Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto busca implantação de programa de resistência às drogas na rede municipal de ensino
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto busca instituir “Open de Tênis Fernando Bastos Fittipaldi”
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto busca instituir via Pix para débitos com a Prefeitura
A instituição de formas de pagamento digital, como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições com o município é tratada em Projeto de Lei.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto cria Patrulha de Proteção Animal
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que busca instituir a “Patrulha de Proteção Animal”.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto da “Escola Sem Partido” recebe emenda
Na pauta da reunião desta terça-feira, dia 19 de setembro, para segunda discussão e votação, o projeto de Lei que institui no âmbito do município as diretrizes do “Programa Escola Sem Partido” retornará às Comissões Técnicas da Casa.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto da Lei Seca começa a tramitar na Câmara Municipal
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto da Lei Seca divide opiniões em Uruguaiana
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto da Lei Seca sofre emenda
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto da Semana do Aleitamento Materno será votado na próxima terça-feira
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto DANTS torna-se política pública
A instituição do “Programa Vida em Movimento” é proposta pelo Poder Executivo e analisada pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 364 365 366 [367] 368 369 370 ... 427