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“Adote uma parada” vira Lei
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou a instituição do “Programa Adote Uma Parada”.
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“Adote uma placa” é assunto de projeto de lei
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“Adote uma Praça” é tema de projeto na Câmara
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A instituição do Programa “Adote uma Praça” foi apresentada na Câmara nesta quinta-feira, dia 2 de março.
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“Adote uma Praça” é instituído através de Projeto de Lei
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que institui o Programa “Adote uma Praça”.
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“Amigos da Comunidade” é reconhecido como de utilidade pública
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Ao dia 12 de setembro de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que declara de utilidade pública o projeto “Amigos da Comunidade”.
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“Banda Municipal” pode ser declarada como patrimônio cultural de natureza imaterial de Uruguaiana
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A Câmara Municipal de Uruguaiana poderá declarar como patrimônio cultural de natureza imaterial de Uruguaiana a “Banda Municipal” a partir de projeto de lei, encaminhado às Comissões Técnicas, no dia 24 de setembro de 2024.
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“Bem-estar Animal” deve ser incluído em Comissão Permanente
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Projeto de Resolução que inclui na Comissão de Direitos Humanos, Acessibilidade e Defesa do Consumidor as atribuições de “bem-estar animal” foi apresentado no dia 18 de fevereiro de 2020.
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“Bem-estar animal” passa a integrar Comissão
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À Comissão Permanente de Direitos Humanos, Acessibilidade e Direito do Consumidor será acrescentada a temática “bem-estar animal”.
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“Café da esplanada” tramita nas Comissões
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Projeto de Lei que autoriza o município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de área para implementação e funcionamento do denominado “Café Esplanada” foi distribuído para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação na reunião do dia 24 de abril de 2021.
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“Café Esplanada” é autorizado pelo Legislativo
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