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PLs de abertura de crédito no orçamento tramitaram na reunião de terça-feira
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No dia 19 de março de 2024, três projetos de lei alocando recursos no orçamento do município estiveram na pauta da Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Pls de abertura de crédito em apreciação na quinta-feira
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No dia 7 de novembro de 2019, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de Lei nº 104 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 541.170,00.
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Pls de proteção e representatividade da mulher tramitam na Câmara
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Na reunião do dia 9 de março de 2021, dois projetos de lei com propostas de políticas públicas para mulheres foram apresentados.
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PLs de verbas para educação são aprovados
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Na reunião de terça-feira, dia 2 de julho de 2019, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projetos de lei autorizando a abertura de créditos adicionais para Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica.
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PLs do Executivo tramitam com urgência nas Comissões
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Na reunião desta quinta-feira, dia 16 de agosto, a Câmara Municipal definiu a tramitação em regime de urgência urgentíssima de quatro projetos de Lei de autoria do Poder Executivo.
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Pls para abertura de crédito no orçamento tramitam na Câmara
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Na reunião do dia 24 de outubro de 2023, foram encaminhados às Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana dois projetos de lei para análise em regime de urgência urgentíssima.
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Pls para abertura de crédito tramitam na Câmara
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Pls para alienação de imoveis tramitam na Casa
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão três projetos de Lei que buscam autorizar o município a desafetar e alienar imóveis, por meio de concorrência pública.
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Pls para manutenção da cultura são apresentados
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Na reunião do dia 30 de junho de 2020, dois projetos de Lei que tratam de subsídios para a cultura foram encaminhados para análise das Comissões Técnicas da Casa.
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Pls sobre 13º salário dos servidores municipais são aprovados
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Os vereadores aprovaram na reunião do dia 19 de outubro de 2021, dois projetos de Lei que viabilizam o pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina (13º salário) de 2021 aos servidores públicos municipais.
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