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Aprovada concessão de uso do quiosque da Praça
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O Poder Legislativo aprovou na terça-feira, dia 9 de outubro de 2018, a autorização para o município proceder concessão de uso, a título oneroso, da área do quiosque denominado “Café Temático”.
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Notícias
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Ficha Limpa para Ccs é aprovado pela Câmara
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O Projeto de Lei que institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no município foi aprovado nesta terça-feira, dia 5 de dezembro.
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Notícias
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Planejamento orçamentário de 2025 é apresentado na Câmara
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A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou audiência pública, no dia 28 de agosto de 2024, para exposição do projeto de lei que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano.
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Notícias
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P. L. nº 127
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Autoriza conversão de área patrimonial em área pública e dá outras providências
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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Homenagem a Gordo Maia é proposta em Projeto de Lei
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Na reunião desta quinta-feira, dia 3 de maio, foi apresentado Projeto de Lei que busca denominar “Gordo Maia” a arquibancada do Ginásio Municipal Luiz Oscar Miranda Schmit localizada paralela a Rua Benjamin Constant.
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extrato de contrato.pdf
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Transparência
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2016
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Processo Licitatório 05/2016 Pregão 02
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Aprovado PL sobre atendimento de instituições financeiras
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A consolidação das Lei de atendimento das instituições financeiras, unificando normativas anteriores sobre o assunto, foi aprovada na reunião do dia 20 de abril de 2021.
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Notícias
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Projeto de Lei sugere fixação de placas informativas na rede de saúde
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Notícias
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Encerrada pauta extraordinária deste ano
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Projeto de Lei 102/2015
Doações de cestas básicas às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social também foram aprovadas através do projeto de lei. O benefício será na forma de atendimento direto ao público da Secretaria de Ação Social e Habitação, observados os critérios estabelecidos. Entre eles renda familiar no máximo equivalente a um salário-mínimo e participação em alguns dos serviços disponibilizados pela SMASH.
De acordo com o apresentado pelo Poder Executivo, o Programa Especial Saúde da Família registra uma relação de 2.248 famílias em extrema vulnerabilidade social, dados que não consideraram as mais de 14.000 mil famílias inscritas no Programa Bolsa Família em Uruguaiana, vislumbrando assim a necessidade de intervenção imediata através da iniciativa.
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Notícias
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P. L. nº 023
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Estende em cada uma das ruas que menciona, sua própria denominação e dá outras providências.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
