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Projeto trata da contratação de médicos para ESFs
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A Câmara Municipal de Uruguaiana analisará projeto de lei que dispõe sobre a contratação de até 15 médicos para compor as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF).
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Projeto trata de comercialização de cobre e alumínio sem origem
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A proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem em Uruguaiana tramita na Câmara Municipal.
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Projeto trata de contratação de instrutores para Colégio Agrícola
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que dispõe sobre a contratação de instrutores para o Colégio Agrícola.
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Projeto trata de desembarque fora das paradas de ônibus
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Direito a mulheres, idosos e pessoas com deficiência solicitarem o desembarque do transporte coletivo urbano, fora dos locais de parada definidos, no período noturno é tratado em projeto de lei.
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Projeto trata de exploração econômica do “Cantão”
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A Câmara Municipal de Uruguaiana analisa projeto de lei que autoriza o município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações do local denominado “Cantão”, no 5º Distrito, São Marcos.
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Projeto trata de Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva
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A instituição de Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva para o funcionalismo público é analisada pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Projeto trata de punição para crime de maus tratos contra animais
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A Comissão de Justiça e Redação analisa projeto de lei determinando aos agressores de animais que arquem com as despesas de assistência veterinária e demais gastos do ato.
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Projeto trata de transparência na aplicação de recursos de emendas parlamentares
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que dispõe sobre a transparência na execução de emendas parlamentares indicadas ao município por senadores, deputados estaduais e federais e vereadores.
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Projeto trata do direito de mulheres a acompanhantes em consultas e exames
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No dia 19 de setembro de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados.
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Projeto trata sobre órgãos de proteção de crianças e adolescentes
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A Câmara Municipal de Uruguaiana analisará projeto de lei que dispõe sobre o Conselho Municipal e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, também Conselho Tutelar de Uruguaiana.
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