Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Proposta para apoio ao aleitamento materno é apresentada
Projeto de Lei que assegura a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e cria os espaços de amamentação no município será analisado pelas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Proposta para limpeza de terrenos baldios é apresentada
Indicação de projeto de lei que versa sobre a limpeza de terrenos baldios será encaminhado pela Câmara Municipal de Uruguaiana ao Poder Executivo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Proposta para servidores transpostos é analisada na Câmara
O Poder Executivo apresentou na reunião do dia 19 de maio de 2022, projeto de Lei Complementar para dar nova redação ao artigo 232 da Lei que Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Proposta sobre etapas de concurso considerando religiões é encaminhada
A Câmara Municipal de Uruguaiana solicita ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de instituir lei sobre alteração de etapas de concurso público e processos seletivos em razão de crença religiosa.
Localizado em Comunicações / Notícias
Propostas para inclusão e atendimento a PCDs são apresentadas
Localizado em Comunicações / Notícias
Proprietários de bares oficializam o desejo de mudança nos horários estabelecidos
Localizado em Comunicações / Notícias
Prorrogação de Processo Seletivo da SEDESH é questionada
Os Processos Seletivos Simplificados nº 50 e 51 tiveram os prazos de validade prorrogados por dois anos, além dos já permitidos em Lei, através de Decreto Municipal nº 227/20.
Localizado em Comunicações / Notícias
Protetores Vira-Latas pode ser declarada de Utilidade Pública
O título de utilidade pública poderá ser concedido à Associação de Protetores Vira-Latas (APVL).
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo Prova Câmara Uruguaiana N. Médio - online
Localizado em Transparência / … / Processo Seletivo de Estagiários / Processo Seletivo Estagiários Realizado em 2021
Arquivo Prova Câmara Uruguaiana N. Médio - Presencial
Localizado em Transparência / … / Processo Seletivo de Estagiários / Processo Seletivo Estagiários Realizado em 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 381 382 383 [384] 385 386 387 ... 427