Notícias
Mesa Diretora 2016 toma posse
Na manhã desta quarta-feira, dia 30, foi realizada cerimônia de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruguaiana para o exercício de 2016.
Encerrada pauta extraordinária deste ano
Projeto de Lei 102/2015 Doações de cestas básicas às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social também foram aprovadas através do projeto de lei. O benefício será na forma de atendimento direto ao público da Secretaria de Ação Social e Habitação, observados os critérios estabelecidos. Entre eles renda familiar no máximo equivalente a um salário-mínimo e participação em alguns dos serviços disponibilizados pela SMASH. De acordo com o apresentado pelo Poder Executivo, o Programa Especial Saúde da Família registra uma relação de 2.248 famílias em extrema vulnerabilidade social, dados que não consideraram as mais de 14.000 mil famílias inscritas no Programa Bolsa Família em Uruguaiana, vislumbrando assim a necessidade de intervenção imediata através da iniciativa.
Projetos sobre Conselhos Municipais são aprovados em extraordinária
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou quatro projetos de Lei de criação e alterações nos Conselhos Municipais. Estes são órgãos de gestão compartilhada entre o poder público e sociedade civil que representam canais efetivos de participação da comunidade na formulação e controle das políticas públicas de diversos setores.
11 projetos foram votados na primeira sessão extraordinária
Na sessão extraordinária desta terça-feira, dia 29, estiveram em pauta 16 projetos de lei para tramitação na Câmara Municipal de Uruguaiana. A reunião iniciada às 8h30min foi interrompida para que as Comissões Técnicas da Casa pudessem exarar os pareceres, sendo encerrada às 22h30min. Entre os projetos de lei, um foi retirado pelo Governo e quatro foram apresentados e serão votados amanhã.
Horário de expediente diferenciado durante o recesso
A Câmara Municipal de Uruguaiana está em recesso parlamentar. Nesse período o Poder Legislativo adota o horário de atendimento ao público diferenciado com expediente administrativo das 8h às 16h. No período de vigor do recesso são interrompidos os trabalhos ordinários como sessões e reuniões das Comissões Técnicas, até dia 1º de março. A Câmara poderá reunir-se em convocação extraordinária quando houver deliberação sobre matéria urgente.
Período de inscrições para novos estagiários está aberto
A Câmara Municipal de Uruguaiana anuncia abertura de processo seletivo público para a contratação de estagiários. O certame prevê o preenchimento de 11 vagas de estágio curricular não obrigatório remunerado através de bolsa-auxílio com carga horária de 30 horas semanais.
Legislativo acompanha trabalho de Governo Federal sobre atingidos pela enchente
O apoio do Governo Federal às famílias afetadas pela enchente tem a participação da Câmara Municipal de Uruguaiana. O presidente, vereador Adalberto Silva (PP) e vereador Ronnie Mello (PP) estiveram no encontro do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi e Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior com autoridades de municípios da região nessa quarta-feira, dia 6.
Novo presidente faz visita protocolar ao Poder Executivo
Na manhã desta quinta-feira, dia 7, o presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Adalberto Silva (PP) manteve audiência com o Prefeito, Luiz Augusto Schneider. Durante o encontro foram tratados assuntos de interesse do Poder Legislativo que tiveram a devida receptividade do Chefe do Executivo.
Mais de 700 mil economizados deverão ser revertidos à Santa Casa
Nesta segunda-feira, dia 18, a Câmara Municipal de Uruguaiana formalizou a devolução da sobra financeira da gestão 2015 à Prefeitura. O presidente do Poder Legislativo, vereador Adalberto Silva (PP) e ex-presidente, vereadora Jussara Osório (PSDB) informaram ao prefeito, Luiz Augusto Schneider o valor de R$ 737.245,29 proveniente do orçamento não gasto no exercício financeiro anterior.
Comissão representativa reúne-se amanhã
Nesta quarta-feira, dia 20, a Comissão Representativa da Câmara Municipal estará reunida a partir das 9h30min no plenário do Legislativo. O órgão formado pelos líderes de bancada, presidente, vereador Adalberto Silva e secretária delibera sobre as matérias de prerrogativa do Poder Legislativo como requerimentos, indicações e moções. Também serão anunciados convites e correspondências recebidas desde o início de recesso parlamentar, sem discussão sobre projetos de lei ou decretos legislativos.
Novo presidente reúne servidores por trabalho colaborativo
O presidente da Câmara Municipal, vereador Adalberto Silva, e diretor legislativo, Loeci Albeche, promoveram encontro com os servidores do Poder Legislativo para integração e apresentação das expectativas sobre o trabalho a ser realizado em 2016.
Comissão representativa aprova requerimentos de apoio à Atapur
Os vereadores presidente, Adalberto Silva (PP), vice-presidente, Rafael Alves (SDD), secretária, Josefina Soares (PP), Marcelo Lemos (PDT), Carlos Eduardo Alves (PMDB), Gilberto Risso (PMDB), Ronnie Mello (PP) e Irani Fernandes (PP) participaram da reunião da Comissão Representativa nesta quarta-feira, dia 20. O grupo de trabalho deliberou sobre requerimentos apresentados pelos parlamentares, correspondências e ofícios diversos recebidos.
Pesquisa sobre saúde na fronteira é exposta na Câmara
Pesquisa sobre saúde na região de fronteira realizada por doutorando do Programa de Pós Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Pelotas foi apresentada à Câmara Municipal. Os vereadores vice-presidente, Rafael Alves (SDD), Marcelo Lemos (PDT), Carlos Eduardo Alves (PMDB) e diretor legislativo, Loeci Albeche, receberam doutorando responsável, Marcos Aurélio Matos Lemões e graduanda, Daniele Luersen nesta quinta-feira, dia 21, na sala da presidência.
Atividades no interior serão exemplo para município da região
Na manhã desta segunda-feira, dia 25, o presidente da Câmara de Quaraí, Claudio Bueno, foi recebido pelo diretor legislativo, Loeci Albeche e chefe de gabinete, Ricardo San Pedro. A autoridade busca informações sobre as atividades do Legislativo uruguaianense desenvolvidas no interior do município para aplicar o projeto em Quaraí.
Parlamentares debatem sobre ações de 2016
Os vereadores reuniram-se na sala da presidência para discutir as expectativas para o trabalho Legislativo a ser desenvolvido este ano. Na manhã desta terça-feira, dia 26, o presidente, vereador Adalberto Silva (PP), vereador Rafael Alves (SDD), Jussara Osório (PSDB), Marcelo Lemos (PDT), Carlos Eduardo Alves (PMDB) e chefia de gabinete do vereador Ronnie Mello (PP) conversaram sobre o projetos em tramitação, atividades das Comissões Técnicas da Casa e desafios da administração. “Não abrimos mão de fazer o que é correto”, destacou o presidente Adalberto.
Resultados de exames do Outubro Rosa são requeridos
O atraso na entrega dos exames de mamografia realizados durante a campanha Outubro Rosa 2015 será questionado pela Câmara Municipal ao Poder Executivo. Nesta quarta-feira, dia 27, a vereadora Jussara Osório (PSDB) encaminhou ofício ao Prefeito solicitando informações sobre a situação exposta por pacientes à parlamentar.
Deputado Estadual visita Legislativo de Uruguaiana
Esteve em visita a Câmara Municipal de Uruguaiana na manhã desta quarta-feira, dia 27, o Deputado Estadual Vinicius Ribeiro (PDT) a pedido do vereador Marcelo Lemos (PDT). Receberam a autoridade o presidente, vereador Adalberto Silva (PP), vice-presidente, Rafael Alves (SDD) e Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB). Entre os assuntos tratados no encontro esteve a trajetória política do deputado, ainda necessidade de intervenção do Governo Estadual para providências quanto atingidos pelas enchentes, condições da Ponte do Rio Ibicuí e repasse de verbas para Hospital Santa Casa.
Reivindicações de pescadores artesanais são apresentadas
O trabalho desenvolvido pela Associação dos Pescadores Artesanais do Baixo Uruguai foi relatado ao Parlamento. A vereadora Jussara Osório (PSDB) recebeu em seu gabinete o presidente Antônio Luiz da Silva na quinta-feira, dia 28. Na ocasião foi apresentada a resposta da presidente Dilma Rousseff sobre reivindicação encaminhada pela Associação.
Legislativo trabalha contra mosquito Aedes Aegypti
A Câmara Municipal de Uruguaiana inicia preventivamente o combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti. Na manhã desta segunda-feira, dia 1, o presidente do Legislativo, vereador Adalberto Silva (PP) fez vistoria em todos os locais da sede da Câmara que possuem ralos e autorizou desinfestação com água sanitária durante 30 dias.
Câmara retoma luta pelo serviço de perícia em Uruguaiana
O aumento da violência e óbitos em Uruguaiana provocou a retomada das ações da Câmara Municipal sobre a necessidade de implantação de Posto Avançado de Perícias no município. A vereadora Jussara Osório (PSDB) solicitou audiência nesta segunda-feira, dia 1, com o prefeito, Luiz Augusto Schneider, convidando-o para agendar com a Secretaria de Segurança Estadual novo encontro para tratar o assunto. “Entendemos que os dois poderes reforçam a extrema urgência do atendimento desta nossa demanda”, considera a vereadora.
Cinco projetos serão apreciados em extraordinária
Nesta sexta-feira, dia 5, o Parlamento apreciará cinco projetos de lei em reunião extraordinária. A partir das 8h30min estará em pauta projeto do Poder Executivo que busca autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 250.000,00; inclusão de ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2014/2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e matéria que diz respeito ao ISSQN sobre os serviços dos Registros Públicos, Cartorários e Notar.
Câmara aprecia projetos do Executivo em sessão extraordinária
Em sessão ordinária realizada nessa sexta-feira, dia 5, foram apresentados cinco projetos de lei. Destes foram aprovados o projeto que autoriza abertura de crédito em rubricas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; inclui no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias a reurbanização de áreas atingidas pela enchente e trata do ISSQN sobre os serviços dos Registros Públicos, Cartorários e Notariais.
Esgotamento sanitário no interior do município é assunto na Câmara
O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Adalberto Silva (PP), recebeu nessa manhã, dia 12, o diretor da empresa concessionária de água e esgoto, Odebrecht Ambiental, Eduardo Freidiani. No encontro foi questionada a conclusão do trabalho de esgotamento sanitário programada para este ano nas áreas urbanas e rurais de Uruguaiana.
Comissão verifica insalubridade de aterro
Parlamentares da Comissão de Serviços Municipais e Saúde estiveram na Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos do município nesta terça-feira, dia 16. O presidente da Comissão, vereador Marcelo Lemos (PDT) e vereadores Irani Fernandes (PP) e Ronnie Mello (PP) foram verificar denúncias de moradores próximos ao local de descarte de resíduos sobre o mau cheiro dali exalado.
Cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência será acompanhado por Comissão
A preocupação com o respeito aos direitos de crianças com deficiência foi externada à Comissão de Serviços Municipais e Educação nesta terça-feira, dia 16. Os vereadores Marcelo Lemos (PDT), Irani Fernandes (PP), Jussara Osório (PSDB) e Ronnie Mello (PP) receberam a presidente do projeto “Caminho Azul”, Gladis Dal Pra Almeida para tratar sobre o cumprimento do estabelecido no Estatuto da Pessoa com Deficiência em vigor a partir deste ano.
Corredor para motos na BR 472 é indicado ao DNIT
Alteração na estrutura de mobilidade da BR 472 foi encaminha ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Uruguaiana nessa quinta-feira, dia 18. A vereadora Jussara Osório (PSDB) entregou ao engenheiro-chefe, Pedro Luzardo Gomes, ofício solicitando implantação de corredor para motos e bicicletas no trajeto que liga o trevo do Jockey Clube ao trevo de acesso ao município.
Presidente recebe visita do prefeito
O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Adalberto Silva (PP) recebeu nesta manhã, dia 18, o prefeito, Luiz Augusto Schneider e secretariado. Na visita institucional, as autoridades trataram sobre projetos que deverão ser encaminhados para análise do Poder Legislativo. Entre elas estão matérias que visam melhorias na infraestrutura do município.
Comissão promove reunião com MP e Caminho Azul para tratar sobre inclusão
A Comissão de Serviços Municipais e Educação promoveu na tarde desta quinta-feira, dia 18, encontro para tratar sobre a garantia do direito à educação de crianças com deficiência. Esteve presente o promotor, Diego Corrêa de Barros; a presidente do projeto “Caminho Azul”, Gladis Dal Pra Almeida que expôs os problemas à Comissão; o presidente da Comissão, vereador Marcelo Lemos (PDT), Irani Fernandes (PP), Jussara Osório (PSDB) e Ronnie Mello (PP).
Legislativo acompanha vice-governador em agenda no Município
Em visita à Uruguaiana, o vice-governador, José Paulo Cairoli, foi recebido na Câmara Municipal pelos parlamentares nesta quinta-feira, dia 18. Acompanharam a autoridade o presidente do Legislativo, vereador Adalberto Silva, presidente do partido do vice-governador (PSD) em Uruguaiana, Loeci Albeche, vereadores Fernando Tarragó (PSDB), Ronnie Mello (PP), Jussara Osório (PSDB), Irani Fernandes (PP), Egídio Carvalho (PSDB) e Marcelo Lemos (PDT).
Homenagens serão prestadas na 20ª Semana da Paz
A Câmara Municipal de Uruguaiana prestará homenagem ao trabalho de cidadãos pela paz em Uruguaiana. Nesta quarta-feira, dia 24, às 19h, acontece sessão solene para entrega de diplomas de “Mensageiro da Paz” aos indicados pela Comissão Organizadora da 20ª Semana da Paz e pelo Parlamento.
Comissão Representativa estará reunida hoje
A partir das 9h 30min desta manhã, dia 23, a Comissão Representativa do Poder Legislativo estará reunida. Os líderes de bancada, presidente, vereador Adalberto Silva e secretária, Josefina Soares realizam o encontro para deliberar sobre as matérias da Câmara como requerimentos, indicações e moções. Na ocasião também serão anunciados convites e correspondências recebidas no recesso parlamentar, sem discussão sobre projetos de lei ou decretos legislativos.
Comissão Representativa delibera sobre matérias do legislativo e recebe Executivo
Na manhã desta terça-feira, dia 23, os parlamentares reuniram-se para apreciar matérias do Poder Legislativo em encontro da Comissão Representativa. O presidente, vereador Adalberto Silva (PP), secretária, vereadora Josefina Soares (PP) e vereadores líderes das bancadas Marcelo Lemos (PDT), Irani Fernandes (PP), Fernando Tarragó (PSDB), Carlos Eduardo Alves (PMDB) e Rafael Alves (SDD) deliberaram sobre requerimentos, moções, convites e correspondências recebidas.
Aplicação de lei sobre uso de carroças é solicitada
Na reunião da Comissão Representativa realizada ontem, dia 23, foi aprovado requerimento solicitando a aplicação da Lei Municipal que regulamenta a uso de veículos de propulsão animal. A matéria de autoria do vereador Irani Fernandes (PP) busca resolver os problemas identificados no perímetro urbano por equinos e bovinos. Entre eles, acidentes em razão dos animais soltos pelas ruas e situações de maus tratos.
Metas fiscais do final de 2015 serão apresentadas na Câmara
A Câmara Municipal de Uruguaiana realiza na próxima sexta-feira, dia 26, às 10h, audiência pública para apresentação do cumprimento das metas fiscais do 3º semestre e resultados do exercício de 2015. O evento promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Legislativa oportuniza a demonstração e a avaliação do planejado e executado entre setembro e dezembro no que se refere aos gastos e aos investimentos do município.
Promotores da Paz são reconhecidos no Parlamento
Cidadãos que destacam-se pelas ações desenvolvidas pela promoção, manutenção e divulgação da paz foram homenageados na noite desta quarta-feira, dia 24, na Câmara Municipal. Na programação da 20ª Semana da Paz de Uruguaiana foi realizada sessão solene presidida pelo vereador Adalberto Silva (PP), secretariada pelo vereador Marcelo Lemos (PDT), Irani Fernandes (PP), Ronnie Mello (PP), Egídio Carvalho (REDE), Fernando Tarragó (PSDB).
Lideranças políticas recebem deputada estadual
Nesta quinta-feira, dia 25, vereadores e lideranças políticas de Uruguaiana receberam na Câmara Municipal a Deputada Estadual, Any Ortiz (PPS). Estiveram no encontro com a parlamentar o presidente do Legislativo Municipal, vereador Adalberto Silva (PP), vereadores Ronnie Mello (PP) e Irani Fernandes (PP), vice-prefeita, Nerai Kaufmann e correligionárias do PPS.
Agergs faz Consulta Pública sobre serviço de água e esgoto
A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) que trata da normatização e fiscalização do serviço prestado pela empresa concessionária de abastecimento, água potável e esgotamento sanitário em Uruguaiana está realizando Consulta Pública sobre proposta de Novo Regulamento do Serviço. O Poder Legislativo relembre que até segunda-feira, dia 29, está disponível para consulta, contribuições ou dúvidas no site da Agergs a proposta com alteração das normas para Odebrecht Ambiental.
Acidentes de argentinos no Brasil estarão em pauta na Câmara
O grande número de acidentes de trânsito ocorridos no município, principalmente com o envolvimento de condutores e veículos argentinos, será tema de audiência pública na Câmara Municipal de Uruguaiana. O evento proposto pelo vereador Ronnie Mello (PP) será realizado hoje, dia 10, às 19h.
Atualização sobre beneficiários isentos do IPTU é indicada
A primeira indicação da Câmara Municipal ao Poder Executivo este ano é de alteração no Código Tributário que trata das isenções do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano. A proposta aprovada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 1, de autoria do vereador Irani Fernandes (PP) busca atualização do valor em vigor para o cidadão ter direito à isenção de IPTU. De acordo com a legislação, são isentos viúvos e viúvas, menores órfãos, pessoas com idade acima de 65 anos, pessoas com doenças crônicas de caráter irreversível e pessoas definitivamente incapazes para o trabalho, desde que sejam proprietários de um único prédio e que não recebam com os demais ocupantes do imóvel o valor correspondente a 400 URM por mês, equivalente a R$ 1.128,12.
Parlamento questiona atenção do governo sobre casos de mormo
Informações sobre as providências tomadas sobre a incidência da doença “mormo” nos cavalos da região serão solicitadas pelo Poder Legislativo de Uruguaiana. Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 1, foi aprovado requerimento de autoria do vereador Gilberto Risso (PMDB) questionando o acompanhamento do governo estadual sobre os casos de transmissão da bactéria. O documento será encaminhado ao Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo. “Não podemos deixar cair no esquecimento as medidas de prevenção e tratamento dessa doença que tanto afetou tanto nossa região”, salientou Risso ao registrar os prejuízos e transtornos causados pelo surto da doença ocorrido ano passado.
Rua do João Paulo poderá ser chamada de Luiz Alberto Maia de Medeiros
Projeto de Lei que denomina a rua 12 situada no Bairro João Paulo II e Salvador Farraco de “Luiz Alberto Maia de Medeiros” será encaminhado para análise das Comissões Técnicas da Casa Legislativa conforme definido na sessão ordinária desta terça-feira, dia 1. A matéria de autoria do vereador Rafael Alves (SDD) prevê homenagem ao ex-presidente da Câmara Municipal em 1994. Luiz Alberto Maia de Medeiros foi advogado atuante em Uruguaiana e região, além de ter reconhecidos trabalhos desenvolvidos pela comunidade ao longo da vida.
Trabalho por “Casa Comum” é destaque em primeira sessão ordinária
A primeira sessão ordinária deste período legislativo realizada ontem, dia 1, contou com a presença do Bispo, Dom Aloísio Alberto Dilli. Os objetivos da Campanha da Fraternidade 2016 foram apresentados aos que acompanharam a reunião. Tendo “Casa Comum, nossa responsabilidade” como Tema e “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24) como Lema, a campanha ecumênica busca informar e assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas, com vistas às políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro de nossa Casa Comum. Na oportunidade, os vereadores e servidores receberam da autoridade eclesiástica a benção para o início dos trabalhos regulares da Casa Legislativa.
Comissão avaliará denúncia sobre Guarda Municipal
A Comissão de Serviços Municipais e Segurança Pública recebeu nessa manhã, dia 2, informações sobre a gestão do trabalho da Guarda Municipal. Os vereadores, presidente da Comissão, Marcelo Lemos (PDT), Rafael Alves (SDD), Jussara Osório (PMDB), Ronnie Mello (PP) e Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB) receberam o denunciante Vilson Messa que integra a instituição desde 2004.
Legislativo empenha-se pela garantia do “Passe Livre”
Os problemas na vigência da utilização do “Passe Livre” pelos cidadãos de Uruguaiana foram tratados pela Comissão de Direitos Humanos, Acessibilidade e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira, dia 2. O presidente da Comissão, vereador Carlos Eduardo Alves (PMDB), vice-presidente, Irani Fernandes (PP), Marcelo Lemos (PDT), Rafael Alves (SDD) e representando a Mesa Diretora, vereadora Josefina Soares debateram o assunto com representantes do CAPS, AADUR e das empresas de transporte público.
100 anos de agências bancárias no RS são registrados na Câmara
A Mesa Diretora da Casa Legislativa convidou a gerência da Agência do Banco do Brasil no município para registrar a passagem da centenária da empresa no Rio Grande do Sul. Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 3, utilizou o espaço da tribuna livre o gerente em Uruguaiana, Reovaldo Antônio Terlan, para explanar sobre as atividades previstas para a comemoração.
Prestação de contas do SUS será hoje feita na Câmara
A Câmara Municipal de Uruguaiana realiza audiência pública para prestação de contas do Sistema Único de Saúde do 3º quadrimestre 2015. Hoje, dia 8, às 14h, o Poder Executivo deve apresentar relatório sobre a gestão do período de setembro a dezembro. O evento é promovido pela Comissão de Serviços Municipais e Saúde em cumprimento à Lei que regulamenta os serviços, a fiscalização e a avaliação dos serviços de saúde. Na audiência deverá ser demonstrada a fonte dos recursos aplicados, atividades e dados indicadores de saúde.
Sessão solene prestará homenagem às mulheres
O Dia Internacional da Mulher será registrado pela Câmara Municipal em sessão solene. O evento acontece nesta segunda-feira, dia 7, às 19h, para a entrega dos troféus “Mulher Cidadã” a três mulheres com relevantes serviços prestados à comunidade de Uruguaiana.
Vereadores recebem general de brigada
Na manhã desta segunda-feira, dia 7, foi recebido pelos parlamentares o General de Brigada, Wilson Mendes Lauria, Comandante da 2 BCMec. Brigada Charrua. O presidente, vereador Adalberto Silva (PP), vice-presidente, Rafael Alves (SDD), 1ª secretária, Josefina Soares (PP), 2º secretário, Egídio Carvalho (REDE), 3ª secretária, Jussara Osório (PSDB), e vereadores Irani Fernandes (PP), Marcelo Lemos (PDT) e Ronnie Mello (PP) conversaram no gabinete da presidência com a autoridade militar em visita de cortesia à Casa Legislativa.
Mulheres são homenageadas pela Câmara
Na noite de ontem, dia 7, foi realizada entrega dos troféus “Mulher Cidadã” pela Câmara Municipal de Uruguaiana. A sessão solene em alusão a passagem do Dia Internacional da Mulher comemorado nesta terça-feira foi presidida pelo vereador Adalberto Silva (PP) com a presença dos vereadores Josefina Soares (PP), Rafael Alves (SDD), Jussara Osório (PSDB), Irani Fernandes (PP), Ronie Mello (PP) e Fernando Tarragó (PSDB); do prefeito, Luiz Augusto Schneider e vice-prefeita, Nerai Kauffman, da Presidente do Conselho Deliberante de Paso de Los Libres, Mónica de Gaetano; do Cônsul do Brasil em Paso de Los Libres, Sérgio Tamm; Capitão de Corveta, Gutemberg de Freitas, de representantes mulheres do Exército, Marinha e Aeronáutica, além de amigo e familiares das homenageadas.
Informações sobre violência contra mulher são destaques no Dia Internacional
No Dia Internacional da Mulher, vereadoras e servidoras da Câmara Municipal de Uruguaiana receberam os cumprimentos pela passagem da data durante a sessão ordinária dessa terça-feira, dia 8, entretanto foi a oportunidade de conscientização sobre os direitos e o combate à violência contra mulher. Na ocasião foi distribuída aos presentes a cartilha da Comissão Especial dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, enviada pelo Deputado Estadual, Frederico Antunes, e disponível no gabinete do vereador Ronnie Mello.
Uruguaianense membro da Academia de Letras é reconhecida pelo Parlamento
Na sessão ordinária dessa terça-feira, dia 8, utilizou o espaço da tribuna livre o representante da escritora, Dêinely Chaiane Maretoli Deferrari, seu pai, Daniel Deferrari. Por proposição do vereador Gilberto Risso (PMDB), foi divulgado e reconhecido o trabalho da uruguaianense residente em Santa Catarina que em outubro foi diplomada com membro da Academia de Letras do Brasil - ALB Seccional Criciúma.
Produção do SUS é apresentada ao Parlamento
A Comissão de Serviços Municipais e Saúde realizou audiência pública nessa terça-feira, dia 8, para a prestação de contas do Sistema Único de Saúde de setembro a dezembro de 2015. Acompanharam a apresentação do relatório do Poder Executivo o presidente da Comissão, vereador Marcelo Lemos (PDT), Rafael Alves (SDD), Ronnie Mello e Irani Fernandes (PP), secretária de Saúde, Saionara Marques e presidente do Conselho de Saúde, Renato Corrêa.
Diretoria da OAB toma posse no plenário da Casa Legislativa
A diretoria de Uruguaiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) gestão 2016/2018 tomou posse na Câmara Municipal. A sessão solene realizada terça-feira, dia 8, contou com a presença dos vereadores presidente, Adalberto Silva (PP), Ronnie Mello (PP) e Jussara Osório (PSDB), do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia e o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.
Comissão verifica obras em Postos de Saúde
A Comissão de Serviços e Saúde visitou nesta manhã, dia 9, quatro obras em postos saúde para atendimento nos bairros de Uruguaiana. O presidente da Comissão, vereador Marcelo Lemos (PDT), vereador Rafael Alves (SDD), Ronnie Mello (PP) e Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB) foram acompanhados pela secretária de Saúde, Saionara Marques para verificar as reformas e construções no Bairro Cabo Luiz Quevedo, Rui Ramos, na União da Vilas e Profilurb. Na oportunidade os parlamentares questionaram a representante do Poder Executivo sobre os valores investidos nos locais, os períodos de conclusão das obras e mecanismos para atendimento.
Campanha de atenção a pessoa com lúpus é analisada por Comissões
Na sessão ordinária dessa quinta-feira, dia 10, foi aprovado o encaminhamento às Comissões Técnicas da Casa Legislativa para análise do projeto de lei que institui a semana municipal de atenção a pessoa com lúpus. De autoria dos vereadores Gilberto Risso (PMDB) e Irani Fernandes (PP), a matéria propõe a realização de campanha através da Secretaria Municipal de Saúde sobre acompanhamento e valorização dessas pessoas na semana que compreende o dia 10 de maio de cada ano.
Autoridades apontam problemas e sugestões sobre acidentes de argentinos no Brasil
Nesta quinta-feira, dia 11, a Câmara Municipal realizou audiência pública para tratar sobre os frequentes acidentes envolvendo argentinos em Uruguaiana. O evento proposto pelo vereador Ronnie Mello (PP) conto com presença do presidente da Casa Legislativa, Adalberto Silva (PP), vereador Irani Fernandes (PP), Jussara Osório (PSDB) e Egídio Carvalho (REDE), além de autoridades brasileiras e argentinas da área de segurança e trânsito.
Contratação de professores para Colégio Agrícola será apreciada por Comissões
Os parlamentares receberam informações sobre projeto de lei a ser encaminhado para análise das Comissões Técnicas da Casa que trata da contratação de professores para o Colégio Agrícola Dr. Luiz Martins Bastos. Estiveram reunidos os vereadores Ronnie Mello (PP), Rafael Alves (SDD), Marcelo Lemos (PDT), Egídio Carvalho (REDE) e Fernando Tarragó (PSD) com o secretário Municipal de Agricultura, Nelson José Pereira da Silva e o diretor do Colégio, José Carloto nesta segunda-feira, dia 14.
Inaugurada praça com brinquedos adaptados
Nesta segunda-feira, dia 14, foi inaugurado oficialmente o espaço de recreação com brinquedos adaptados para crianças com deficiência no Centro de Equoterapia General Fidélis. O Poder Legislativo esteve presente representado pela vereadora Jussara Osório (PSDB), juntamente a direção do centro e a empresa Odebrecht Ambiental que forneceu os brinquedos.
26 anos na arbitragem são reconhecidos pelo Parlamento
O árbitro de futsal uruguaianense, Sérgio de Oliveira da Silva, recebeu da Câmara Municipal Moção de Congratulações e Reconhecimento. Por indicação do vereador Ronnie Mello (PP), nessa terça-feira o profissional recebeu do presidente Adalberto Silva (PP) a honraria. Sérgio atua há 26 anos como árbitro esportista e há 16 anos é membro da Federação Gaúcha de Futsal. “É preciso reconhecer o trabalho dos profissionais do esporte que enfrentam inúmeras dificuldade e servem de modelo e incentivo para jovens atletas”, salientou o vereador Ronnie Mello.
Centenário do Banco do Brasil será comemorado na Câmara
A passagem do centenário do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul e 95 anos de sua instalação em Uruguaiana será celebrado na Câmara Municipal. Hoje quinta-feira, dia 17, às 19h, o Parlamento prestará homenagem à instituição em sessão especial por proposição da Mesa Diretora da Casa Legislativa.
Ação parlamentar destina 200 mil à Santa Casa
Estão disponíveis 200 mil reais ao Hospital Santa Casa de Caridade indicados através de ação parlamentar em Uruguaiana. O vereador Marcelo Lemos (PDT) motivou a iniciativa ao Deputado Federal, Afonso Motta, que foi autor de emenda individual do Orçamento Geral da União-2016 em benefício à instituição de saúde. A proposta e documentação necessárias foram apresentadas em tempo hábil pelo Hospital no Sistema de Gestão do Fundo Nacional de Saúde, dessa forma dá-se continuidade ao trâmite e os valores devem ser autorizados em abril. "Essa ação foi a maneira encontrada para contribuirmos com a saúde dos nossos munícipes", afirmou Marcelo que também agradeceu o atendimento do pedido pelo deputado Motta.
Denúncias sobre guarda são rebatidas através de Comissão
A Comissão de Serviços Municipais e Segurança recebeu nesta quarta-feira, dia 16, o secretário Municipal de Segurança, Clemente Corrêa, para prestar informações sobre denúncia recebida pelo Parlamento a respeito da guarda municipal. Os vereadores Marcelo Lemos, Rafael Alves, Ronnie Mello e Jussara Osório apresentaram as situações de possíveis irregularidades encaminhadas pelo servidor Vilson Messa e a autoridade do Poder Executivo expôs os esclarecimentos.
Comissão debate dificuldade de alunos de instituição de ensino superior encerrada
Problemas na efetivação da transferência de acadêmicos da Faculdade Anhanguera para Unopar Universidade foram tratados na Câmara na manhã desta quarta-feira, dia16. O assunto encaminhado pelo vereador Rafael Alves à Comissão de Serviços Municipais e Educação reuniu ainda os vereadores Marcelo Lemos, Jussara Osório, Ronnie Mello, Carlos Eduardo Espíndola Alves e Irani Fernandes com alunos que sentem-se lesados, direção da Unopar e funcionários da Anhanguera.
Aprovados em concurso da educação buscam informações através de Comissão
Estiveram na reunião da Comissão de Serviços e Educação realizada nesta quarta-feira, dia 17, candidatas aprovadas na concurso ocorrido no município, em abril de 2015, para preenchimento de vagas na área de educação. Os vereadores Marcelo Lemos, Rafael Alves e Jussara Osório receberam a indignação pela demora na nomeação dos aprovados no certame.
TFD segue com problemas no atendimento dos uruguaianenses
Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 16, problemas no atendimento para Tratamento Fora de Domicílio foram pautados novamente. O vereador Irani Fernandes relatou a participação na reunião do Conselho Municipal de Saúde onde o assunto foi trabalhado ontem. De acordo com o parlamentar, não há recursos para aquisição de gasolina para abastecimento da frota de veículos que realizam o transporte e a empresa Planalto não está liberando passagens para o deslocamento de pacientes à capital.
Legislativo entrega assinaturas contra corrupção
A Câmara Municipal de Uruguaiana entregou as assinaturas recolhidas em apoio à campanha para implantação de medidas contra a corrupção do Ministério Público Federal. O presidente do Legislativo, Adalberto Silva, e vereadora Jussara Osório entregaram o material ao Procurador de República no município, Filipe Andrios Brasil Siviero nesta quinta-feira, dia 17.
Sessão Especial marca passagem de 95 anos do Banco do Brasil no município
A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou sessão especial nesta quinta-feira, dia 17, em homenagem centenário do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul e 95 anos de sua instalação em Uruguaiana. Prestigiaram o evento proposto pela Mesa Diretora o presidente, vereador Adalberto Silva (PP) e vereadores Irani Fernandes (PP), Ronnie Mello (PP) e Jussara Osório (PSDB), autoridades militares, funcionários e colaboradores da agência no município.
Assembleia esclarece providências sobre mormo
Em atenção ao requerimento do Poder Legislativo de Uruguaiana, de autoria do vereador Gilberto Risso (PMDB), solicitando informações e providências sobre a incidência da doença “mormo” nos cavalos da região o deputado Estadual, Frederico Antunes (PP) encaminhou esclarecimentos. O documento apresentado na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 17, explicou que atualmente o exame tem validade por dois anos para cada animal.
Garantia de direitos de crianças com deficiência será tema de audiência pública
Problemas no respeito aos direitos de crianças com deficiência à educação serão tratados na Câmara Municipal de Uruguaiana. A Comissão de Serviços Municipais e Educação realizará audiência pública, nesta quarta-feira, dia 23, às 19h tratará sobre o assunto. O trabalho reunirá representantes de entidades representativas e autoridades na área da educação para debater e buscar o cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência e demais Leis que estabelecem as regras e as orientações para a inclusão escolar.
Comissão tratará de nomeações do magistério e de situação dos acadêmicos da Anhanguera hoje
A Comissão de Serviços Municipais e Educação dará continuidade ao trabalho realizado na última semana sobre o preenchimento de vagas para profissionais de educação no município e os encaminhamentos necessários aos alunos lesados pelo fechamento da Faculdade Anhanguera. Nesta tarde, dia 21, às 16h, a Comissão reunirá candidatos aprovados no concurso ocorrido no município, em abril de 2015, com servidores do Poder Executivo para esclarecimento sobre a previsão das nomeações. Envolvidos na adaptação dos estudantes com matrículas transferidas da Anhanguera para Unopar Universidade estarão reunidos a partir das 18h30min no plenário do Legislativo por proposição da Comissão.
Mulheres uruguaianenses são reconhecidas por Conselho Deliberante de Libres
A Câmara Municipal de Uruguaiana participou neste domingo, dia 20, das atividades do Conselho Deliberante de Paso de los Libres em cerimônia realizado no Cine Teatro Opera de homenagem às Mulheres Destacadas e ao Bicentenário da Independência. O Parlamento uruguaianense esteve representado pela vereadora Jussara Osório que recebeu presente simbolizando a extensão da homenagem às mulheres uruguaianenses.
Legislativo participa de 1º Encontro Binacional de Fronteira
O Poder Legislativo de Uruguaiana participou do 1º Encontro Binacional de Localidades Fronteiriças realizado na última sexta-feira, dia 18, na Câmara Municipal de São Borja. A vereadora Jussara Osório e o vereador Marcelo Lemos estiveram presentes no evento que promoveu debates sobre a relação entre municípios de fronteira entre Brasil e Argentina. Acompanharam os painéis e discussões autoridades diplomáticas, vereadores, prefeitos e comunidade de várias cidades fronteiriças.
Impossibilidade de novas nomeações é esclarecida através da Comissão
A Comissão de Serviços Municipais e Educação promoveu encontro nesta segunda-feira, dia 21, com Poder Executivo e candidatos aprovados em concursos público na área da educação que aguardam nomeação do município. O presidente da Comissão, vereador Marcelo Lemos e vereadores Jussara Osório, Ronnie Mello e Rafael Alves reuniram secretários de Governo, Paulo Inda e de Administração, José Alexandre Brum para buscar esclarecimentos aos interessados. LEIA MAIS...
Câmara busca regulamentação de Lei sobre patrimônio histórico e cultural
O Poder Legislativo Municipal cobra o cumprimento do estabelecido no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental sobre as áreas de interesse histórico e cultural do município. O requerimento de autoria do vereador Irani Fernandes (PP) aprovado nesta terça-feira, dia 22, será encaminhado ao Poder Executivo buscando regulamentar, revisar e complementar a legislação no que se refere ao inventário do patrimônio histórico e cultural de Uruguaiana.De acordo com o parlamentar, é necessário atualizar conceitos, conteúdo e meios de proteção do patrimônio, além de alinhar as diretrizes municipais à Legislação Federal. Entre os pontos a serem definidos estão acessibilidade dos bens tombados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, restauração de monumentos abandonados ou depredados, responsabilização de servidores pela não salvaguarda do patrimônio e preservação da memória cultural. “O Plano Diretor determina a revisão das nossas ações e do tratamento do nosso patrimônio. Buscamos o reconhecimento do seu interesse público, importância social e cultural, e o cumprimento da Lei”, afirmou o vereador Irani.
CPI sobre pagamento privilegiado de empresas altera composição
A Comissão Parlamentar de Inquérito instalada em 2015 para apurar o pagamentoprivilegiado do Poder Executivo a empresas anuncia a alteração na sua composição. O grupo de trabalho tem como membro presidente, vereador Irani Fernandes (PP); relator, vereador Rafael Alves (PMDB) e vereadores Egídio Carvalho (REDE); Fernando Tarragó (PSD) e Marcelo Lemos (PDT) através de Resolução Específica. O objetivo da Comissão é verificar possíveis irregularidades na gestão e nos critérios utilizados na ordem de preferência para pagamento de fornecedores de bens e serviços contratados pela prefeitura. Também será aferida a utilização indevida de recursos vinculados, desatendendo as suas finalidades específicas e de dotação orçamentária diversa da definida em Lei. A CPI investigará a situação através de levantamentos, de exibição de documentos e da prestação dos esclarecimentos por testemunhas em oitivas.
Ciclista utiliza espaço da tribuna
Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22, o ciclista de passagem por Uruguaiana, Vinicius Dias, utilizou o espaço da tribuna livre por indicação do vereador Rafael Alves (PMDB). Na oportunidade foram relatadas viagens realizadas por 17 países de bicicleta, também explanou sobre suas origens e próximo objetivo que é chegar em Santiago (Chile). O atleta aventureiro solicitou colaboração da comunidade para dar continuidade às viagens.
Carga horária de instrutores do Colégio Agrícola é alterada
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22, o Projeto de Lei que altera as disposições sobre a contratação de instrutores para o Colégio Agrícola Municipal Dr. Luiz Martins Bastos. A ação do Poder Legislativo possibilita a ampliação de carga horária semanal dos profissionais contratados de 20 para até 40 horas semanais que se torna necessária em virtude do aumento do número de alunos frequentando o curso. LEIA MAIS....
Comissão promove esclarecimentos sobre fechamento de IES
Direção e departamento jurídico da Faculdade Anhanguera estiveram na reunião promovida pela Comissão de Serviços Municipais e Educação nesta segunda-feira, dia 21, para prestar esclarecimentos aos acadêmicos. Os vereadores Marcelo Lemos (PDT), Rafael Alves (PMDB), Ronnie Mello (PP) e Irani Fernandes (PP) receberam os interessados no plenário. LEIA MAIS...
Mais brinquedos adaptados nas praças são cobrados pelo Parlamento
Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22, foi aprovado requerimento verbal exigindo do Poder Executivo o cumprimento dos direitos da pessoa com deficiência. A matéria de autoria da vereadora Jussara Osório (REDE) especifica a necessidade de garantir que no mínimo 5% por cento das pracinhas no município sejam contempladas com brinquedos adaptados para crianças com deficiência. No início deste mês, foi inaugurada a primeira praça com espaço de recreação com brinquedos adaptados para crianças com deficiência no Centro de Equoterapia General Fidélis. “Reiteramos o pedido demonstrando que é uma ação possível e necessária para garantir acesso irrestrito para as crianças com deficiência”, afirmou a vereadora ao relatar o empenho pela concretização do projeto indicado pelo Parlamento desde 2013 ao Executivo.
Prazo para nomeação de profissionais de educação é esclarecido no Parlamento
Nesta tarde, dia 23, a Comissão de Serviços Municipais e Educação realizou outra reunião para tratar da previsão de nomeação de candidatos aprovados em concurso público na área da educação em 2013 e 2015 com secretários de Educação, Francisco Robalo e Administração, José Alexandre Brum. O presidente da Comissão, vereador Marcelo Lemos (PDT) e vereadores Ronnie Mello (PDT) e Jussara Osório (Rede) conduziram os trabalhos. LEIA MAIS...
Integração para avançar na inclusão social é destaque em audiência pública
A Comissão de Serviços Municipais e Educação realizou audiência pública nesta quarta-feira, dia 23, para discutir o cumprimento da legislação que garante os direitos de crianças com deficiência à educação. Vereadores Marcelo Lemos (PDT), Irani Fernandes (PP), Ronnie Mello (PP) e Jussara Osório (Rede), mães, pais, professores, comunidade escolar, Ministério Público do Trabalho e Poder Executivo participaram do debate que teve ressaltadas as dificuldades de acessibilidade e inclusão escolar de crianças com deficiência. LEIA MAIS...
CPI realiza primeira oitiva hoje
A primeira oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar o pagamento privilegiado do Poder Executivo a empresas será realizada hoje, dia 28, às 18h30min. Nesta segunda-feira, a secretária da Fazenda, Fátima de Mattos, prestará esclarecimentos sobre os fatos apurados. A finalidade da Comissão é verificar possíveis irregularidades na gestão e nos critérios utilizados na ordem de preferência para pagamento de fornecedores de bens e serviços contratados pela prefeitura. A CPI é presidida pelo vereador Irani Fernandes (PP), vereador Rafael Alves (PMDB) é o relator e vereadores Egídio Carvalho (REDE); Fernando Tarragó (PSD) e Marcelo Lemos (PDT) também integram o grupo de trabalho.
CPI realiza oitiva com secretária de Fazenda
Nesta segunda-feira, dia 28, a Comissão Parlamentar de Inquérito criada para verificar o pagamento privilegiado pelo Poder Executivo a fornecedores de bens e serviços contratados ouviu o depoimento da secretária da Fazenda, Fátima de Mattos. Os vereadores que compõem a CPI Irani Fernandes (PP), Rafael Alves (PMDB), Egídio Carvalho (REDE), Marcelo Lemos (PDT) e Fernando Tarragó (PSD) questionaram a autoridade sobre critérios para quitação de débitos e processos realizados pela secretaria durante o período no exercício na função. LEIA MAIS...
HB contra o Aedes aegypti apresenta dossiê para Câmara
Estudantes da Escola Estadual Hermeto Bermudez acompanharam a sessão ordinária desta terça-feira, dia 29. Na oportunidade, a tribuna livre foi utilizada pela professora Andrea Vernier para relatar as atividades desenvolvidas no projeto HB contra Aedes aegypti com alunos do 9º Ano A e B. Desde o início do ano letivo, a instituição realiza trabalho de esclarecimento sobre prevenção aos criadouros dos mosquitos, de pesquisa sobre as doenças transmitidas e de identificação de locais propícios para proliferação do inseto. LEIA MAIS...
Reforma do Regimento aguardará definições da Lei Orgânica
Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 29, a constituição da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno foi debatida pelos parlamentares presentes. O vereador Fernando Tarragó (PSD) indicou a necessidade de ajuste dos componentes para adequação partidária com as devidas proporcionalidade de alterações de siglas ocorridas nas Bancadas da Casa e registrou o término do prazo da Comissão constituída através da Resolução nº 06/2015. Após discutido o requerimento, foi definida a organização de nova Comissão somente após aprovado o trabalho da Comissão que estuda a Reforma da Lei Orgânica do Município. “Os dispositivos do Regimento Interno estão diretamente atrelados à LOM”, justificou o vereador Tarragó sobre a iniciativa de transferir os trabalhos e registrou . O relatório final da Reforma da LOM deve ser anunciado nas próximas semanas.
Câmara derruba veto e mantém PME com emendas
O Poder Legislativo Municipal derrubou o veto total do Prefeito ao projeto que aprova o Plano Municipal de Educação (PME). Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 29, foi apresentado e acatado pelos vereadores o parecer que indica rejeição do veto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Conforme o parecer de relatoria do vereador Rafael Alves (SDD), na avaliação da matéria verificou-se que o Executivo não apresentou suas razões de veto, tornando-o deserto e impossibilitando sua análise jurídica. Desta forma, o Legislativo manifesta-se favorável à aprovação do Projeto com as emendas realizadas pelo trabalho da Comissão Especial do PME em 2015.
Legislativo cobra atuação do Procon no município
Informações sobre a estrutura do PROCON em Uruguaiana serão solicitadas pelo Poder Legislativo. Através de requerimento de autoria do vereador Irani Fernandes (PP) e aprovado em plenário, serão questionados ao Executivo documentação sobre a direção do órgão, valores gastos em recursos humanos, composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, saldo dos recursos depositados no Fundo Municipal de Defesa do Consumidor e relatórios mensais das atividades desde 2013. LEIA MAIS...
Fornecimento de vacina para Hepatite B é solicitado às autoridades
Providências sobre o deficit de vacinas para Hepatite B na rede de saúde de Uruguaiana serão solicitadas às autoridades municipais, estaduais e federais. O vereador Ronnie Mello (PP) apontou o problema existente desde dezembro de 2015 através de requerimento aprovado nesta terça-feira, dia 29, que define buscar atendimento da demanda com Ministério Público Federal, Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde e Prefeitura. LEIA MAIS...
Câmara indica instalação de trocadores em banheiros públicos
A viabilização de “trocador” em banheiros públicos é indicada pela Câmara Municipal ao Poder Executivo. A ação provocada na audiência pública de Comissão de Serviços Municipais e Educação sobre direitos de crianças com deficiência à educação realizada na última semana, motivou a autoria de indicação dos vereadores Marcelo Lemos (PDT), Jussara Osório (Rede), Ronnie Mello (PP) e Irani Fernandes (PP) aprovada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 29. A demanda foi apresentada por mães que demonstraram a necessidade deste recurso para garantia do uso nos espaços públicos. O objetivo é promover, proteger e dar condições de acessibilidade das pessoas com deficiência, visando a sua inclusão social e a cidadania plena e efetiva. A Câmara Municipal dará encaminhamento a todas as ações solicitadas na audiência pública.
Melhorias na gestão da educação foram sugeridas pelo Parlamento
Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 29, os vereadores aprovaram requerimento e indicação que propõem ações de melhorias para a educação no município. O vereador Irani Fernandes (PP) solicita estudo para contratação de instrutores permanentes para o Colégio Agrícola Municipal Dr. Luiz Martins Bastos. A matéria pondera vantagens para o município de servidores efetivos para as atividades do ensino técnico e segue orientação da Constituição Federal que define concurso público para preenchimento de vagas. O vereador Ronnie Mello (PP) indica a possibilidade de realização Convênio entre a Prefeitura e a UNIPAMPA, bem como entre a Prefeitura e a Santa Casa de Caridade para que estas instituições possam utilizar o espaço físico do Juventude Atlético Clube, área que hoje está sob administração do município.
Legislativo indica necessidade de profissionais de fonoaudiologia
A Câmara Municipal de Uruguaiana solicita ao Poder Executivo a contratação urgente de profissionais de fonoaudiologia para atendimento na rede pública de saúde. O assunto foi tratado em razão de requerimento do vereador Irani Fernandes (PP) apresentado na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 31. De acordo com o vereador, há apenas uma profissional para prestar atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, condição que prejudica o tratamento dos pacientes. O parlamentar destacou o dano principalmente às pessoas com deficiência em relação a diagnósticos, monitoramento e acompanhamento do desenvolvimento da audição e linguagem, e a reabilitação dos pacientes diagnosticados com deficiência. “A quantidade de pessoas que precisam buscam o atendimento de fonoaudiólogo é crescente e muitos encaminhamentos são direcionados ao Tratamento Fora Domicílio (TFD), demanda que somente será sanada com a contratação de novos profissionais”, afirmou Irani. Em 2013, foi aprovado e encaminhado ao Executivo requerimento de autoria do vereador Irani com a mesma solicitação.
Atenção às estradas do interior é requerida
Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 31, as más condições de tráfego nas estradas do interior do município foram debatidas. Requerimento verbal do vereador Egídio Carvalho (Rede) foi exposto e aprovados pelos demais parlamentares, solicitando ao Poder Executivo providências sobre a manutenção de estradas e bretes das áreas rurais. “Ouvimos uma justificativa inaceitável que afirma não haver motivo para reparos nas vias, porque tão logo passa caminhões pesados a estrada é novamente demolida”, relatou o vereador. Contrariando este posicionamento, será encaminhado o pedido buscando o encascalhamento e compactação das vias para que resistam ao peso dos caminhões usados para atividade rural.
Contribuição para obra de oncologia é sugerida pelo Parlamento
A Câmara Municipal encaminhará projeto de indicação sugerindo desconto de imposto às prestadoras de serviços de construção do setor de oncologia do Hospital Santa Casa de Caridade. A matéria de autoria da vereadora Jussara Osório (Rede) aprovada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 5, propõe às empresas que participarem a isenção de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), considerando esse desconto no custo dos serviços que serão realizados dentro do orçamento. LEIA MAIS...
CPI ouvirá duas testemunhas hoje
As oitivas da CPI agendadas para dia 8 serão realizadas nesta manhã, dia 15, a partir das 9h. A Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar o pagamento privilegiado do Poder Executivo a empresas ouvirá duas testemunhas. Os vereadores que compõem a CPI Irani Fernandes (PP), Rafael Alves (PMDB), Egídio Carvalho (REDE), Fernando Tarragó (PSD) e Marcelo Lemos (PDT) deverão receber às 18h30min o ex-secretario Municipal da Fazenda, Luiz Henrique Fanti e a partir das 19h45min, da diretoria de contabilidade da Prefeitura, Irton Roberval Ali para prestarem esclarecimentos. O encontro é aberto ao público e os parlamentares realizarão questionamentos para verificar a regularidade na gestão e nos critérios utilizados na ordem de preferência para pagamento de fornecedores de bens e serviços contratados pela prefeitura.
Comissão busca informações sobre alagamentos com concessionária de água
A Comissão de Serviços Municipais, Saúde e Segurança Pública realizou audiência esta manhã, dia 6, com a diretoria da empresa concessionária do serviço de água e esgoto Odebrecht Ambiental para tratar de alagamento ocorrido na rua XV de Novembro no último fim de semana. A Comissão foi procurada por moradores que buscam esclarecimentos e responsáveis para resolver o problema. LEIA MAIS...
Desatenção aos pacientes com lúpus é denunciada à Comissão
Nesta quarta-feira, dia 6, compareceram na reunião da Comissão de Serviço Municipais, Saúde e Segurança Pública pacientes em tratamento de Lúpus que sentem-se desassistidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Na presença dos vereadores Marcelo Lemos (PDT), Jussara Osório (Rede), Ronnie Mello (PP) e Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB) receberam a denúncia sobre problemas no atendimento médico, encaminhamentos para Tratamento Fora Domicílio e acompanhamento no tratamento da doença. Na ocasião, o presidente da Comissão registrou a tramitação na Casa do projeto de Lei que institui a semana municipal de atenção a pessoa com lúpus, de autoria dos vereadores Gilberto Risso (PMDB) e Irani Fernandes (PP) propondo a realização de campanha sobre a doença.
Comissão confere intrafegabilidade nos bairros em dias de chuva
A Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação e Segurança Pública percorreu os bairros da cidade para realizar levantamento sobre as ruas em más condições de tráfego principalmente em dias de chuva. Os vereadores Marcelo Lemos (PDT) e Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB) percorreram os bairros e consultaram os moradores sobre a situação na tarde desta quarta-feira, dia 6, iniciando o trabalho de apuração que resultará em dossiê a ser encaminhado ao Poder Executivo e ao Ministério Público para providências para escoamento das águas pluviais. Entre as localidades visitadas estiveram loteamento Anita Garibalde, João Paulo II, Cabo Luiz Quevedo e Salvador Faraco.
Atividades sobre transferência de alunos da Anhanguera encerra com resultados
A Comissão de Serviços Municipais e Educação encerrou o trabalho por esclarecimentos e conciliação sobre acadêmicos da Faculdade Anhanguera transferidos para Unopar Universidade. O presidente da Comissão, vereador Marcelo Lemos (PDT) e vice-presidente, vereadora Jussara Osório (Rede) estiveram em reunião com estudantes interessados, Associação de Defesa do Consumidor e diretoria da Unopar nesta quarta-feira, dia 6, no plenário da Câmara Municipal. LEIA MAIS...
Recursos para APAE e contratação de psiquiatra para CAPS são sinalizados pela Câmara
O Poder Executivo será questionado sobre os convênios celebrados entre a Prefeitura e a APAE com verbas do Fundo Nacional de Assistência Social ou Recursos. Através de requerimento de autoria do vereador Irani Fernandes (PP), o Poder Legislativo busca informações sobre os recursos financeiros para manutenção das condições de funcionamento da entidade. O parlamentar destacou a paralisação realizada pela comunidade escolar que trouxe a tona uma dívida da prefeitura no valor de 124 mil reais, paga metade com urgência em função do risco de suspensão das atividades. “A mobilização agora é para não haver nova paralisação por falta de recursos, sendo que estes devem estar reservados e garantidos por força de convênio com verbas repassadas pelo Governo Federal para gestão do município”, esclareceu Irani. LEIA MAIS...
Câmara solicita estudo para titular Carnaval Fora de Época como Patrimônio Cultural
O reconhecimento do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana como Patrimônio Cultural do município será solicitado ao Poder Executivo. O vereador Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB) é autor de Indicação apresentada e aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 7, na Câmara Municipal. A matéria sugere a realização de estudo referente à legalidade e viabilidade técnica para possibilitar o título ao evento. “O nosso Carnaval mobiliza a cidade e leva o nome de Uruguaiana ao reconhecimento em diversas regiões. Grandes histórias deste evento fazem parte da nossa cultura. A definição de Patrimônio Cultural contribui para desmistificar e agregar opiniões sobre o valor do Carnaval”, afirmou o vereador.
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