Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara debateu orçamento de 2023
Localizado em Comunicações / Notícias
400 milhões de reais estão previstos para o orçamento
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos de Lei do Executivo são encaminhados às Comissões Técnicas
Na reunião desta quinta-feira, dia 8 de março, foram apresentados quatro Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 106
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 800.000,00
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo 07/05/2015
19ª Reunião Ordinária
Localizado em Produção Legislativa / Ordem do Dia / 2015
Vereadores acatam proposta de “auxílio-reconstrução”
Localizado em Comunicações / Notícias
Nova ação para “IPTU Verde” é proposta
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto modificando a Lei nº 5.319/2021 que criou o Programa Imposto Ecológico (IPTU Verde).
Localizado em Comunicações / Notícias
Servidor responsável por PCD terá prioridade na escolha de férias
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document 2020PedidodeinformaosobreSUSPENSODEEMPRESA.pdf
Localizado em Transparência / … / Acesso à Informação (LAI) / Solicitações L.A.I.
Arquivo P. L. nº 029
Autoriza o município a ampliar o período de licença maternidade à servidora pública municipal de cargo efetivo para 180 (cento e oitenta dias) na forma que especifica
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 59 60 61 [62] 63 64 65 ... 427