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Dezembro é de campanha contra AIDS e ISTs
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Plano Municipal de Educação tramitará em regime normal no Legislativo
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Uruguaiana levará conscientização sobre Lúpus a todas Câmara do Estado
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O Poder Legislativo de Uruguaiana será precursora de trabalho de conscientização sobre o Lúpus às demais Câmaras do Estado do Rio Grande do Sul. Através de requerimento do vereador Irani Fernandes (PP), o Parlamento uruguaianense enviará cópia da Lei Municipal que institui a Semana Municipal de Atenção a Pessoa com Lúpus, para conscientizar e acompanhar as pessoas com a doença, solicitando às Mesas Diretoras apresentação, análise e aprovação da matéria. Na oportunidade, o vereador relatou as atividades da Câmara de voltadas ao assunto e a mobilização de uruguaianenses pelo atendimento de qualidade aos portadores da doença autoimune. O Lúpus ocorre quando o sistema imunológico ataca tecidos saudáveis do corpo por engano. Está relacionado à predisposição genética e pode ser desencadeado por fatores hormonais e ambientais. A doença é enfrentada principalmente por mulheres em idade fértil (aproximadamente 9 em cada 10 pacientes são do sexo feminino).
“Esperamos contagiar as demais Câmaras, assim contribuindo com a ampla conscientização sobre o Lúpus e a luta pelos direitos garantidos à saúde”, afirmou Irani. Não há cura para o Lúpus, mas é possível controlar e conviver com ela com o acompanhamento médico regular, assim como outras doenças como diabetes e pressão alta. O principal objetivo do tratamento é controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida das pessoas com a doença. O Lúpus não é contagioso e também não é um tipo de câncer.
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Informações sobre “Escola em Tempo Integral” em Uruguaiana são solicitadas
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O Governo Federal publicou em 31 de julho de 2023, a Lei nº 14.640/2023 que institui o Programa Escola em Tempo Integral com a finalidade de fomentar a criação de matrículas na educação básica em tempo integral.
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Câmara aprova realização de audiência pública sobre Conselho Tutelar
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Comissões analisam PL sobre 13º salário dos servidores municipais
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No dia 23 de outubro de 2023, as Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana iniciaram a análise de dois projetos de lei que buscam autorização para viabilizar o pagamento da gratificação natalina (13º salário) dos servidores públicos municipais.
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Comissão de Carnaval reúne-se com escolas de samba
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Instalação de rede de água e de luz em assentamentos é indicada
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A Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará ao Poder Executivo sugestão de projeto de lei que estabelece instalação de rede de água, esgoto e rede elétrica em áreas não regularizadas.
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Extrato Termo de Cooperação
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Conselho Regional de Administração do RS
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P. L. nº 013
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Autoriza a colocação de um busto de
bronze em homenagem ao Marquês de
Tamandaré, Patrono da Marinha do Brasil,
em logradouro público, e dá outras
providências
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2015
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Projetos de Lei
