Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto trata sobre Tribuna Livre na Câmara Municipal
O espaço da Tribuna Livre que consta no Regimento Interno da Câmara será instituída através de Projeto de Lei aprovado em plenário nesta quinta-feira, dia 15 de dezembro.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto unifica leis para agilizar atendimento bancário
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal apreciarão projeto que busca consolidar as leis de atendimento das instituições financeiras de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto visa coibir venda de bebida alcoólica para menores e incapazes
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que estabelece a suspensão e a cassação de alvarás de funcionamento aos estabelecimentos comerciais que procederem a venda ou fornecimento de qualquer natureza de bebidas alcoólicas e outros ilícitos a menores de idade e incapazes no Município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto visa diminuir acidentes com carteiros
Será encaminhada as Comissões Técnicas da Casa Legislativa o Projeto de Lei que trata sobre a colocação de Caixas Receptores de Correspondências em imóveis urbanos.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos alterando Código Tributário serão discutidos na quarta-feira
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos aprovados
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos aprovados confirmam 1 milhão da Câmara para Santa Casa
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos de abertura de crédito tramitam na Casa
As Comissões Técnicas receberão para análise dois projetos de Lei de abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente que totalizam o valor de aproximadamente 5 milhões de reais. Na
Localizado em Comunicações / Notícias
Window Projetos de Lei
Localizado em Produção Legislativa / Projetos / 2017 (SAPL)
Projetos de Lei
Localizado em Produção Legislativa / … / Executivo / 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 373 374 375 [376] 377 378 379 ... 427