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Legislativo reconhece entidades carnavalescas como manifestação cultural de Uruguaiana
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, no dia 17 de outubro de 2023, projeto de lei que reconhece as entidades carnavalescas como manifestação da cultura do Município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Informações sobre elaboração da LDO são solicitadas
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document ExtratodePublicao4TermoIGAM.pdf
Localizado em Comunicações / … / Anos Anteriores / 2018
Arquivo Projeto de Emenda a LOM
Dá nova redação ao artigo 164 e inclui artigo no Ato das Disposições Gerais e Transitórias, da Lei Orgânica do Município (% Educação)
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Emenda à LOM
Arquivo P.L. 030
Autoriza a prorrogação do prazo da restituição de recursos transferidos à Sociedade Recreativa e Cultural Apoteose do Samba
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo Octet Stream Lei Orgânica de Uruguaiana
Localizado em Arquivos / pdf
Três projetos de lei serão votados hoje
Localizado em Comunicações / Notícias
Garantia de alunos com deficiência estudar perto de casa é dada por Projeto de Lei
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que busca garantir matrícula para o aluno com deficiência na escola mais próxima de sua residência.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivado Projeto de Lei que “obriga maternidades e hospitais a realizar exame gratuito para diagnóstico da surdez em bebês recém-nascidos”
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara mantém subsídios para o próximo mandato
Localizado em Comunicações / Notícias
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