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Proposta de alterações no IPE Saúde foi debatida
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Proposta de Conselho Superior tramita no Legislativo
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Proposta de dia dedicado à Amizade Argentino-Brasileira é retirada da Câmara
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Proposta de Dia do Cão Policial tramita no Legislativo
As Comissões Técnicas analisarão projeto de lei que institui no município o Dia do Cão de Polícia em 4 de outubro.
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Proposta de Lei com multa para terrenos baldios sujos é tratada na Câmara
As Comissões Técnicas da Casa receberão para análise Projeto de Lei que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares.
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Proposta de Lei para vetar cortes de água e luz na pandemia é encaminhada
A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará providências para implementação de projeto de lei vetando a interrupção de serviços essenciais por falta de pagamento, pelas concessionárias de serviços de água e esgoto do município, enquanto durarem as medidas de isolamento social da pandemia do Coronavírus.
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Proposta de prioridades financeiras para 2020 está disponível ao cidadão
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Proposta de redução das RPV's foi novamente arquivada pela Câmara
A Câmara Municipal de Uruguaiana decidiu por arquivar o Projeto de Lei do Poder Executivo de redução do valor de pagamento de débitos ou obrigações do Município decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV).
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Proposta orçamentária para 2009 é debatida em audiência pública
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Proposta orçamentária para 2021 está disponível para análise
O Projeto de Lei nº 56/20 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 será analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Uruguaiana.
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