Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Receita total do município em 2008 alcançou R$ 113,5 milhões
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto para portadores de necessidades especiais começa a tramitar no Legislativo
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissões analisarão proposta para denominar duas ruas
Na reunião do dia 9 de novembro de 2023, foram apresentados dois projetos de lei para denominar ruas e homenagear jovens.
Localizado em Comunicações / Notícias
Medidas de proteção às mulheres em bares e festas são tratadas em projeto
A obrigação de bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco é instituída em projeto de lei.
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo presente na oficialização da área para usina de biomassa
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto busca estabelecer controle sobre sinais aparentes de riqueza dos agentes públicos
Localizado em Comunicações / Notícias
Programa “Cidade de Crianças” será analisado na Câmara
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana apreciarão projeto de lei que cria o “Programa Cidade das Crianças”.
Localizado em Comunicações / Notícias
Contratações para SEDES tramitam na Câmara
Projeto de lei que trata da contratação, por tempo determinado, de profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) foi encaminhado para análise das Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Contratações para SEMED em análise na Câmara
O Projeto de Lei que trata de contratações de professores para o município foi apresentado na sessão plenária desta quinta-feira, dia 16 de maio de 2019.
Localizado em Comunicações / Notícias
Uso de linguagem simples para atendimento ao público é tratado em projeto
A instituição de Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta, incluindo a Câmara Municipal, é proposta em Projeto de Lei.
Localizado em Comunicações / Notícias