Resultado da busca por lei

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Arquivo PDF document Análise de Recurso.pdf
Localizado em Transparência / / 2017 / Processo Licitatório 04/2017 Pregão 01
Arquivo ODT document Anexos
Localizado em Transparência / / 2015 / Processo 12/2015 Convite 08
Animais soltos já provocaram 88 acidentes em Uruguaiana
Localizado em Comunicações / Notícias
Anos Anteriores
Localizado em Ouvidoria
Anunciado resultado prático da mediação proposta pela Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
APEMU acionará a Justiça para garantir que verbas da Educação não sejam aplicadas em Escola Agrícola
Localizado em Comunicações / Notícias
Aperfeiçoamento no atendimento ao público proposto em projeto de lei
Localizado em Comunicações / Notícias
Aplicação de Lei para inibir exploração sexual infantil é questionada pelo Parlamento
A Câmara Municipal busca informações sobre a aplicação da Lei nº 4395/2014 que torna obrigatória a fixação de placas de advertência alertando sobre a prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes em determinados estabelecimentos.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aplicação de lei sobre uso de carroças é solicitada
Na reunião da Comissão Representativa realizada ontem, dia 23, foi aprovado requerimento solicitando a aplicação da Lei Municipal que regulamenta a uso de veículos de propulsão animal. A matéria de autoria do vereador Irani Fernandes (PP) busca resolver os problemas identificados no perímetro urbano por equinos e bovinos. Entre eles, acidentes em razão dos animais soltos pelas ruas e situações de maus tratos.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aplicativos de transporte serão discutidos segunda
Localizado em Comunicações / Notícias