-
P.L. 133
-
Autoriza o Município a firmar Convênio
com o Conselho de Ministros Evangélicos
de Uruguaiana (CMEU)
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P.L. 134
-
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 250.000,00
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P.L. 135
-
Dispõe sobre a cobrança da
Contribuição de Melhoria, na execução
de obras públicas, referente a
pavimentação asfáltica das ruas Adir
Máscia, Umbelino José Gomes e Emílio
Tauceda
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P.L. 138
-
Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no Orçamento vigente no
valor de R$ 4.042.746,94
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P.L. 139
-
Reestima o resultado da execução de
metas fiscais de gestão pública do
exercício financeiro de 2015
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P.L. nº 005
-
Denomina Izabelino Abad o Heliponto.
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2016
/
Projetos de Lei
-
P.L. nº 014
-
Confere Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Antonio Carlos Brandão de Alencar.
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2016
/
Projetos de Lei
-
P.L.100
-
Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no Orçamento vigente no
valor de R$ 6.227.000,00
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P.L.C. nº 001
-
Acresce dispositivo na Lei 3.313 de 30 de dezembro de 2003 no que diz respeito ao ISSQN sobre os serviços dos Registros Públicos, Cartorários e Notariais.
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2016
/
Projetos de Lei Complementar
-
P.L.C. nº 002
-
Institui a Taxa de Gerenciamento do Serviço de Transporte Público Coletivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2016
/
Projetos de Lei Complementar
