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Aprovado projeto que normatiza criação de dispositivo mecânico nas carroças
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado projeto que possibilita pagamento de 13º salário de servidores
A autorização do município a indenizar verbas referentes aos juros de consignação bancária do pagamento antecipado da gratificação natalina (13° salário) dos servidores e empregados públicos municipais foi concedida pelo Parlamento através da aprovação do Projeto de Lei nº 143/2016.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado projeto que proíbe uso do capacete em estabelecimentos públicos e privados
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado projeto que suplementa R$ 1,5 milhão no orçamento do município
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado projeto que termina com jogo de empurra em Uruguaiana
A obrigação de informar a responsabilidade por obra, reparo ou serviço em Uruguaiana passa a ser estabelecida em Lei.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado projeto sobre orçamento para Casa da mulher vítima de violência doméstica
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que autoriza crédito adicional especial, no valor de R$ 567.716,55, no dia 5 de março de 2024.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado projeto sobre verbas de emendas parlamentares
O enquadramento no orçamento vigente de R$ 410.000,00 foi aprovado no dia 25 de abril de 2023 pela Câmara Municipal de Uruguaiana através do Projeto de Lei nº 49/23.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado rateio de honorários de sucumbência de procuradores
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado regime de urgência pra revisão geral anual aos servidores
Nesta terça-feira, dia 7 de maio de 2019, foi aprovada a tramitação em regime de urgência urgentíssima na Câmara Municipal de Uruguaiana do Projeto de Lei que concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado remanejo de verbas da Câmara a diversas secretarias
Localizado em Comunicações / Notícias
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