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Projetos sobre Cantão, transporte coletivo e ajustes no orçamento foram aprovados hoje
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Os vereadores aprovaram cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo em reunião extraordinária realizada dia 25 de julho de 2023.
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Notícias
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Segundo encontro da Comissão Representativa será quinta
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Informações sobre Conselho do Idoso são requeridas
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O Conselho Municipal do Idoso de caráter deliberativo, normativo e consultivo, com funções definidora e fiscalizadora da Política Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, em Uruguaiana foi criado através de Lei de 1996, com regulamentação em Lei de 2013.
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Pl para viabilizar novo cemitério tramita na Câmara
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Comissão Especial foi formada na Câmara Municipal de Uruguaiana para analisar Projeto de Lei Complementar nº 04/20 que dispõe sobre a criação de Zona Especial Urbana (ZUPE).
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Notícias
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P. L. nº 144
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Autoriza o Município de Uruguaiana a proceder à concessão de direito real de uso de área a Sociedade Espiritualista de Umbanda de Uruguaiana - ARUANDA, conforme menciona.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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Título de utilidade pública para AFURP será analisado
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Projeto de lei que declara de utilidade pública Associação dos Amigos, Familiares e Usuários da Rede de Atenção Psicossocial de Uruguaiana (AFURP) será estudado pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Notícias
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P.L. 105
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Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no Orçamento vigente no
valor de R$ 130.000,00
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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Vereadores buscam participação de entidades para mudanças na LOM
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Câmara aprova repasse de valor do piano para Santa Casa
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A Câmara Municipal dedicou-se em agilizar a tramitação do Projeto de Lei que concede auxílio financeiro ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.
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Legislativo avalia situação que envolve presidência
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