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P. L. nº 128
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Autoriza conversão de áreas patrimoniais em áreas públicas
e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 129
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Cria o Regimento Interno do Cemitério Público Municipal Senhora Sant’Ana e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 129 - Emenda Retificativa
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Cria o Regimento Interno do Cemitério Público Municipal Senhora Sant’Ana dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 130
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Autoriza a concessão de licença para o Serviço de Táxi em Uruguaiana, mediante a utilização de Táxi Acessível e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 131
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 3.652.119,23.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 132
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Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 134
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Autoriza a concessão de benefício, com recursos do Fundo Municipal de Desporto, as entidades que menciona.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 135
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o parcelamento de dívida com a Receita Federal do Brasil, referente ao PASEP, em 60 parcelas, e dá outras providências.
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 136
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Autoriza o Município de Uruguaiana a proceder à concessão de direito real de uso de área à Mitra Diocesana de Uruguaiana, conforme menciona
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 137
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 8.064.537,02
Localizado em
Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
