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P.L 097
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Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei n.º 2.941/1999 (Conselho Meio Ambiente - CONSEMA)
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. nº 138
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Autoriza a instituir o Programa de Coleta Seletiva Solidária no Município através da contratação de catadores para prestação dos serviços de limpeza pública e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P.L. 002
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Inclui Programa e Ação no PPA e LDO
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 003
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Contratos Temporários Aux. Pedagógico
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 004
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Dá nova redação inciso II, art. 3º,Lei n.º 4.470/2014. (Conselho Desenv. Econômico)
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 005
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Altera redação do § 2º, do artigo 1º, da
Lei n.º 4.447/2014 (FUMDECI)
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 006
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Inclui Programa e Ação no PPA e LDO
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 007
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Dispõe sobre a contribuição de melhoria
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 008
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Autoriza o município a proceder doação de área ao Lions Clube de Uruguaiana Três Fronteiras
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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P.L. 009
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Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado RS, instituído e administrado pela FAMURS,como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Uruguaiana
Localizado em
Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
