-
P.L. 023
-
Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no Orçamento vigente no
valor de R$ 122.000,00
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P.L. 024
-
Autoriza a abertura de crédito adicional
especial no Orçamento vigente no valor
de R$ 12.669,31
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P.L. 026
-
Altera Fontes de Recurso no Orçamento vigente
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P.L. 027
-
Institui a Brigada Municipal de Proteção Contra
Incêndio.
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P.L. 028
-
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.782/1997 (FUNREBOM)
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P.L. 030
-
Autoriza a prorrogação do prazo da restituição de
recursos transferidos à Sociedade Recreativa e
Cultural Apoteose do Samba
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P.L. 031
-
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no
Orçamento vigente no valor de R$ 930.460,96
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P.L. 033
-
Autoriza a abertura de crédito adicional
especial no Orçamento vigente no valor de R$
725.814,43
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P.L. 034
-
Autoriza o Município firmar Termo de Convênio
com Sociedade Recreativa e Cultural Apoteose do
Samba, nas condições que menciona
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P.L. 035
-
Dá nova redação aos artigos 2º e 3º, da Lei Municipal n.º 3.761/2007 (Conselho FUNDEB)
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
