo, vereador Irani Fernandes (PP), e a vereadora Zulma Ancinello (PRB) estiveram presentes.

        Na ocasião, o presidente da Câmara enfatizou a importância da CDL no desenvolvimento econômico e social do município, parabenizou os novos diretores e colocou o Poder Legislativo à disposição da categoria na defesa dos interesses comerciais.

           Tomou posse na presidência da entidade, após reeleição, Luciane da Cunha Lopes; acompanhada na Diretoria do Vice-Presidente, Ernando Cidade Severo; Diretor Administrativo, José Nilton da Cunha Silva; Diretor Financeiro, José Vanderlan Benvegnu; Diretor de Patrimônio, Valdir do Prado Pereira; Diretor de Serviços e Produtos, João Batista Saldanha; Diretor Comercial e de Expansão, Clarindo Martins Barbosa; Diretora de Comunicação e Eventos, Enilda Araújo Barreto e Diretor de Assuntos Públicos e Políticos, Jorge Rafael Urquiza.

        Nesta quinta-feira, dia 11 de janeiro, o Grupo de Apoio a Polícia Civil foi recebido pelo presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Irani Fernandes (PP) e vereador Fernando Tarragó (PSD). Na oportunidade, apresentaram o trabalho e as demandas do Grupo o presidente da instituição, Nelson Garcia; vice-presidente, Jorge Frizzo e secretária, Gabriela Barcellos, acompanhados do Delegado, Ênio Tassi.

       O Grupo colabora com a Polícia Civil realizando atividades em prol da obtenção de recursos para construção, reforma e consertos dos prédios, veículos, mobiliário, de toda e qualquer necessidade para a Polícia Civil, assim fornecendo recursos complementares para o desenvolvimento das tarefas de segurança do órgão.

         Entre os pleitos apresentados está a necessidade de apoio para execução de convênio com o Poder Executivo visando a cedência de estagiários ao departamento administrativo das Delegacias e a busca de verbas para reforma de viatura. A viabilidade das propostas serão tratadas em conjunto com o Grupo e o Poder Legislativo para posterior encaminhamento de proposta ao Executivo Municipal. 

             O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Irani Fernandes (PP), recebeu nesta quinta-feira, dia 11 de janeiro, o Grupo Fantásticas Mulheres. Em visita cortesia de cumprimentos ao Presidente da gestão 2018 foi tratado o contínuo apoio do Legislativo ao trabalho desenvolvido pelo Grupo.

        A Câmara Municipal de Uruguaiana promoveu reunião de trabalho para tratar sobre a gratuidade do transporte público nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro. O presidente do Poder Legislativo, vereador Irani Fernandes (PP), conduziu os trabalhos, acompanhado dos vereadores Zulma Ancinello (PRB), Carmelo Borges Madeira (PSDB), Vilson Brites Borges (PMDB), Rafael Alves (PMDB), Mano Gás (PSDB) e Suzana Alves (PRB).

         O objetivo foi verificar a responsabilidade dos órgãos na implementação da Lei, para garantir a efetiva aplicação dos direitos dos cidadãos o mais rápido possível. “Essa reunião foi a maneira que a Mesa Diretora da Câmara Municipal encontrou para discutir o assunto em defesa dos direitos da comunidade”, afirmou o presidente Irani Fernandes.

         Participaram da reunião o Poder Executivo representado pelo Secretário Municipal da SEGTRAN, Clemente Corrêa; Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, Elton da Rocha; e da Secretaria de Saúde, Secretária Adjunta, Carla Zilio. Também a presidente da Associação amigos dos Deficientes Físicos de Uruguaiana (AADUR), Tânia Gonçalves Costa, e a presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência, Gladis Dal Prá Almeida, além de usuários interessados no assunto.

          Na oportunidade, foram esclarecidas as situações e condições para gratuidade aos usuários do serviço, previstas na Lei Municipal nº 4876/17 em vigência desde dezembro. São isentas pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e crianças menores com idade até 6 anos. Ainda pessoas com deficiência que tenham impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, desde que comprovada renda familiar não superior a dois salários-mínimos nacional, além da apresentação de carteira de credenciamento.

         O Poder Legislativo esteve presente no ato oficial de “Assunção de Comando” do 3º Pelotão Bombeiro Militar de Uruguaiana. O presidente da Câmara Municipal, vereador Irani Fernandes (PP), vereadores Suzana Alves (PRB), Zulma Ancinello (PRB) e Rafael Alves (PMDB), acompanharam a cerimônia realizada nesta terça-feira, dia 9 de janeiro, no salão nobre da Prefeitura.

            Na ocasião, assumiu o cargo de Comandante do 3º Pelotão o 1º Tenente, Ivaldo Jorge Trindade Martins. A cerimônia foi conduzida pelo Comandante do 10º Batalhão Bombeiro Militar, Oficiais e Praças, Major Maz Geraldo Meinke.

          Na quarta-feira, dia 10 de janeiro, a Câmara Municipal de Uruguaiana realizará reunião de trabalho para tratar sobre o transporte público gratuito. A partir das 10 h, no plenário do Poder Legislativo, o tema será debatido com autoridades envolvidas no assunto e comunidade.

           Durante a reunião, o Parlamento abrirá espaço para esclarecimentos sobre o funcionamento e os beneficiários do transporte coletivo gratuito. A proposição é da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes (PP).