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PL autoriza criação de Patrulha Municipal de Maria da Penha
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, no dia 20 de maio de 2021, projeto de Lei que cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal.
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Pl busca contratar serviço em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão projeto de Lei que dispõe sobre contratações vinculadas à Secretaria Municipal de Administração.
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Pl busca criar Fundo de Turismo
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Na reunião do dia 8 de outubro de 2020 foi encaminhado projeto de Lei que institui o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) às Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
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PL busca fixar venda de bebidas em comércio 24h somente em embalagens originais
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Tramita na Câmara Municipal de Uruguaiana projeto acrescentando norma à Lei que regula o funcionamento do comércio varejista de bebidas (24 horas).
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PL busca instituir programa “Adote uma família carente”
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Ação contra a fome e a miséria através da doação de cestas básicas de alimentos é tratada em projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 28 de novembro de 2019.
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PL busca reconhecer utilidade pública a LDN em Uruguaiana
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão projeto de Lei que busca declarar de utilidade pública o Núcleo Municipal de Uruguaiana da Liga de Defesa Nacional. A proposição de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes, foi apresentada nesta terça-feira, dia 18 de setembro de 2018.
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PL com destinação de royalties federais é estudado
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Tramita, na Câmara Municipal de Uruguaiana, projeto de lei que busca determinar a aplicação de recursos provenientes de participação especial e de royalties federais em medidas contra COVID-19.
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PL confirma intenção do município em adquirir vacinas
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A Câmara Municipal de Uruguaiana analisará, em regime de urgência urgentíssima, projeto de lei que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Pl de 4 milhões para saúde e educação tramita na Câmara
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.103.403,98.
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PL de incentivo às hortas comunitárias tramita na Câmara
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A instituição de programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias e compostagem foi apresentada na Câmara Municipal de Uruguaiana neste dia 3 de dezembro de 2019.
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