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Window Regime Próprio da Previdência Social - RPPS
Localizado em Conheça a Câmara
Arquivo PDF document pedidodeinformaoestabilidade.pdf
Localizado em Ouvidoria
Divulgação de atendimento prioritário para autistas é sugerida
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos de lei visam promover e aumentar a doação de sangue no município
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 129
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 110.000,00
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo P. L. nº 057
Cria no município de Uruguaiana, o Programa Leite em Casa, dá outras providências
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo PDF document ExtratodePublicao5AditivoVasler.pdf
Localizado em Comunicações / … / Anos Anteriores / 2018
Arquivo P.L. 092
Institui a Conciliação Judicial Tributária Municipal. Concede anistia de juros e multa nas condições que menciona, para a quitação de débitos com a Fazenda Pública Municipal
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo P.L. 070
Autoriza o Município proceder à concessão de direito real de uso de área ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, destinada ao Corpo de Bombeiros
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Mudança nas dimensões da “testada mínima” foi exposta em audiência pública
Localizado em Comunicações / Notícias
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