Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 31/03/2015
9ª Reunião Ordinária
Localizado em Produção Legislativa / Ordem do Dia / 2015
Arquivo PDF document 35 - 14 de julho de 2016.pdf
Ata Reunião Ordinária
Localizado em Transparência / … / Julgamento Prestação Contas Poder Executivo / Contas do exercício de 2012
60 leis de título de utilidade pública serão revogadas
Na reunião do dia 16 de dezembro de 2021, foi aprovado projeto de lei que revoga a legislação relativa às entidades declaradas de utilidade pública.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document 64 - 17 de novembro de 2016.pdf
Ata Reunião Ordinária
Localizado em Transparência / … / Julgamento Prestação Contas Poder Executivo / Contas do exercício de 2013
Arquivo PDF document 72 - 05 de dezembro de 2017 - Julgamento Contas.pdf
Ata Reunião Ordinária - Votação Parecer TCE
Localizado em Transparência / … / Julgamento Prestação Contas Poder Executivo / Contas do exercício de 2010
135 mil são previstos para investimento em equipamentos de saúde
A Câmara Municipal de Uruguaiana apreciará projetos de lei que buscam alocar recursos financeiros no valor de R$ 135.814,48 para investimentos em saúde.
Localizado em Comunicações / Notícias
“10 medidas contra corrupção” é apoiada pela Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
“Adote uma casinha de Ponto de Táxi” é instituído por Projeto de Lei
Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 9 de novembro, foi aprovado Projeto de Lei que institui o “Programa Adote Uma Casinha em Ponto de Taxi”.
Localizado em Comunicações / Notícias
“Adote uma família carente” é aprovado
Projeto de Lei que cria o programa “Adote uma Família Carente” foi aprovado na reunião do dia 4 de agosto de 2020.
Localizado em Comunicações / Notícias
“Adote uma lixeira” fica instituído em Uruguaiana
O programa "Adote uma Lixeira" foi analisado pela Câmara Municipal de Uruguaiana através de projeto de lei aprovado no dia 30 de novembro de 2023.
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 48 49 50 [51] 52 53 54 ... 427