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PLC sobre áreas públicas para investimentos do setor privado será discutido quarta
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PLC sobre horas atividades de professores será discutido segunda-feira
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PLC sobre plano de carreira do magistério será discutido na segunda-feira
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PLCº 02/22 alterando estatuto dos servidores é discutido
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A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 02/22 promove audiência pública para proporcionar o debate sobre a matéria.
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Pls autorizam alienação de imóveis
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, nesta terça-feira, dia 18 de dezembro de 2018, três projetos de Lei que autorizam o município a desafetar e alienar, por meio de concorrência pública, imóveis não utilizados.
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Pls com recursos para FUNREBOM, infraestrutura e sub-estação de Energia de Teatro tramitam na Câmara
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Na reunião do dia 29 de agosto de 2023, foram apresentados na Câmara Municipal de projetos de lei de autoria do Poder Executivo que viabilizam alocação de recursos no orçamento para diversas ações.
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Pls de abertura de crédito foram aprovados
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Na reunião do dia 28 de maio de 2021, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo autorizando realocação de recursos no orçamento vigente.
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Pls de abertura de crédito são analisados nas Comissões
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Na reunião da Câmara Municipal de Uruguaiana, dia 22 de outubro de 2020, foram apresentados dois projetos de lei que buscam autorizar abertura de crédito no orçamento vigente.
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Pls de abertura de crédito tramitam na Câmara
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Três projetos de Lei que buscam autorização para abertura de crédito foram apresentados na reunião do dia 23 de abril de 2020 e tramitarão em regime de urgência urgentíssima na Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Pls de abertura de crédito somam mais de 15 milhões
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana apreciarão dois projetos de Lei apresentados dia 13 de fevereiro de 2020 que tratam da alocação de verbas.
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