“Café Esplanada” é autorizado pelo Legislativo

         A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que autoriza o município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de área para implementação e funcionamento do denominado “Café Esplanada”. A matéria votada no dia 13 de julho de 2021, trata de imóvel está localizado na rua Cel. Brasil Lago, esquina com a rua Gen. Hipólito, com área superficial de 477,11m2, e atenderá uma visível necessidade desses serviços aquelas pessoas que atuam e/ou em trânsito na Esplanada da Justiça e adjacências.

             A obra a ser construída, no valor mínimo de R$ 275.516,05, conforme projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, deverá observar as referências técnicas e elementos a fim de garantir a sustentabilidade do empreendimento aliada à conservação da área.

          A concessão será pelo prazo de cinco anos, mediante concorrência pública, quando será considerada vencedora a proposta que apresentar maior valor de oferta mensal à concessão.