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Mobilização Nacional pelo piso da enfermagem ganhou espaço
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 036
Autoriza o Município a constituir Sociedade de Economia Mista, denominada Companhia de Desenvolvimento de Uruguaiana – COMDUR
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo 06/08/2015
38ª Reunião Ordinária
Localizado em Produção Legislativa / Ordem do Dia / 2015
Câmara discutirá isenção do IPTU para pacientes de doenças graves
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara inicia recesso parlamentar
No dia 23 de dezembro inicia-se o recesso parlamentar. Neste período são interrompidos os trabalhos de sessões de terças e quintas-feiras e das Comissões Técnicas até dia 1º de fevereiro.
Localizado em Comunicações / Notícias
Destinação de recursos para ampliação de ESFs e construção do CAPS I é aprovada
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que inclui programas e ações da área da saúde no Plano Plurianual do Município (PPA 2022/2025) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024). No dia 30 de abril de 2024, os vereadores votaram o PL nº 37/24.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto amplia proibição sobre corte de luz e água por atraso de pagamento
A Lei nº 4.605/16 que trata da proibição a concessionárias de energia elétrica ou água sobre o fornecimento de seus produtos aos usuários pessoas físicas por atraso no pagamento poderá ser alterada a partir do Projeto de Lei em tramitação na Câmara.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto trata de contratação de instrutores para Colégio Agrícola
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que dispõe sobre a contratação de instrutores para o Colégio Agrícola.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado PLC sobre aplicabilidade da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Localizado em Comunicações / Notícias
Indicação sugere prioridade de vaga para filhos de pais com deficiência ou idosos
O Poder Legislativo encaminhará indicação de projeto de lei que assegurar à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.
Localizado em Comunicações / Notícias
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