-
Projeto sobre entidades de tiro desportivo tramita na Câmara
-
No dia 27 de junho de 2024, projeto de lei que dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo em Uruguaiana foi encaminhado para análise das Comissões Técnicas da Câmara Municipal.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Projeto sobre Feiras Eventuais será discutido com a comunidade
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Projeto sobre parcelamento de dívida com AES Sul iniciará tramitação nas Comissões
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Projeto sobre prazo de pagamento aos servidores será votado dia 14
-
A Câmara de Uruguaiana registra que a segunda discussão e votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica alterando a redação do caput do artigo 45 da LOM acontecerá dia 14 de novembro de 2019.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Projeto sobre primeiros socorros na maternidade é aprovado na Câmara
-
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei estabelecendo às maternidades que ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos orientações de prevenção e primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Projeto sobre respostas do Executivo à Câmara é analisado
-
As Comissões Técnicas da Casa Legislativa apreciam projeto de lei que trata do envio de informações à Câmara sobre os pedidos de providências, por meio de requerimento e de indicações, remetidos ao Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Projeto sobre RPV será discutido em audiência pública
-
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizará audiência pública sobre o projeto de Lei em tramitação na Casa Legislativa que dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV). O evento acontece na segunda-feira, dia 20, às 19h, no plenário da Câmara Municipal. O projeto de Lei nº 36/2016 está publicado no site do Legislativo, na página de Projetos do Poder Executivo, para consulta.LEIA MAIS...
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Projeto sobre sinais sonoros das escolas adaptados para autistas é aprovado
-
No dia 29 de agosto de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino no município.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Projeto torna “Qualifica Uruguaiana” política pública
-
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal apreciarão projeto de Lei 48/22 que institui o Programa Qualifica Uruguaiana (PQU), para disponibilização de cursos de formação, capacitação e aperfeiçoamento.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Projeto torna obrigatória lista de médicos plantonistas
-
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que torna obrigatória a divulgação da lista de médicos plantonistas no município.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
