Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo P. L. nº 012
Altera a redação do § 2º do Art. 6º, da Lei no. 3.837, de 24 de abril de 2008.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Câmara Municipal acata veto parcial aposto pelo prefeito ao projeto antibullyng
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei Orçamentária 2020 está disponível para emendas
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovada “Semana Maria da Penha” nas escolas
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que institui a Semana Maria da Penha na rede municipal de ensino.
Localizado em Comunicações / Notícias
Solenidade marca posse da Mesa Diretora dia 30
Localizado em Comunicações / Notícias
Agendadas as audiências públicas para verificação de metas fiscais
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativos buscam união para debater lei de combate ao incêndio
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L.C. nº 010
Altera no Anexo I, no Quadro de Atividades de Interferência Ambiental Média na Lei Complementar Nº. 03, de 06 de agosto de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo PDF document Extrato de Publicação 3º TA Contrato 5/2019
Extrato de Publicação 3º TA Contrato 5/2019 - Leandro Teruo Ueda - ME
Localizado em Comunicações / Publicações Diversas
Pl altera constituição de recursos do FUNDESTRADAS
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que altera, por tempo determinado, a constituição de recursos do Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 39 40 41 [42] 43 44 45 ... 427