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Aprovado PL - Campanha "Junho Violeta"
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Aprovado PL - Programa Imposto Ecológico
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Aprovado Pl autorizando abertura de comércio 24h
Projeto de lei que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em geral foi aprovado na reunião do dia 24 de maio de 2024 pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Aprovado PL do auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura de Uruguaiana
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Aprovado PL nº 21 sobre Minha Casa, Minha Vida
Alteração na Lei Municipal que dispõe sobre o empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida foi aprovada pela Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 27 de março de 2018.
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Aprovado Pl para subvenção ao Carnaval Fora de Época 2024
Na reunião do dia 12 de dezembro de 2023, foi aprovado projeto de lei de autoria do Poder Executivo trata do repasse financeiro, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana (ASESGRU), no valor de R$ 400.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2024.
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Aprovado PL que “dispõe sobre inserção de frases e textos referentes aos direitos da criança e do adolescente em impressos e publicações emitidas pelo Executivo”
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Aprovado PL que autoriza a concessão de uso do “CANTÃO” em São Marcos
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Aprovado PL que concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, no dia 27 de agosto de 2024, o Projeto de Lei n.º 104/2024 que concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal.
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Aprovado PL que denomina Ginásio da Escola Rui Barbosa, Bernardo de Oliveira Jaques
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