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P.L.C. nº 004
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Dispõe sobre a criação do Código de Conduta da Guarda Municipal e da Guarda Patrimonial do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei Complementar
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P.L.C. nº 004-Emenda aditiva
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Dispõe sobre a criação do Código de Conduta da Guarda Municipal e da Guarda Patrimonial do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei Complementar
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P.L.C. nº 005
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Altera Lei n.º 1.993/88, e dá nova redação ao Artigo 55, nos termos que menciona
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei Complementar
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P.L.C. nº 005-Emenda Retificativa
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Cria o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal e da Guarda Patrimonial do município de Uruguaiana e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei Complementar
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P.L.C. nº 007
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Altera Lei n.º 1.993/88, e dá nova redação ao Artigo 55, nos termos que menciona
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei Complementar
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P.L.C. nº 011
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Estabelece e regulamenta a concessão de gratificações aos servidores públicos da Administração Direta do Município de Uruguaiana, e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei Complementar
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P.L.C. nº 012
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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do quadro permanente da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei Complementar
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P.L.C. nº 012-Emenda Retificativa
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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do quadro permanente da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei Complementar
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P.L.C. nº 012-Emenda Supressiva
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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do quadro permanente da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei Complementar
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P.L.C. nº 013
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Institui o Código de Conduta Ética dos Servidores e Empregados Públicos do Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei Complementar
