“Juro Zero do Microcrédito” é sugerido pela Câmara
A bancada Progressistas, composta pelos vereadores Carlos Delgado, Celso Duarte, Egídio Carvalho e José Carlos Zaccaro, apresentou a indicação dia 31 de agosto de 2021.
O programa destinado aos empreendedores, formais ou informais, atualmente concede empréstimos de pequeno valor a pessoas que querem desenvolver ou ampliar uma atividade econômica. A sugestão do Legislativo é zerar os juros do pagamento, em decorrência dos prejuízos econômicos da pandemia de COVID-19 para os microempreendedores individuais (MEI).
“Subsidiando juros do financiamento de microcrédito concedido, queremos incentivar a retomada da economia local, com fortalecimento de pequenos empreendedores de Uruguaiana. A finalidade é reerguer investidores, tornando a ideia uma política pública”, considera Delgado.
O projeto de Lei indicado trata da concessão de subsídio financeiro equivalente à taxa de juros remuneratórios de operações de microcrédito, aplicando-se apenas ao subsídio da taxa de juros remuneratórios, ficando vedada qualquer concessão de garantia do valor principal, desde que o valor da operação de crédito não ultrapasse R$ 5.000,00.