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Aprovada nova composição do Conselho do FUNDEB
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Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB foi aprovado na reunião do dia 30 de março de 2021.
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Aprovada nova denominação para Clínica Renal
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Aprovada nova estruturação de órgão fiscalizador do Executivo
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A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dispõe de nova estruturação a partir de matéria aprovada pelos vereadores nesta terça-feira, dia 30.
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Aprovada obrigatoriedade de biombos de proteção em agências bancárias
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Nesta quinta-feira, dia 22 de junho, foi aprovado Projeto de Lei que torna obrigatório o uso de biombos frente aos caixas, em agências bancárias e cooperativas de créditos.
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Aprovada prioridade de matrícula para filho de vítimas de violência
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Prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Uruguaiana será estabelecida.
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Aprovada proposta de ampliar horário de utilização de som
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Aprovada prorrogação de contratos temporários para hemodiálise e farmácia popular
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Aprovada realização da segunda audiência pública para debater a Lei Seca
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Aprovada realocação de verbas no orçamento do Legislativo
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No dia 10 de setembro de 2024, foi aprovado o projeto de lei n.º 114/24 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 225.000,00.
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Aprovada redução de limite de construção nos trechos de rodovias
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Projeto de Lei Complementar nº 06/21 do Poder Executivo foi aprovado na reunião do dia 12 de agosto de 2021.
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