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Projeto de advertência à exploração sexual será debatido no Parlamento
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto de contratações temporárias é retirado de votação
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto de emenda à Lei Orgânica é arquivado por não atingir os votos necessários
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo Projeto de Emenda a LOM
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município (Publicações oficiais)
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Emenda à LOM
Arquivo Projeto de Emenda a LOM
Dá nova redação ao artigo 164 e inclui artigo no Ato das Disposições Gerais e Transitórias, da Lei Orgânica do Município (% Educação)
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Emenda à LOM
Projeto de gerenciamento e descarte de lixo eletrônico é tratado na Câmara
Na reunião de quinta-feira, dia 24 de agosto, foi encaminhado às Comissões Técnicas da Casa Projeto de Lei que institui para gerenciamento e destinação final dos produtos e componentes eletroeletrônicos, considerados como lixos tecnológicos.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto de incentivo ao empreendedorismo na rede municipal de ensino é analisado
Tramita na Câmara Municipal de Uruguaiana Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto de isenção na conta de água da Santa Casa será discutido hoje
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto de LDO para 2001 começa a tramitar no Legislativo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto de lei do carnaval de rua será arquivado
Localizado em Comunicações / Notícias
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