Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Poder Legislativo realiza reunião
Localizado em Comunicações / Notícias
Poder Legislativo solicita providências para obra
Localizado em Comunicações / Notícias
Política “antibullying” é tema de audiência pública
Localizado em Comunicações / Notícias
Política de proteção a pessoa com câncer é tratada nas Comissões
Projeto de Lei que institui a Política de Proteção aos Diretos da Pessoa com Câncer foi encaminhado para as Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Política municipal de uso da “Cannabis” para fins medicinais será estudada na Câmara
Projeto de lei que dispõe sobre a Política Municipal de uso da “Cannabis” para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta nas Unidades de Saúde Pública municipal tramita na Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Pontos principais para revisão do Regimento e da Lei Orgânica são destacados
Localizado em Comunicações / Notícias
População discute implantação da Agenda 21 em Uruguaiana
Localizado em Comunicações / Notícias
População em situação de Rua em pauta dia 19
Localizado em Comunicações / Notícias
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Comunicações / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Comunicações / Galeria de Vídeos
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 350 351 352 [353] 354 355 356 ... 427