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Aprovada abertura de crédito para SECAD e SEDESH
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Projeto de Lei nº 27/20 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 329.042,51 foi aprovado dia 26 de maio de 2020.
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Aprovada abertura de crédito de R$ 1.900.000,00 para saúde
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Aprovada alocação de recursos para URUPREV
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O Projeto de Lei nº 50/19 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 470.000,00 foi aprovado na Câmara Municipal de Uruguaiana nesta quinta-feira, dia 27 de junho de 2019.
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Aprovada alteração de Lei que institui o Brasão de Uruguaiana
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Aprovada alteração de medidas dos considerados lotes mínimos
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O Projeto de Lei Complementar nº 01/17 que altera no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental as dimensões de lote mínimo foi aprovado na reunião desta terça-feira, dia 10 de outubro.
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Aprovada alteração no orçamento para Gestão de Pessoal e Assistência social
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Projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.090.000,00, foi aprovado pela Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 30 de maio de 2023.
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Aprovada alteração no quadro de pessoal do magistério
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O projeto de lei nº 148/21 que institui o Quadro de Pessoal do Magistério por Escola da Rede Municipal de Ensino (QPME) foi aprovado na reunião do dia 14 de dezembro de 2021.
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Aprovada alteração no regime de responsabilidade sobre o ISSQN
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Projeto de Lei Complementar que atualiza os itens enquadrados no regime de responsabilidade tributária por substituição total, modificando o inciso I do artigo 45, da Lei que “Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza” foi apreciado na Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Aprovada alteração sobre Outorga do Direito de Construir
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O Projeto de Lei Complementar nº 8 que dá nova redação ao artigo 66 do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental teve aprovação nesta quinta-feira, dia 20 de dezembro de 2018.
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Aprovada concessão de uso do quiosque da Praça
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O Poder Legislativo aprovou na terça-feira, dia 9 de outubro de 2018, a autorização para o município proceder concessão de uso, a título oneroso, da área do quiosque denominado “Café Temático”.
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