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Atualização do brasão do município é requerida
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovados projetos sobre contratações, leilão de terrenos e verbas no orçamento do Poder Executivo
Na reunião do dia 20 de junho de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo em discussão e votação únicas.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 095
Autoriza o Município a entregar, na forma de dação em pagamento, a extração de parte da área povoada em madeira, existente na Floresta Municipal, em favor do Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Limite de 20 min para atendimento em bancos é estudado na Câmara
Projeto de Lei que busca alterar o tempo razoável de atendimento em agências bancárias será analisado pelas Comissões Técnicas da Casa.
Localizado em Comunicações / Notícias
“Educação empreendedora” é matéria de Projeto de Lei
Acréscimo de noções e do conceito de empreendedorismo no currículo das escolas de ensino fundamental poderá ser efetivado a partir de Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal.
Localizado em Comunicações / Notícias
Divulgação de lista de espera por consultas médica é proposta em Projeto de Lei
As Comissões Técnicas da Casa Legislativa analisarão projeto de Lei que trata sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 078
Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria, na execução de obra pública, referente a pavimentação asfáltica de trecho da rua 7 de Setembro
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo PDF document 24.11.2016 - Reunião Ordinária - realizada no Distrito de João Arregui.pdf
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Reuniões Ordinárias
Arquivo PDF document Extrato de publicação do Contrato nº 0-2019
Localizado em Comunicações / … / Anos Anteriores / 2019
Arquivo PDF document Extrato de publicação do Contrato nº 0-2019
Localizado em Comunicações / … / Anos Anteriores / 2019
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