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Projeto “Sem Lixo” será modificado a partir de audiência pública
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Projeto adapta cargos de Guardas Municipais à legislação federal
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto altera quadro de cargos em comissão da Câmara
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana apreciarão Projeto de Lei que altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 4354/14, que dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto alterando dispositivos do alvará sanitário tramita na Câmara
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão projeto de lei que altera dispositivos da Lei n.º 5.459/22 2022 sobre a expedição do Alvará Sanitário.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto amplia proibição sobre corte de luz e água por atraso de pagamento
A Lei nº 4.605/16 que trata da proibição a concessionárias de energia elétrica ou água sobre o fornecimento de seus produtos aos usuários pessoas físicas por atraso no pagamento poderá ser alterada a partir do Projeto de Lei em tramitação na Câmara.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto ampliando ações sobre Califórnia da Canção Nativa é aprovado
Alteração e acréscimo de dispositivos na Lei que institui no Calendário Oficial do município a Califórnia da Canção Nativa do Rio Grande do Sul foram aprovadas pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto aprovado pela Câmara possibilita construção do muro da Escola Hermeto Bermúdez
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou nesta terça-feira, dia 13 de março, Projeto de Lei que autoriza o município a transformar em bem patrimonial área de domínio público e proceder à doação de áreas ao Governo do Estado.
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Projeto busca declarar a utilidade pública da Associação dos Pescadores
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto busca divulgação de lista de remédios da rede municipal de saúde
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal apreciarão Projeto de Lei que dispões sobre a divulgação de informações relativos aos medicamentos distribuídos na rede municipal de saúde.
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Projeto busca estabelecer controle sobre sinais aparentes de riqueza dos agentes públicos
Localizado em Comunicações / Notícias
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