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Aprovadas diretrizes orçamentárias para 2020
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou nesta quinta-feira, dia 26 de setembro de 2019, Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano. A matéria apresenta os principais valores para investimentos e metas prioritárias em diversas áreas como saúde, educação, esporte, dívida e limpeza urbana.
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Aprovadas Diretrizes Orçamentárias para 2021
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O Projeto de Lei nº 56/20 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 foi aprovado com emendas parlamentares na Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 17 de setembro de 2020.
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Aprovadas inclusão nas leis orçamentárias de escola integral e Casa de Acolhimento para mulheres
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Na reunião do dia 26 de março de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou dois projetos de lei incluindo no Plano Plurianual (2022/2025) e na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2024) o programa “Educar para transformar” e a construção da Casa de Acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica.
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Aprovadas lei de atualização das ruas Padre Anchieta e Joceli Dias de Assunção
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Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 11 de abril, foram aprovados projetos de Lei alterando oficialmente a extensão considerada das ruas Padre Anchieta e Joceli Dias de Assunção.
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Aprovadas matérias de realocação de verbas no orçamento
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Na reunião do dia 11 de julho de 2023, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou quatro projetos de lei que autorizam a abertura de crédito no orçamento vigente.
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Aprovadas matérias do Executivo
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Três projetos de lei relacionados ao orçamento público foram aprovados pelos vereadores em reunião extraordinária no dia 28 de dezembro de 2022.
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Aprovadas matérias oficializando repasse da Câmara para oncologia
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Aprovadas matérias sobre o 13º salário dos servidores municipais
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou dois projetos de lei do Poder Executivo que buscam autorização para viabilizar o pagamento da gratificação natalina (13º salário) dos servidores públicos municipais. As proposições foram votadas no dia 31 de outubro de 2023.
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Aprovadas matérias sobre servidores do Legislativo
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Projetos de lei que tratam sobre dispositivos de cargos do Poder Legislativo foram aprovados nesta semana.
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Aprovadas realocações de verbas no orçamento municipal
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou três projetos de lei que visam realocar verbas no orçamento vigente, por solicitação do Poder Executivo, na reunião do dia 18 de maio de 2023.
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