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Pl para expansão de atividades de empresa é analisado
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As Comissões Técnicas analisarão projeto alterando lei que autorizou o município a proceder à doação de área a grupo empresarial econômico Uruguaiana.
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Pl para manutenção de serviços da SEDES é analisado na Câmara
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Tramita em regime de urgência urgentíssima o Projeto de Lei nº 37/21 que dispõe sobre contratações vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES).
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PL para profissionais para “Farmácia no Bairro” tramita na Câmara
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão, em regime de urgência urgentíssima, projeto de lei que trata da contratação de profissionais para o programa “Farmácia no Bairro”.
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PL para reduzir burocracia de atividades econômicas tramita na Câmara
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Normatização em Uruguaiana da “Lei de Liberdade Econômica” é tratada em Projeto de Lei Complementar apresentado na Câmara Municipal no dia 23 de setembro de 2021.
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Pl para viabilizar novo cemitério tramita na Câmara
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Comissão Especial foi formada na Câmara Municipal de Uruguaiana para analisar Projeto de Lei Complementar nº 04/20 que dispõe sobre a criação de Zona Especial Urbana (ZUPE).
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PL prevendo aquisição de vacina tramita na Câmara
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Aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 está em análise da Câmara Municipal de Uruguaiana.
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PL propõe direitos a pessoas com doença renal crônica
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A Câmara Municipal de Uruguaiana analisa projeto de lei que equipara as pessoas com doença renal crônica às pessoas com deficiência.
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PL propõe fornecimento de absorventes higiênicos em escolas
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A instituição de Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas municipais de é tratada em Projeto de Lei apresentado dia 1º de junho de 2021 na Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Pl propõe homenagem a Denise Clausell
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Na reunião desta terça-feira, dia 20 de agosto de 2019, foi apresentado projeto de lei que propõe denominar Profª. Denise Clausell a nova Escola de Educação Infantil, localizada no Bairro Cidade Nova II.
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PL propõe templos religiosos como atividade essencial
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Projeto de Lei que estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no município de Uruguaiana foi encaminhado às Comissões Técnicas da Câmara Municipal.
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