Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Audiências públicas debatem Regime Jurídico dos Servidores e RPPS
Localizado em Comunicações / Notícias
Áudios das sessões 2015 e Projetos estão disponibilizados no site
Localizado em Comunicações / Notícias
Auditor do TCE faz palestra na Câmara Municipal
Localizado em Comunicações / Notícias
Aumento das equipes de ESF e ESB está em análise na Câmara
As Comissões Técnicas da Casa Legislativa apreciarão Projeto de Lei que busca ampliar as equipes dos programas Estratégia Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB).
Localizado em Comunicações / Notícias
Aumento de equipes para ESF e ESB é aprovado
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto modificando a Lei que dispõe sobre a contratação de profissionais para compor as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB).
Localizado em Comunicações / Notícias
Aumento de tributos será debatido na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Aumento do prazo de validade de certidões negativas municipais é proposto
Comissão Especial analisará Projeto de Lei Complementar nº 1/21 que altera o artigo 123-C do Código Tributário (Lei nº 2.413/93).
Localizado em Comunicações / Notícias
Aumento do prazo para servidores com previsão de aposentadoria optarem por regime é solicitado
Alteração urgente na Lei Complementar 19/18 que “dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Uruguaiana e a sua fonte de custeio, cria a Uruguaiana Previdência Social – URUPREV” será solicitada ao Poder Executivo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Autonomia para comerciantes da Baixada é aprovada por vereadores
Localizado em Comunicações / Notícias
Autoridades eclesiásticas são consultadas sobre Pl que torna essenciais igrejas e templos
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 94 95 96 [97] 98 99 100 ... 427